O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Tese de Doutorado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Jesuita |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Accnpq::ciências sociais aplicadas::direito Disaster Environmental crisis Environmental ethics State civil liability Administrative improbity Desastres Crise ambiental Ética ambiental Responsabilidade civil do estado Improbidade administrativa |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9510 |
Antzeko izenburuak
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
nork: Nascimento, Ademariza Bahls do
Argitaratua: (2012)
nork: Nascimento, Ademariza Bahls do
Argitaratua: (2012)
Improbidade administrativa ambiental
nork: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Argitaratua: (2020)
nork: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Argitaratua: (2020)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
nork: Pereira Júnior, Jessé Torres
Argitaratua: (2023)
nork: Pereira Júnior, Jessé Torres
Argitaratua: (2023)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
nork: Prudente, Liliana Cunha
Argitaratua: (2011)
nork: Prudente, Liliana Cunha
Argitaratua: (2011)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
nork: Assis, Luciana Vilar de
Argitaratua: (2018)
nork: Assis, Luciana Vilar de
Argitaratua: (2018)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
nork: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Argitaratua: (2017)
nork: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Argitaratua: (2017)
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
nork: Santos, Miriam Cheissele dos
Argitaratua: (2022)
nork: Santos, Miriam Cheissele dos
Argitaratua: (2022)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
nork: Fridriczewski, Vanir
Argitaratua: (2014)
nork: Fridriczewski, Vanir
Argitaratua: (2014)
Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
nork: Costa, Luiz Claudio Pires
Argitaratua: (2014)
nork: Costa, Luiz Claudio Pires
Argitaratua: (2014)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
nork: Bezzera filho, Aluizio
Argitaratua: (2020)
nork: Bezzera filho, Aluizio
Argitaratua: (2020)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
nork: Silva, Laís Batistuta
Argitaratua: (2015)
nork: Silva, Laís Batistuta
Argitaratua: (2015)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
nork: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Argitaratua: (2024)
nork: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Argitaratua: (2024)
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
nork: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Argitaratua: (2016)
nork: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Argitaratua: (2016)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
nork: Rocha, Alan Pierre Chaves
Argitaratua: (2021)
nork: Rocha, Alan Pierre Chaves
Argitaratua: (2021)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
nork: Araripe, Aline Bona de Alencar
Argitaratua: (2017)
nork: Araripe, Aline Bona de Alencar
Argitaratua: (2017)
A formação sistêmica de um direito dos desastres
nork: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Argitaratua: (2011)
nork: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Argitaratua: (2011)
Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
nork: Toninelo, Alexandre Cesar
Argitaratua: (2019)
nork: Toninelo, Alexandre Cesar
Argitaratua: (2019)
A responsabilidade civil do estado pela não implementação da política nacional de resíduos sólidos
nork: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Argitaratua: (2018)
nork: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Argitaratua: (2018)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
nork: Odorissi, Fernanda Favarini
Argitaratua: (2015)
nork: Odorissi, Fernanda Favarini
Argitaratua: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
nork: Odorissi, Fernanda Favarini
Argitaratua: (2015)
nork: Odorissi, Fernanda Favarini
Argitaratua: (2015)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
nork: Farias, Talden Queiroz
Argitaratua: (2016)
nork: Farias, Talden Queiroz
Argitaratua: (2016)
A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
nork: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Argitaratua: (2018)
nork: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Argitaratua: (2018)
ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO
nork: Moura Filho, Inácio Gomes de
Argitaratua: (2014)
nork: Moura Filho, Inácio Gomes de
Argitaratua: (2014)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
nork: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Argitaratua: (2023)
nork: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Argitaratua: (2023)
Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
nork: Bilhalva, Margareth Michels
Argitaratua: (2011)
nork: Bilhalva, Margareth Michels
Argitaratua: (2011)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
nork: Souza, Adriano Andrade de
Argitaratua: (2020)
nork: Souza, Adriano Andrade de
Argitaratua: (2020)
A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
nork: Atz, Ana Paula
Argitaratua: (2011)
nork: Atz, Ana Paula
Argitaratua: (2011)
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
nork: Fridriczewski, Vanir
Argitaratua: (2012)
nork: Fridriczewski, Vanir
Argitaratua: (2012)
Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
nork: Tremeschini, Letícia Horvath
Argitaratua: (2016)
nork: Tremeschini, Letícia Horvath
Argitaratua: (2016)
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
nork: Onófrio, Valquiria de Morais
Argitaratua: (2018)
nork: Onófrio, Valquiria de Morais
Argitaratua: (2018)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
nork: Burmann, Alexandre
Argitaratua: (2024)
nork: Burmann, Alexandre
Argitaratua: (2024)
Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
nork: Pinheiro, Teresa Villac
Argitaratua: (2017)
nork: Pinheiro, Teresa Villac
Argitaratua: (2017)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
nork: Camargo, Michele Machado Segala
Argitaratua: (2022)
nork: Camargo, Michele Machado Segala
Argitaratua: (2022)
A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
nork: Sarturi, Vinícius Gustavo
Argitaratua: (2017)
nork: Sarturi, Vinícius Gustavo
Argitaratua: (2017)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
nork: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Argitaratua: (2023)
nork: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Argitaratua: (2023)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
nork: Ferronato, Elias Bruno
Argitaratua: (2018)
nork: Ferronato, Elias Bruno
Argitaratua: (2018)
Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
nork: Giacomolli, Gabriela Silveira
Argitaratua: (2020)
nork: Giacomolli, Gabriela Silveira
Argitaratua: (2020)
Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
nork: Miranda, Igor Caio Alves de
Argitaratua: (2019)
nork: Miranda, Igor Caio Alves de
Argitaratua: (2019)
O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
nork: Beckhausen, Marcelo Veiga
Argitaratua: (2022)
nork: Beckhausen, Marcelo Veiga
Argitaratua: (2022)
O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
nork: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Argitaratua: (2022)
nork: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Argitaratua: (2022)