O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Jesuita |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Accnpq::ciências sociais aplicadas::direito Disaster Environmental crisis Environmental ethics State civil liability Administrative improbity Desastres Crise ambiental Ética ambiental Responsabilidade civil do estado Improbidade administrativa |
| Accès en ligne: | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9510 |
Documents similaires
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
par: Nascimento, Ademariza Bahls do
Publié: (2012)
par: Nascimento, Ademariza Bahls do
Publié: (2012)
Improbidade administrativa ambiental
par: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Publié: (2020)
par: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Publié: (2020)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
par: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publié: (2023)
par: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publié: (2023)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
par: Prudente, Liliana Cunha
Publié: (2011)
par: Prudente, Liliana Cunha
Publié: (2011)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
par: Assis, Luciana Vilar de
Publié: (2018)
par: Assis, Luciana Vilar de
Publié: (2018)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
par: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Publié: (2017)
par: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Publié: (2017)
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
par: Santos, Miriam Cheissele dos
Publié: (2022)
par: Santos, Miriam Cheissele dos
Publié: (2022)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
par: Fridriczewski, Vanir
Publié: (2014)
par: Fridriczewski, Vanir
Publié: (2014)
Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
par: Costa, Luiz Claudio Pires
Publié: (2014)
par: Costa, Luiz Claudio Pires
Publié: (2014)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
par: Bezzera filho, Aluizio
Publié: (2020)
par: Bezzera filho, Aluizio
Publié: (2020)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
par: Silva, Laís Batistuta
Publié: (2015)
par: Silva, Laís Batistuta
Publié: (2015)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
par: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Publié: (2024)
par: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Publié: (2024)
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
par: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Publié: (2016)
par: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Publié: (2016)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
par: Rocha, Alan Pierre Chaves
Publié: (2021)
par: Rocha, Alan Pierre Chaves
Publié: (2021)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
par: Araripe, Aline Bona de Alencar
Publié: (2017)
par: Araripe, Aline Bona de Alencar
Publié: (2017)
A formação sistêmica de um direito dos desastres
par: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publié: (2011)
par: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publié: (2011)
Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
par: Toninelo, Alexandre Cesar
Publié: (2019)
par: Toninelo, Alexandre Cesar
Publié: (2019)
A responsabilidade civil do estado pela não implementação da política nacional de resíduos sólidos
par: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Publié: (2018)
par: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Publié: (2018)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
par: Odorissi, Fernanda Favarini
Publié: (2015)
par: Odorissi, Fernanda Favarini
Publié: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
par: Odorissi, Fernanda Favarini
Publié: (2015)
par: Odorissi, Fernanda Favarini
Publié: (2015)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
par: Farias, Talden Queiroz
Publié: (2016)
par: Farias, Talden Queiroz
Publié: (2016)
A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
par: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Publié: (2018)
par: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Publié: (2018)
ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO
par: Moura Filho, Inácio Gomes de
Publié: (2014)
par: Moura Filho, Inácio Gomes de
Publié: (2014)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
par: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Publié: (2023)
par: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Publié: (2023)
Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
par: Bilhalva, Margareth Michels
Publié: (2011)
par: Bilhalva, Margareth Michels
Publié: (2011)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
par: Souza, Adriano Andrade de
Publié: (2020)
par: Souza, Adriano Andrade de
Publié: (2020)
A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
par: Atz, Ana Paula
Publié: (2011)
par: Atz, Ana Paula
Publié: (2011)
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
par: Fridriczewski, Vanir
Publié: (2012)
par: Fridriczewski, Vanir
Publié: (2012)
Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
par: Tremeschini, Letícia Horvath
Publié: (2016)
par: Tremeschini, Letícia Horvath
Publié: (2016)
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
par: Onófrio, Valquiria de Morais
Publié: (2018)
par: Onófrio, Valquiria de Morais
Publié: (2018)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
par: Burmann, Alexandre
Publié: (2024)
par: Burmann, Alexandre
Publié: (2024)
Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
par: Pinheiro, Teresa Villac
Publié: (2017)
par: Pinheiro, Teresa Villac
Publié: (2017)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
par: Camargo, Michele Machado Segala
Publié: (2022)
par: Camargo, Michele Machado Segala
Publié: (2022)
A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
par: Sarturi, Vinícius Gustavo
Publié: (2017)
par: Sarturi, Vinícius Gustavo
Publié: (2017)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
par: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Publié: (2023)
par: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Publié: (2023)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
par: Ferronato, Elias Bruno
Publié: (2018)
par: Ferronato, Elias Bruno
Publié: (2018)
Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
par: Giacomolli, Gabriela Silveira
Publié: (2020)
par: Giacomolli, Gabriela Silveira
Publié: (2020)
Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
par: Miranda, Igor Caio Alves de
Publié: (2019)
par: Miranda, Igor Caio Alves de
Publié: (2019)
O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
par: Beckhausen, Marcelo Veiga
Publié: (2022)
par: Beckhausen, Marcelo Veiga
Publié: (2022)
O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
par: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Publié: (2022)
par: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Publié: (2022)