O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Vieira, Paulo Eduardo de Almeida |
|---|---|
| פורמט: | Tese de Doutorado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Jesuita |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Accnpq::ciências sociais aplicadas::direito Disaster Environmental crisis Environmental ethics State civil liability Administrative improbity Desastres Crise ambiental Ética ambiental Responsabilidade civil do estado Improbidade administrativa |
| גישה מקוונת: | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9510 |
פריטים דומים
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
מאת: Nascimento, Ademariza Bahls do
יצא לאור: (2012)
מאת: Nascimento, Ademariza Bahls do
יצא לאור: (2012)
Improbidade administrativa ambiental
מאת: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
יצא לאור: (2020)
מאת: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
יצא לאור: (2020)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
מאת: Pereira Júnior, Jessé Torres
יצא לאור: (2023)
מאת: Pereira Júnior, Jessé Torres
יצא לאור: (2023)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
מאת: Prudente, Liliana Cunha
יצא לאור: (2011)
מאת: Prudente, Liliana Cunha
יצא לאור: (2011)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
מאת: Assis, Luciana Vilar de
יצא לאור: (2018)
מאת: Assis, Luciana Vilar de
יצא לאור: (2018)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
מאת: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
יצא לאור: (2017)
מאת: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
יצא לאור: (2017)
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
מאת: Santos, Miriam Cheissele dos
יצא לאור: (2022)
מאת: Santos, Miriam Cheissele dos
יצא לאור: (2022)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
מאת: Fridriczewski, Vanir
יצא לאור: (2014)
מאת: Fridriczewski, Vanir
יצא לאור: (2014)
Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
מאת: Costa, Luiz Claudio Pires
יצא לאור: (2014)
מאת: Costa, Luiz Claudio Pires
יצא לאור: (2014)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
מאת: Bezzera filho, Aluizio
יצא לאור: (2020)
מאת: Bezzera filho, Aluizio
יצא לאור: (2020)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
מאת: Silva, Laís Batistuta
יצא לאור: (2015)
מאת: Silva, Laís Batistuta
יצא לאור: (2015)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
מאת: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
יצא לאור: (2024)
מאת: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
יצא לאור: (2024)
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
מאת: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
יצא לאור: (2016)
מאת: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
יצא לאור: (2016)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
מאת: Rocha, Alan Pierre Chaves
יצא לאור: (2021)
מאת: Rocha, Alan Pierre Chaves
יצא לאור: (2021)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
מאת: Araripe, Aline Bona de Alencar
יצא לאור: (2017)
מאת: Araripe, Aline Bona de Alencar
יצא לאור: (2017)
A formação sistêmica de um direito dos desastres
מאת: Damacena, Fernanda Dalla Libera
יצא לאור: (2011)
מאת: Damacena, Fernanda Dalla Libera
יצא לאור: (2011)
Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
מאת: Toninelo, Alexandre Cesar
יצא לאור: (2019)
מאת: Toninelo, Alexandre Cesar
יצא לאור: (2019)
A responsabilidade civil do estado pela não implementação da política nacional de resíduos sólidos
מאת: Abreu, Rudy Flávio da Silva
יצא לאור: (2018)
מאת: Abreu, Rudy Flávio da Silva
יצא לאור: (2018)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
מאת: Odorissi, Fernanda Favarini
יצא לאור: (2015)
מאת: Odorissi, Fernanda Favarini
יצא לאור: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
מאת: Odorissi, Fernanda Favarini
יצא לאור: (2015)
מאת: Odorissi, Fernanda Favarini
יצא לאור: (2015)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
מאת: Farias, Talden Queiroz
יצא לאור: (2016)
מאת: Farias, Talden Queiroz
יצא לאור: (2016)
A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
מאת: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
יצא לאור: (2018)
מאת: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
יצא לאור: (2018)
ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO
מאת: Moura Filho, Inácio Gomes de
יצא לאור: (2014)
מאת: Moura Filho, Inácio Gomes de
יצא לאור: (2014)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
מאת: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
יצא לאור: (2023)
מאת: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
יצא לאור: (2023)
Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
מאת: Bilhalva, Margareth Michels
יצא לאור: (2011)
מאת: Bilhalva, Margareth Michels
יצא לאור: (2011)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
מאת: Souza, Adriano Andrade de
יצא לאור: (2020)
מאת: Souza, Adriano Andrade de
יצא לאור: (2020)
A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
מאת: Atz, Ana Paula
יצא לאור: (2011)
מאת: Atz, Ana Paula
יצא לאור: (2011)
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
מאת: Fridriczewski, Vanir
יצא לאור: (2012)
מאת: Fridriczewski, Vanir
יצא לאור: (2012)
Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
מאת: Tremeschini, Letícia Horvath
יצא לאור: (2016)
מאת: Tremeschini, Letícia Horvath
יצא לאור: (2016)
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
מאת: Onófrio, Valquiria de Morais
יצא לאור: (2018)
מאת: Onófrio, Valquiria de Morais
יצא לאור: (2018)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
מאת: Burmann, Alexandre
יצא לאור: (2024)
מאת: Burmann, Alexandre
יצא לאור: (2024)
Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
מאת: Pinheiro, Teresa Villac
יצא לאור: (2017)
מאת: Pinheiro, Teresa Villac
יצא לאור: (2017)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
מאת: Camargo, Michele Machado Segala
יצא לאור: (2022)
מאת: Camargo, Michele Machado Segala
יצא לאור: (2022)
A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
מאת: Sarturi, Vinícius Gustavo
יצא לאור: (2017)
מאת: Sarturi, Vinícius Gustavo
יצא לאור: (2017)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
מאת: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
יצא לאור: (2023)
מאת: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
יצא לאור: (2023)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
מאת: Ferronato, Elias Bruno
יצא לאור: (2018)
מאת: Ferronato, Elias Bruno
יצא לאור: (2018)
Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
מאת: Giacomolli, Gabriela Silveira
יצא לאור: (2020)
מאת: Giacomolli, Gabriela Silveira
יצא לאור: (2020)
Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
מאת: Miranda, Igor Caio Alves de
יצא לאור: (2019)
מאת: Miranda, Igor Caio Alves de
יצא לאור: (2019)
O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
מאת: Beckhausen, Marcelo Veiga
יצא לאור: (2022)
מאת: Beckhausen, Marcelo Veiga
יצא לאור: (2022)
O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
מאת: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
יצא לאור: (2022)
מאת: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
יצא לאור: (2022)
פריטים דומים
-
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
מאת: Nascimento, Ademariza Bahls do
יצא לאור: (2012) -
Improbidade administrativa ambiental
מאת: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
יצא לאור: (2020) -
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
מאת: Pereira Júnior, Jessé Torres
יצא לאור: (2023) -
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
מאת: Prudente, Liliana Cunha
יצא לאור: (2011) -
Improbidade administrativa em matéria ambiental
מאת: Assis, Luciana Vilar de
יצא לאור: (2018)