O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
Na minha lista:
| Autor principal: | Vieira, Paulo Eduardo de Almeida |
|---|---|
| Formato: | Tese de Doutorado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Jesuita |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Accnpq::ciências sociais aplicadas::direito Disaster Environmental crisis Environmental ethics State civil liability Administrative improbity Desastres Crise ambiental Ética ambiental Responsabilidade civil do estado Improbidade administrativa |
| Acesso em linha: | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9510 |
Registos relacionados
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
Por: Nascimento, Ademariza Bahls do
Publicado em: (2012)
Por: Nascimento, Ademariza Bahls do
Publicado em: (2012)
Improbidade administrativa ambiental
Por: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Publicado em: (2020)
Por: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Publicado em: (2020)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
Por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado em: (2023)
Por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado em: (2023)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
Por: Prudente, Liliana Cunha
Publicado em: (2011)
Por: Prudente, Liliana Cunha
Publicado em: (2011)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
Por: Assis, Luciana Vilar de
Publicado em: (2018)
Por: Assis, Luciana Vilar de
Publicado em: (2018)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
Por: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Publicado em: (2017)
Por: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Publicado em: (2017)
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
Por: Santos, Miriam Cheissele dos
Publicado em: (2022)
Por: Santos, Miriam Cheissele dos
Publicado em: (2022)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
Por: Fridriczewski, Vanir
Publicado em: (2014)
Por: Fridriczewski, Vanir
Publicado em: (2014)
Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
Por: Costa, Luiz Claudio Pires
Publicado em: (2014)
Por: Costa, Luiz Claudio Pires
Publicado em: (2014)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
Por: Bezzera filho, Aluizio
Publicado em: (2020)
Por: Bezzera filho, Aluizio
Publicado em: (2020)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
Por: Silva, Laís Batistuta
Publicado em: (2015)
Por: Silva, Laís Batistuta
Publicado em: (2015)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
Por: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Publicado em: (2024)
Por: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Publicado em: (2024)
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
Por: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Publicado em: (2016)
Por: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Publicado em: (2016)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
Por: Rocha, Alan Pierre Chaves
Publicado em: (2021)
Por: Rocha, Alan Pierre Chaves
Publicado em: (2021)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
Por: Araripe, Aline Bona de Alencar
Publicado em: (2017)
Por: Araripe, Aline Bona de Alencar
Publicado em: (2017)
A formação sistêmica de um direito dos desastres
Por: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicado em: (2011)
Por: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicado em: (2011)
Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
Por: Toninelo, Alexandre Cesar
Publicado em: (2019)
Por: Toninelo, Alexandre Cesar
Publicado em: (2019)
A responsabilidade civil do estado pela não implementação da política nacional de resíduos sólidos
Por: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Publicado em: (2018)
Por: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Publicado em: (2018)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
Por: Odorissi, Fernanda Favarini
Publicado em: (2015)
Por: Odorissi, Fernanda Favarini
Publicado em: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
Por: Odorissi, Fernanda Favarini
Publicado em: (2015)
Por: Odorissi, Fernanda Favarini
Publicado em: (2015)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
Por: Farias, Talden Queiroz
Publicado em: (2016)
Por: Farias, Talden Queiroz
Publicado em: (2016)
A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
Por: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Publicado em: (2018)
Por: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Publicado em: (2018)
ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO
Por: Moura Filho, Inácio Gomes de
Publicado em: (2014)
Por: Moura Filho, Inácio Gomes de
Publicado em: (2014)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
Por: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Publicado em: (2023)
Por: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Publicado em: (2023)
Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
Por: Bilhalva, Margareth Michels
Publicado em: (2011)
Por: Bilhalva, Margareth Michels
Publicado em: (2011)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
Por: Souza, Adriano Andrade de
Publicado em: (2020)
Por: Souza, Adriano Andrade de
Publicado em: (2020)
A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
Por: Atz, Ana Paula
Publicado em: (2011)
Por: Atz, Ana Paula
Publicado em: (2011)
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
Por: Fridriczewski, Vanir
Publicado em: (2012)
Por: Fridriczewski, Vanir
Publicado em: (2012)
Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
Por: Tremeschini, Letícia Horvath
Publicado em: (2016)
Por: Tremeschini, Letícia Horvath
Publicado em: (2016)
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
Por: Onófrio, Valquiria de Morais
Publicado em: (2018)
Por: Onófrio, Valquiria de Morais
Publicado em: (2018)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
Por: Burmann, Alexandre
Publicado em: (2024)
Por: Burmann, Alexandre
Publicado em: (2024)
Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
Por: Pinheiro, Teresa Villac
Publicado em: (2017)
Por: Pinheiro, Teresa Villac
Publicado em: (2017)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
Por: Camargo, Michele Machado Segala
Publicado em: (2022)
Por: Camargo, Michele Machado Segala
Publicado em: (2022)
A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
Por: Sarturi, Vinícius Gustavo
Publicado em: (2017)
Por: Sarturi, Vinícius Gustavo
Publicado em: (2017)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
Por: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Publicado em: (2023)
Por: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Publicado em: (2023)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
Por: Ferronato, Elias Bruno
Publicado em: (2018)
Por: Ferronato, Elias Bruno
Publicado em: (2018)
Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
Por: Giacomolli, Gabriela Silveira
Publicado em: (2020)
Por: Giacomolli, Gabriela Silveira
Publicado em: (2020)
Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
Por: Miranda, Igor Caio Alves de
Publicado em: (2019)
Por: Miranda, Igor Caio Alves de
Publicado em: (2019)
O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
Por: Beckhausen, Marcelo Veiga
Publicado em: (2022)
Por: Beckhausen, Marcelo Veiga
Publicado em: (2022)
O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
Por: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Publicado em: (2022)
Por: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Publicado em: (2022)
Registos relacionados
-
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
Por: Nascimento, Ademariza Bahls do
Publicado em: (2012) -
Improbidade administrativa ambiental
Por: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Publicado em: (2020) -
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
Por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado em: (2023) -
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
Por: Prudente, Liliana Cunha
Publicado em: (2011) -
Improbidade administrativa em matéria ambiental
Por: Assis, Luciana Vilar de
Publicado em: (2018)