Buchumschlag

Reclamar ou intervir? : as obrigações positivas do Estado em situações de desastre ambiental

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
Format:	Tese de Doutorado
Sprache:	Português
Publicado em:	Doi
Ano:	2015
Assuntos:	Relações internacionais Intervenção (direito internacional público) Intervenção humanitária Catástrofes naturais Direitos humanos Segurança internacional Ordem ambiental internacional (oai) Desastres naturais Estado obrigações positivas desastre ambiental
Online-Zugang:	http://dx.doi.org/10.26512/2014.12.T.18024

Ähnliche Einträge

Revisitando o direito internacional das catástrofes : novos desafios e caminhos a serem percorridos
von: Guerra, Sidney
Veröffentlicht: (2023)

Curso de direito internacional público
von: Guerra, Sidney
Veröffentlicht: (2025)

Curso de direito internacional público
von: Guerra, Sidney
Veröffentlicht: (2023)

A autodeterminação do Saara Ocidental e o antagonismo das agendas de descolonização, direitos humanos e desenvolvimento sustentável da ONU: a execução do projeto Foum El Oued e os interesses do Marrocos e da Siemens
von: Almeida, Mariana Martins
Veröffentlicht: (2018)

The small island developing states (SIDS) responses for the securitization of climate change
von: Santos, Letícia Britto dos
Veröffentlicht: (2018)

O meio ambiente nos tribunais internacionais: diálogo de jurisdições e unidade do sistema jurídico
von: Pedro Gustavo Gomes Andrade
Veröffentlicht: (2017)

Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
von: Toledo, André de Paiva
Veröffentlicht: (2019)

A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
von: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Veröffentlicht: (2016)

Curso de direito internacional público
von: Guerra, Sidney
Veröffentlicht: (2024)

UNews : Brasil.
von: Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil
Veröffentlicht: (2000)

A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
von: Redin, Giuliana
Veröffentlicht: (2006)

A emergência das catástrofes ambientais e os direitos humanos
von: Vieira, Ligia Ribeiro
Veröffentlicht: (2017)

O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas
von: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
Veröffentlicht: (2007)

Empresas transnacionais : responsabilidade social e legal internacional
von: Mattioli, Maria Cristina
Veröffentlicht: (2003)

Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
von: Alves, José Irivaldo
Veröffentlicht: (2018)

Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil
von: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Veröffentlicht: (2012)

O ciclone idai e os desafios da ajuda humanirária em Moçambique
von: Matos, Pedro
Veröffentlicht: (2020)

A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
von: Paaz, Carolina
Veröffentlicht: (2018)

Guerra Fria na Região Amazônica : um estudo da Missão Venturini ao Suriname (1983)
von: Avila, Carlos Federico Domínguez
Veröffentlicht: (2011)

Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
von: Macedo, Marcus Vinicius
Veröffentlicht: (2008)

Brasil e o sistema das Nações Unidas : desafios e oportunidades na governança global
von: Rocha, Rafael Assumpção
Veröffentlicht: (2017)

As primeiras 48 horas
von: Herring, Cole
Veröffentlicht: (2024)

Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
von: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Veröffentlicht: (2005)

Vulnerabilidade urbana e direitos humanos :uma leitura a partir do desastre de 2008 no município de Blumenau, SC /
von: Schenkel, Schendel Mara
Veröffentlicht: (2010)

A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
von: Souza, Silvano Denega
Veröffentlicht: (2022)

Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
von: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Veröffentlicht: (2016)

Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
von: Vergani, Vanessa
Veröffentlicht: (2014)

Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento : de acordo com a Resolução n. 44/228 da Assembléia Geral da ONU, de 22-12-89, estabelece uma abordagem equilibrada e integrada das questões relativas a meio ambiente e desenvolvimento : a Agenda 21.
von: Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento
Veröffentlicht: (1995)

Barreiras comerciais não tarifárias e a proteção internacional do meio ambiente
von: Barros, Josieni Pereira de
Veröffentlicht: (2010)

O principío da equidade intergeracional e o direito internacional do meio ambiente
von: Domingues, Victor Hugo
Veröffentlicht: (2012)

A tutela do meio ambiente no âmbito da organização mundial do comércio : uma análise do artigo XX do Gatt de 1994
von: Costa, Cleíse Nascimento Martins
Veröffentlicht: (2008)

Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
von: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Veröffentlicht: (2024)

Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2024)

Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
von: Toninelo, Alexandre Cesar
Veröffentlicht: (2019)

Ética e mercado
von: Mendonça, Jacy de Souza
Veröffentlicht: (2009)

As políticas públicas e o desamparo socioemocional das vítimas da enchente do Rio Madeira: distrito de São Carlos do Jamari/RO
von: Manoel, Maria Jarina de Souza
Veröffentlicht: (2008)

Regulação administrativa e os principais vieses
von: Freitas, Juarez
Veröffentlicht: (2016)

"O Brasil faria mais negócios com os países árabes se os conhecesse melhor"
von: Hannun, Rubens
Veröffentlicht: (2020)

Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
von: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Veröffentlicht: (2005)

Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
von: Bastos, Matheus Silva
Veröffentlicht: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso