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Reclamar ou intervir? : as obrigações positivas do Estado em situações de desastre ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
Hōputu:	Tese de Doutorado
Reo:	Português
Publicado em:	Doi
Ano:	2015
Assuntos:	Relações internacionais Intervenção (direito internacional público) Intervenção humanitária Catástrofes naturais Direitos humanos Segurança internacional Ordem ambiental internacional (oai) Desastres naturais Estado obrigações positivas desastre ambiental
Urunga tuihono:	http://dx.doi.org/10.26512/2014.12.T.18024

Ngā tūemi rite

Revisitando o direito internacional das catástrofes : novos desafios e caminhos a serem percorridos
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2023)

Curso de direito internacional público
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2025)

Curso de direito internacional público
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2023)

A autodeterminação do Saara Ocidental e o antagonismo das agendas de descolonização, direitos humanos e desenvolvimento sustentável da ONU: a execução do projeto Foum El Oued e os interesses do Marrocos e da Siemens
mā: Almeida, Mariana Martins
I whakaputaina: (2018)

The small island developing states (SIDS) responses for the securitization of climate change
mā: Santos, Letícia Britto dos
I whakaputaina: (2018)

O meio ambiente nos tribunais internacionais: diálogo de jurisdições e unidade do sistema jurídico
mā: Pedro Gustavo Gomes Andrade
I whakaputaina: (2017)

Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
mā: Toledo, André de Paiva
I whakaputaina: (2019)

A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
mā: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
I whakaputaina: (2016)

Curso de direito internacional público
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2024)

UNews : Brasil.
mā: Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil
I whakaputaina: (2000)

A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
mā: Redin, Giuliana
I whakaputaina: (2006)

A emergência das catástrofes ambientais e os direitos humanos
mā: Vieira, Ligia Ribeiro
I whakaputaina: (2017)

O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas
mā: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
I whakaputaina: (2007)

Empresas transnacionais : responsabilidade social e legal internacional
mā: Mattioli, Maria Cristina
I whakaputaina: (2003)

Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
mā: Alves, José Irivaldo
I whakaputaina: (2018)

Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil
mā: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
I whakaputaina: (2012)

O ciclone idai e os desafios da ajuda humanirária em Moçambique
mā: Matos, Pedro
I whakaputaina: (2020)

A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
mā: Paaz, Carolina
I whakaputaina: (2018)

Guerra Fria na Região Amazônica : um estudo da Missão Venturini ao Suriname (1983)
mā: Avila, Carlos Federico Domínguez
I whakaputaina: (2011)

Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
mā: Macedo, Marcus Vinicius
I whakaputaina: (2008)

Brasil e o sistema das Nações Unidas : desafios e oportunidades na governança global
mā: Rocha, Rafael Assumpção
I whakaputaina: (2017)

As primeiras 48 horas
mā: Herring, Cole
I whakaputaina: (2024)

Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
mā: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
I whakaputaina: (2005)

Vulnerabilidade urbana e direitos humanos :uma leitura a partir do desastre de 2008 no município de Blumenau, SC /
mā: Schenkel, Schendel Mara
I whakaputaina: (2010)

A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
mā: Souza, Silvano Denega
I whakaputaina: (2022)

Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
mā: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
I whakaputaina: (2016)

Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
mā: Vergani, Vanessa
I whakaputaina: (2014)

Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento : de acordo com a Resolução n. 44/228 da Assembléia Geral da ONU, de 22-12-89, estabelece uma abordagem equilibrada e integrada das questões relativas a meio ambiente e desenvolvimento : a Agenda 21.
mā: Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento
I whakaputaina: (1995)

Barreiras comerciais não tarifárias e a proteção internacional do meio ambiente
mā: Barros, Josieni Pereira de
I whakaputaina: (2010)

O principío da equidade intergeracional e o direito internacional do meio ambiente
mā: Domingues, Victor Hugo
I whakaputaina: (2012)

A tutela do meio ambiente no âmbito da organização mundial do comércio : uma análise do artigo XX do Gatt de 1994
mā: Costa, Cleíse Nascimento Martins
I whakaputaina: (2008)

Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
mā: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
I whakaputaina: (2024)

Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2024)

Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
mā: Toninelo, Alexandre Cesar
I whakaputaina: (2019)

Ética e mercado
mā: Mendonça, Jacy de Souza
I whakaputaina: (2009)

As políticas públicas e o desamparo socioemocional das vítimas da enchente do Rio Madeira: distrito de São Carlos do Jamari/RO
mā: Manoel, Maria Jarina de Souza
I whakaputaina: (2008)

Regulação administrativa e os principais vieses
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2016)

"O Brasil faria mais negócios com os países árabes se os conhecesse melhor"
mā: Hannun, Rubens
I whakaputaina: (2020)

Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
mā: Bertoldi, Márcia Rodrigues
I whakaputaina: (2005)

Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
mā: Bastos, Matheus Silva
I whakaputaina: (2022)

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