Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Crime ecológico Criminalização Criminalization Direito penal ecológico Environment Environmental crime Environmental criminal law Environmental perception Environmental protection. Meio ambiente Percepção ambiental Proteção ambiental |
| Accés en línia: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-09082010-091019/ |
Ítems similars
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
per: Souza, Pablo Moitinho de
Publicat: (2010)
per: Souza, Pablo Moitinho de
Publicat: (2010)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
per: Ricardo, Filipe Rocha
Publicat: (2018)
per: Ricardo, Filipe Rocha
Publicat: (2018)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
per: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Publicat: (2024)
per: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Publicat: (2024)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
per: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Publicat: (2013)
per: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Publicat: (2013)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
per: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Publicat: (2022)
per: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Publicat: (2022)
Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
per: Jardim, Anna Carolina Salgado
Publicat: (2015)
per: Jardim, Anna Carolina Salgado
Publicat: (2015)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
per: Braun, Caroline
Publicat: (2014)
per: Braun, Caroline
Publicat: (2014)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
per: Ishikawa, Vítor de Souza
Publicat: (2024)
per: Ishikawa, Vítor de Souza
Publicat: (2024)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
per: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Publicat: (2019)
per: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Publicat: (2019)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
per: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Publicat: (2019)
per: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Publicat: (2019)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
per: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Publicat: (2013)
per: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Publicat: (2013)
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
per: Schenkel, Sabrina
Publicat: (2022)
per: Schenkel, Sabrina
Publicat: (2022)
O meio ambiente do bairro Pirambu sob a ótica de seus movimentos sociais
per: Queiroz, Rosane Morais Falcão
Publicat: (2010)
per: Queiroz, Rosane Morais Falcão
Publicat: (2010)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
per: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Publicat: (2024)
per: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Publicat: (2024)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
per: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Publicat: (2019)
per: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Publicat: (2019)
Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
per: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Publicat: (2018)
per: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Publicat: (2018)
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
per: Onófrio, Valquiria de Morais
Publicat: (2018)
per: Onófrio, Valquiria de Morais
Publicat: (2018)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
per: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Publicat: (2014)
per: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Publicat: (2014)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
per: Falavigno, Chiavelli Facenda
Publicat: (2018)
per: Falavigno, Chiavelli Facenda
Publicat: (2018)
Implicações socioambientais e jurídicas do uso da terra na planície de inundação do Arroio Cadena, Santa Maria, RS
per: Garcia, Medianeira dos Santos
Publicat: (2019)
per: Garcia, Medianeira dos Santos
Publicat: (2019)
Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
per: Gerber, Leda Maria Dummer
Publicat: (2010)
per: Gerber, Leda Maria Dummer
Publicat: (2010)
A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental
per: Petry, Diogo
Publicat: (2014)
per: Petry, Diogo
Publicat: (2014)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
per: Ferreira, André
Publicat: (2020)
per: Ferreira, André
Publicat: (2020)
Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
per: Miranda, Igor Caio Alves de
Publicat: (2019)
per: Miranda, Igor Caio Alves de
Publicat: (2019)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
per: Matta, João Lopes de Farias
Publicat: (2015)
per: Matta, João Lopes de Farias
Publicat: (2015)
Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
per: Kuntzler, Maurício Alexandre
Publicat: (2006)
per: Kuntzler, Maurício Alexandre
Publicat: (2006)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
per: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Publicat: (2023)
per: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Publicat: (2023)
A investigação criminal e o dano ambiental
per: Conceição, Ana Raquel
Publicat: (2010)
per: Conceição, Ana Raquel
Publicat: (2010)
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
per: Kassada, Daiane Ayumi
Publicat: (2020)
per: Kassada, Daiane Ayumi
Publicat: (2020)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
per: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Publicat: (1999)
per: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Publicat: (1999)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
per: Marinho, Yuri Rugai
Publicat: (2014)
per: Marinho, Yuri Rugai
Publicat: (2014)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
per: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicat: (2010)
per: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicat: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
per: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicat: (2009)
per: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicat: (2009)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
per: Schrurkim, Nádia Vitória
Publicat: (2017)
per: Schrurkim, Nádia Vitória
Publicat: (2017)
Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
per: Lovatto, Poliana
Publicat: (2020)
per: Lovatto, Poliana
Publicat: (2020)
Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
per: Costa, Alexandre Augusto
Publicat: (2013)
per: Costa, Alexandre Augusto
Publicat: (2013)
Maus tratos aos animais na legislação federal brasileira: análise de aplicação da lei na cidade de São Paulo
per: Silva, Juliana Prado da
Publicat: (2017)
per: Silva, Juliana Prado da
Publicat: (2017)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
per: Bonavides, Raquel Quaresma
Publicat: (2020)
per: Bonavides, Raquel Quaresma
Publicat: (2020)
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
per: Morais, Filipe de
Publicat: (2021)
per: Morais, Filipe de
Publicat: (2021)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
per: LEITE NETO, José Campos.
Publicat: (2019)
per: LEITE NETO, José Campos.
Publicat: (2019)