Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Tozadori, André Camargo |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Crime ecológico Criminalização Criminalization Direito penal ecológico Environment Environmental crime Environmental criminal law Environmental perception Environmental protection. Meio ambiente Percepção ambiental Proteção ambiental |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-09082010-091019/ |
Նմանատիպ նյութեր
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
: Souza, Pablo Moitinho de
Հրապարակվել է: (2010)
: Souza, Pablo Moitinho de
Հրապարակվել է: (2010)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
: Ricardo, Filipe Rocha
Հրապարակվել է: (2018)
: Ricardo, Filipe Rocha
Հրապարակվել է: (2018)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Հրապարակվել է: (2024)
: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Հրապարակվել է: (2024)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Հրապարակվել է: (2013)
: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Հրապարակվել է: (2013)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Հրապարակվել է: (2022)
: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Հրապարակվել է: (2022)
Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
: Jardim, Anna Carolina Salgado
Հրապարակվել է: (2015)
: Jardim, Anna Carolina Salgado
Հրապարակվել է: (2015)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
: Braun, Caroline
Հրապարակվել է: (2014)
: Braun, Caroline
Հրապարակվել է: (2014)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
: Ishikawa, Vítor de Souza
Հրապարակվել է: (2024)
: Ishikawa, Vítor de Souza
Հրապարակվել է: (2024)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Հրապարակվել է: (2019)
: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Հրապարակվել է: (2019)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Հրապարակվել է: (2019)
: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Հրապարակվել է: (2019)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Հրապարակվել է: (2013)
: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Հրապարակվել է: (2013)
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
: Schenkel, Sabrina
Հրապարակվել է: (2022)
: Schenkel, Sabrina
Հրապարակվել է: (2022)
O meio ambiente do bairro Pirambu sob a ótica de seus movimentos sociais
: Queiroz, Rosane Morais Falcão
Հրապարակվել է: (2010)
: Queiroz, Rosane Morais Falcão
Հրապարակվել է: (2010)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Հրապարակվել է: (2024)
: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Հրապարակվել է: (2024)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Հրապարակվել է: (2019)
: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Հրապարակվել է: (2019)
Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Հրապարակվել է: (2018)
: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Հրապարակվել է: (2018)
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
: Onófrio, Valquiria de Morais
Հրապարակվել է: (2018)
: Onófrio, Valquiria de Morais
Հրապարակվել է: (2018)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Հրապարակվել է: (2014)
: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Հրապարակվել է: (2014)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
: Falavigno, Chiavelli Facenda
Հրապարակվել է: (2018)
: Falavigno, Chiavelli Facenda
Հրապարակվել է: (2018)
Implicações socioambientais e jurídicas do uso da terra na planície de inundação do Arroio Cadena, Santa Maria, RS
: Garcia, Medianeira dos Santos
Հրապարակվել է: (2019)
: Garcia, Medianeira dos Santos
Հրապարակվել է: (2019)
Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
: Gerber, Leda Maria Dummer
Հրապարակվել է: (2010)
: Gerber, Leda Maria Dummer
Հրապարակվել է: (2010)
A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental
: Petry, Diogo
Հրապարակվել է: (2014)
: Petry, Diogo
Հրապարակվել է: (2014)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
: Ferreira, André
Հրապարակվել է: (2020)
: Ferreira, André
Հրապարակվել է: (2020)
Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
: Miranda, Igor Caio Alves de
Հրապարակվել է: (2019)
: Miranda, Igor Caio Alves de
Հրապարակվել է: (2019)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
: Matta, João Lopes de Farias
Հրապարակվել է: (2015)
: Matta, João Lopes de Farias
Հրապարակվել է: (2015)
Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
: Kuntzler, Maurício Alexandre
Հրապարակվել է: (2006)
: Kuntzler, Maurício Alexandre
Հրապարակվել է: (2006)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Հրապարակվել է: (2023)
: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Հրապարակվել է: (2023)
A investigação criminal e o dano ambiental
: Conceição, Ana Raquel
Հրապարակվել է: (2010)
: Conceição, Ana Raquel
Հրապարակվել է: (2010)
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
: Kassada, Daiane Ayumi
Հրապարակվել է: (2020)
: Kassada, Daiane Ayumi
Հրապարակվել է: (2020)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Հրապարակվել է: (1999)
: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Հրապարակվել է: (1999)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
: Marinho, Yuri Rugai
Հրապարակվել է: (2014)
: Marinho, Yuri Rugai
Հրապարակվել է: (2014)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
: Micheloti, Marcelo Adriano
Հրապարակվել է: (2010)
: Micheloti, Marcelo Adriano
Հրապարակվել է: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
: Micheloti, Marcelo Adriano
Հրապարակվել է: (2009)
: Micheloti, Marcelo Adriano
Հրապարակվել է: (2009)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
: Schrurkim, Nádia Vitória
Հրապարակվել է: (2017)
: Schrurkim, Nádia Vitória
Հրապարակվել է: (2017)
Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
: Lovatto, Poliana
Հրապարակվել է: (2020)
: Lovatto, Poliana
Հրապարակվել է: (2020)
Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
: Costa, Alexandre Augusto
Հրապարակվել է: (2013)
: Costa, Alexandre Augusto
Հրապարակվել է: (2013)
Maus tratos aos animais na legislação federal brasileira: análise de aplicação da lei na cidade de São Paulo
: Silva, Juliana Prado da
Հրապարակվել է: (2017)
: Silva, Juliana Prado da
Հրապարակվել է: (2017)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
: Bonavides, Raquel Quaresma
Հրապարակվել է: (2020)
: Bonavides, Raquel Quaresma
Հրապարակվել է: (2020)
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
: Morais, Filipe de
Հրապարակվել է: (2021)
: Morais, Filipe de
Հրապարակվել է: (2021)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
: LEITE NETO, José Campos.
Հրապարակվել է: (2019)
: LEITE NETO, José Campos.
Հրապարակվել է: (2019)
Նմանատիպ նյութեր
-
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
: Souza, Pablo Moitinho de
Հրապարակվել է: (2010) -
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
: Ricardo, Filipe Rocha
Հրապարակվել է: (2018) -
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Հրապարակվել է: (2024) -
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Հրապարակվել է: (2013) -
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Հրապարակվել է: (2022)