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Governança e dimensão ambiental na política portuária internacional e brasileira : interesses e conflitos ao porto do Rio Grande - RS

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Paulitsch, Nicole da Silva
Aineistotyyppi:	Dissertação de Mestrado
Kieli:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2014
Assuntos:	Direito ambiental Rio grande, porto do (rio grande, rs) Sustentabilidade Gestão ambiental Governança corporativa Global environmental governance Sustainability Port activity The port of rio grande
Linkit:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/347

Samankaltaisia teoksia

Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
Tekijä: Silveira, Thaís Alves da
Julkaistu: (2017)

Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
Tekijä: Nery, Cristiane da Costa
Julkaistu: (2025)

Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
Tekijä: Opuszka, Paulo Ricardo
Julkaistu: (2016)

Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
Tekijä: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Julkaistu: (2024)

Calamidade prevista
Tekijä: Rodrigues, Meghie
Julkaistu: (2024)

Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tekijä: Marina, Carine
Julkaistu: (2020)

Aspectos geoambientais da carcinicultura no Rio Grande do Norte e seus desdobramentos legais : a implementação da licença ambiental em defesa do meio ambiente
Tekijä: Cavalcanti, Lauro Ericksen
Julkaistu: (2012)

Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
Tekijä: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Julkaistu: (2012)

Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do plano diretor de Natal - Lei nº 82/2007 : conflitos e pactos no processo legislativo
Tekijä: Valença, Daniel
Julkaistu: (2009)

Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
Tekijä: Montoya, Marco Antonio
Julkaistu: (2012)

Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
Tekijä: Heringer Júnior, Bruno
Julkaistu: (2018)

Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
Tekijä: Franco, Sérgio da Costa
Julkaistu: (2007)

Céu nublado na nova costa do sol
Tekijä: Fernandes, Edésio
Julkaistu: (2007)

Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
Tekijä: Ayala, Patryck de Araújo
Julkaistu: (2017)

A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
Tekijä: Silva, Iradi Rodrigues da
Julkaistu: (2024)

Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil
Tekijä: Faiolla, Fabiana de Paula
Julkaistu: (2019)

Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
Tekijä: Altmann, Alexandre
Julkaistu: (2020)

O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tekijä: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Julkaistu: (2016)

Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
Tekijä: Algayer, Cecília de Castro
Julkaistu: (2020)

Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
Tekijä: Guimarães, Mariana Arruda
Julkaistu: (2020)

Efeito turbinado
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2024)

A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
Tekijä: Deste, Janete Aparecida
Julkaistu: (2024)

Sacrifício de animais em cultos religiosos
Tekijä: Farias, Vilson
Julkaistu: (2012)

Pobreza e meio ambiente : o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos
Tekijä: Mattos, Ely José de
Julkaistu: (2015)

A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
Tekijä: Bedin, Barbara
Julkaistu: (2015)

Intervenções sustentáveis
Tekijä: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Julkaistu: (2013)

Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Silva, Krisleyne Ferreira da
Julkaistu: (2020)

É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
Tekijä: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Julkaistu: (2021)

Pierre Bourdieu e justiça ambiental transformadora: o direito administrativo ambiental no município do Rio Grande/RS frente ao novo ciclo econômico da indústria offshore para o pré-sal brasileiro
Tekijä: Silva Filho, Clêncio Braz da
Julkaistu: (2016)

A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
Tekijä: Castello, Melissa Guimarães
Julkaistu: (2015)

A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
Tekijä: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Julkaistu: (2012)

A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade
Tekijä: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Julkaistu: (2015)

Terras gaúchas ainda mais frágeis
Tekijä: Fioravanti, Carlos
Julkaistu: (2025)

Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
Tekijä: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Julkaistu: (2025)

Plano de logística sustentável
Tekijä: Lima, Marília do Socorro da Cunha
Julkaistu: (2016)

Commodities ambientais para o estado do Rio Grande do Sul
Tekijä: El Khalili, Amyra
Julkaistu: (2011)

Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2024)

A inconstitucionalidade do art. 76 do Código Estadual do Meio Ambiente do RS por ofensa à livre-iniciativa e ao livre exercício profissional e por contrariedade à verticalidade das normas federais
Tekijä: Rizzo, Guilherme Franzen
Julkaistu: (2013)

Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2024)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
Tekijä: Gonçalves, Daniel Guedes
Julkaistu: (2014)

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