A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul

समान संसाधन

• Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
  द्वारा: Nunes, Carla Leticia Pereira
  प्रकाशित: (2022)
• Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
  द्वारा: Schwantes, Susanna
  प्रकाशित: (2017)
• Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
  द्वारा: Custódio, Jorge Ricardo Luz
  प्रकाशित: (2021)
• Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
  द्वारा: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
  प्रकाशित: (2016)
• Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
  द्वारा: Oliveira, Samuel Menezes
  प्रकाशित: (2021)