A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
Saved in:
| Hovedforfatter: | Biehl, Jamile Brunie |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Environment montenegro (brazil) City planning Public policy Environmental impact statements Environmental law Meio ambiente montenegro, rs Planejamento urbano Política pública Impacto ambiental Direito ambiental |
| Online adgang: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/3696 |
Lignende værker
Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
af: Nunes, Carla Leticia Pereira
Udgivet: (2022)
af: Nunes, Carla Leticia Pereira
Udgivet: (2022)
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
af: Schwantes, Susanna
Udgivet: (2017)
af: Schwantes, Susanna
Udgivet: (2017)
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
af: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Udgivet: (2021)
af: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Udgivet: (2021)
Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
af: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Udgivet: (2016)
af: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Udgivet: (2016)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
af: Oliveira, Samuel Menezes
Udgivet: (2021)
af: Oliveira, Samuel Menezes
Udgivet: (2021)
Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
af: Souza, Diego Caetano de
Udgivet: (2022)
af: Souza, Diego Caetano de
Udgivet: (2022)
Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
af: Braga, José Edival Vale
Udgivet: (2011)
af: Braga, José Edival Vale
Udgivet: (2011)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
af: Santos, Sandrine Araujo
Udgivet: (2017)
af: Santos, Sandrine Araujo
Udgivet: (2017)
A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
af: Barba, Miliane Girelli de
Udgivet: (2024)
af: Barba, Miliane Girelli de
Udgivet: (2024)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
af: Velho, Janaina Ribeiro
Udgivet: (2022)
af: Velho, Janaina Ribeiro
Udgivet: (2022)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
af: Velho, Janaina Ribeiro
Udgivet: (2022)
af: Velho, Janaina Ribeiro
Udgivet: (2022)
As cidades que desenham Barão Geraldo
af: Sabatino Caldeyro, Veronica
Udgivet: (2005)
af: Sabatino Caldeyro, Veronica
Udgivet: (2005)
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
af: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Udgivet: (2021)
af: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Udgivet: (2021)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
af: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Udgivet: (2013)
af: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Udgivet: (2013)
Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
af: Gardelin, Lucas Dagostini
Udgivet: (2021)
af: Gardelin, Lucas Dagostini
Udgivet: (2021)
A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
af: Silva, Teresa Canto
Udgivet: (2021)
af: Silva, Teresa Canto
Udgivet: (2021)
A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
af: Silva, Teresa Canto
Udgivet: (2021)
af: Silva, Teresa Canto
Udgivet: (2021)
Educação ambiental e prevenção da poluição sonora : possibilidades de atuação da Brigada Militar e a realidade do município de Farroupilha/RS
af: Horszczaruk, Jean Pedro
Udgivet: (2024)
af: Horszczaruk, Jean Pedro
Udgivet: (2024)
Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
af: Boechel, Gisele
Udgivet: (2019)
af: Boechel, Gisele
Udgivet: (2019)
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
af: Pires, George Niclaides de Moraes
Udgivet: (2017)
af: Pires, George Niclaides de Moraes
Udgivet: (2017)
O contributo maffesoliano para a superação dos impactos socioambientais causados pelo descarte e desperdício de alimentos numa perspectiva jurídica e social da sustentabilidade
af: Silva, Débora Bós e
Udgivet: (2023)
af: Silva, Débora Bós e
Udgivet: (2023)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
af: Negalho, Renata Borges
Udgivet: (1988)
af: Negalho, Renata Borges
Udgivet: (1988)
Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
af: Silveira, Thaís Alves da
Udgivet: (2017)
af: Silveira, Thaís Alves da
Udgivet: (2017)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
af: Costa, Karina Garcia
Udgivet: (2016)
af: Costa, Karina Garcia
Udgivet: (2016)
Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
af: Ceron, Lucas Freier
Udgivet: (2021)
af: Ceron, Lucas Freier
Udgivet: (2021)
Educação ambiental e saber ambiental na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (PICS) - Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul
af: Toledo, Andreza de Souza
Udgivet: (2016)
af: Toledo, Andreza de Souza
Udgivet: (2016)
Resíduos sólidos : risco ambiental e políticas públicas de proteção do meio ambiente no município de Passo Fundo
af: Schneider, Vanderlei
Udgivet: (2014)
af: Schneider, Vanderlei
Udgivet: (2014)
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
af: Vanin, Fábio Scopel
Udgivet: (2014)
af: Vanin, Fábio Scopel
Udgivet: (2014)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
af: Zir, Giovana Cenci
Udgivet: (2015)
af: Zir, Giovana Cenci
Udgivet: (2015)
O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
af: Vilani, Rodrigo Machado
Udgivet: (2006)
af: Vilani, Rodrigo Machado
Udgivet: (2006)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
af: Silva, Alessandra da
Udgivet: (2015)
af: Silva, Alessandra da
Udgivet: (2015)
A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
af: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Udgivet: (2011)
af: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Udgivet: (2011)
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
af: Barp, André Luis
Udgivet: (2018)
af: Barp, André Luis
Udgivet: (2018)
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
af: Scaloppe, Luana Machado
Udgivet: (2023)
af: Scaloppe, Luana Machado
Udgivet: (2023)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
af: Samuel, Rodrigo Carvalho
Udgivet: (2018)
af: Samuel, Rodrigo Carvalho
Udgivet: (2018)
O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo
af: Alves, Ruben Bento
Udgivet: (2021)
af: Alves, Ruben Bento
Udgivet: (2021)
A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
af: Silva, Iradi Rodrigues da
Udgivet: (2024)
af: Silva, Iradi Rodrigues da
Udgivet: (2024)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
af: Silveira, Gilberto Borges da
Udgivet: (2015)
af: Silveira, Gilberto Borges da
Udgivet: (2015)
Práticas ESG de sustentabilidade ambiental na cidade de São Paulo
af: Penha, Thaluana Alves da
Udgivet: (2023)
af: Penha, Thaluana Alves da
Udgivet: (2023)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
af: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Udgivet: (2014)
af: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Udgivet: (2014)
Lignende værker
-
Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
af: Nunes, Carla Leticia Pereira
Udgivet: (2022) -
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
af: Schwantes, Susanna
Udgivet: (2017) -
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
af: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Udgivet: (2021) -
Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
af: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Udgivet: (2016) -
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
af: Oliveira, Samuel Menezes
Udgivet: (2021)