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Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Arend, Cássio Alberto
Médium:	Tese de Doutorado
Jazyk:	Inglês
Publicado em:	Ucs
Ano:	2022
Assuntos:	Environmental law Decision making Common good Water resources Environmental mediation Sustainability Direito ambiental Processo decisório Bens comuns Recursos hídricos Mediação ambiental Sustentabilidade
On-line přístup:	https://repositorio.ucs.br/11338/10069

Podobné jednotky

Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
Autor: Burgel, Caroline Ferri
Vydáno: (2019)

Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
Autor: Santos, Karen Arieli Mello dos
Vydáno: (2016)

Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
Autor: Borges, Gustavo
Vydáno: (2020)

A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
Autor: Silva, Luciano Nunes da
Vydáno: (2015)

Contribuições da mediação ambiental internacional para paz sustentável: experiência da unidade de apoio à mediação da ONU (MSU)
Autor: Cardoso, Simone Alves
Vydáno: (2017)

O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
Autor: Rocha, Caroline Medeiros
Vydáno: (2013)

Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
Autor: Meraz Castillo, Armando
Vydáno: (2015)

A participação das mulheres na mediação de conflitos ambientais para alcançar o desenvolvimento sustentável na agenda do direito ambiental internacional .
Autor: Yaghsisian, Adriana Machado
Vydáno: (2017)

Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
Autor: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Vydáno: (2020)

Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
Autor: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Vydáno: (2013)

As dimensões de apropriação dos bens ambientais sobre a agrobiodiversidade : uma análise à luz da função socioambiental
Autor: Miranda, João Paulo Rocha de
Vydáno: (2011)

Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
Autor: Martins, Juliana Torres
Vydáno: (2019)

Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
Autor: Lamare, Julia de
Vydáno: (2015)

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
Autor: Cunha, Paulo Roberto
Vydáno: (2019)

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
Autor: Cunha, Paulo Roberto
Vydáno: (2019)

Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
Autor: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Vydáno: (2022)

Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
Autor: Silva, Gabriel Henrique da
Vydáno: (2020)

Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
Autor: Schwantes, Susanna
Vydáno: (2017)

Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público
Autor: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Vydáno: (2016)

Bem comum ambiental e direito ambiental : uma proposta de fundamentação
Autor: Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal
Vydáno: (2008)

Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental
Autor: Silva, Mateus Lopes da
Vydáno: (2014)

Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
Autor: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Vydáno: (2013)

O balizamento normativo das transnacionais em face do meio ambiente do trabalho digital no Brasil
Autor: Medeiros, Natália dos Santos
Vydáno: (2023)

Aplicação da legislação ambiental na valoração econômica dos serviços ambientais da Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga
Autor: Manfredini, Fábio Navarro [UNESP]
Vydáno: (2018)

A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
Autor: Rohde, Carolina de Oliveira
Vydáno: (2023)

Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais
Autor: Rocha, Márcio Santoro
Vydáno: (2012)

A influência da path dependence no processo de construção das políticas de desenvolvimento sustentável no Brasil
Autor: Piaia, Thami Covatti
Vydáno: (2017)

Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
Autor: Viegas, Eduardo Coral
Vydáno: (2014)

Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
Autor: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Vydáno: (2010)

As decisões político-jurídicas frente à crise hídrica e aos riscos: lições e contradições da transposição do Rio São Francisco
Autor: Henkes, Silviana Lúcia
Vydáno: (2008)

O pagamento por serviços ambientais como instrumentos jurídico e econômico na busca do desenvolvimento sustentável
Autor: Beck, Carolina
Vydáno: (2014)

Debate sobre a proteção do meio ambiente : da complexidade da noção de crise ecológica à importância da mediação ambiental no Brasil
Autor: Pilati, Anatércia Rovani
Vydáno: (2015)

Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
Autor: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Vydáno: (2011)

Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
Autor: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Vydáno: (2008)

A construção da decisão jurídico-ambiental: comunicações desde a ecologia política
Autor: Marion, Cristiano Vinícios
Vydáno: (2016)

O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
Autor: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Vydáno: (2024)

O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
Autor: Mendonça, Vinícius Moreira
Vydáno: (2023)

A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
Autor: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Vydáno: (2023)

A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Flores, Andiara
Vydáno: (2014)

Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
Autor: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Vydáno: (2019)

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