O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
Gorde:
| Egile nagusia: | Gonçalves, Naíla |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Tax urban building and land Environmental law Environment Tax incentives Public policy Environmental management Imposto predial e territorial urbano Direito ambiental Meio ambiente Incentivos fiscais Gestão ambiental Política pública |
| Sarrera elektronikoa: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/1425 |
Antzeko izenburuak
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
nork: Biasoli, Severino Alexandre
Argitaratua: (2022)
nork: Biasoli, Severino Alexandre
Argitaratua: (2022)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
nork: Cunha, Lucas Neves da
Argitaratua: (2006)
nork: Cunha, Lucas Neves da
Argitaratua: (2006)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
nork: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Argitaratua: (2021)
nork: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Argitaratua: (2021)
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
nork: Rodrigues, Isabel Nader
Argitaratua: (2024)
nork: Rodrigues, Isabel Nader
Argitaratua: (2024)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
nork: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Argitaratua: (2013)
nork: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Argitaratua: (2013)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
nork: Mazzochi, Fernanda
Argitaratua: (2014)
nork: Mazzochi, Fernanda
Argitaratua: (2014)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
nork: Ribeiro, Luiza Tonial
Argitaratua: (2025)
nork: Ribeiro, Luiza Tonial
Argitaratua: (2025)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
nork: Fracalossi, Marcos
Argitaratua: (2022)
nork: Fracalossi, Marcos
Argitaratua: (2022)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
nork: Bezerra, Bruno Boldrin
Argitaratua: (2021)
nork: Bezerra, Bruno Boldrin
Argitaratua: (2021)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
nork: Meira, Danilo Borges
Argitaratua: (2021)
nork: Meira, Danilo Borges
Argitaratua: (2021)
O IPTU verde e a construção de uma cidade sustentável: um estudo comparativo das experiências aplicadas em Salvador ? BA e Belo Horizonte ? MG e sua aplicabilidade em Sobral ? CE (2015-2022)
nork: Pontes, Yslaia de Aguiar
Argitaratua: (2022)
nork: Pontes, Yslaia de Aguiar
Argitaratua: (2022)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
nork: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Argitaratua: (2023)
nork: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Argitaratua: (2023)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
nork: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Argitaratua: (2015)
nork: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Argitaratua: (2015)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
nork: Matta, João Lopes de Farias
Argitaratua: (2015)
nork: Matta, João Lopes de Farias
Argitaratua: (2015)
A tributação ambiental na reforma tributária
nork: Iovanovich, Zuleica Ap
Argitaratua: (2025)
nork: Iovanovich, Zuleica Ap
Argitaratua: (2025)
Progressividade tributária do IPTU e sua relação de proteção do meio ambiente urbano em Morrinhos/GO
nork: Tavares, Rodrigo Silva
Argitaratua: (2021)
nork: Tavares, Rodrigo Silva
Argitaratua: (2021)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
nork: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Argitaratua: (2013)
nork: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Argitaratua: (2013)
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
nork: Santos, Karen Arieli Mello dos
Argitaratua: (2016)
nork: Santos, Karen Arieli Mello dos
Argitaratua: (2016)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
nork: Maciel, Alexandre Dias
Argitaratua: (2024)
nork: Maciel, Alexandre Dias
Argitaratua: (2024)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
nork: Ruzene, Marco Antônio
Argitaratua: (2020)
nork: Ruzene, Marco Antônio
Argitaratua: (2020)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
nork: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Argitaratua: (2021)
nork: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Argitaratua: (2021)
A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
nork: Polesso, Paulo Roberto
Argitaratua: (2017)
nork: Polesso, Paulo Roberto
Argitaratua: (2017)
Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
nork: Hübner, Ricardo
Argitaratua: (2024)
nork: Hübner, Ricardo
Argitaratua: (2024)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
nork: Santos, Átila Leite dos
Argitaratua: (2019)
nork: Santos, Átila Leite dos
Argitaratua: (2019)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
nork: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Argitaratua: (2008)
nork: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Argitaratua: (2008)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
nork: Cunha, Paulo Roberto
Argitaratua: (2019)
nork: Cunha, Paulo Roberto
Argitaratua: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
nork: Cunha, Paulo Roberto
Argitaratua: (2019)
nork: Cunha, Paulo Roberto
Argitaratua: (2019)
Estudo comparativo de metodos de compensação e incentivo fiscal em tres municipios - Sede de Unidades de Conservação Ambiental no Parana
nork: Loureiro, Wilson
Argitaratua: (1994)
nork: Loureiro, Wilson
Argitaratua: (1994)
Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
nork: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Argitaratua: (2022)
nork: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Argitaratua: (2022)
As cidades que desenham Barão Geraldo
nork: Sabatino Caldeyro, Veronica
Argitaratua: (2005)
nork: Sabatino Caldeyro, Veronica
Argitaratua: (2005)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
nork: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Argitaratua: (2024)
nork: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Argitaratua: (2024)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
nork: Silva, Marcos Monteiro da
Argitaratua: (2016)
nork: Silva, Marcos Monteiro da
Argitaratua: (2016)
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
nork: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Argitaratua: (2011)
nork: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Argitaratua: (2011)
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
nork: Abi-Eçab, Pedro
Argitaratua: (2012)
nork: Abi-Eçab, Pedro
Argitaratua: (2012)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
nork: Santos, Daiana Barbosa Melo
Argitaratua: (2019)
nork: Santos, Daiana Barbosa Melo
Argitaratua: (2019)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
nork: Santos, Daiana Barbosa Melo
Argitaratua: (2019)
nork: Santos, Daiana Barbosa Melo
Argitaratua: (2019)
Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
nork: Comin, Nivaldo
Argitaratua: (2024)
nork: Comin, Nivaldo
Argitaratua: (2024)
O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
nork: Santos, Necéssio Adriano
Argitaratua: (2017)
nork: Santos, Necéssio Adriano
Argitaratua: (2017)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
nork: Mendonça, Vinícius Moreira
Argitaratua: (2023)
nork: Mendonça, Vinícius Moreira
Argitaratua: (2023)
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
nork: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Argitaratua: (2021)
nork: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Argitaratua: (2021)
Antzeko izenburuak
-
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
nork: Biasoli, Severino Alexandre
Argitaratua: (2022) -
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
nork: Cunha, Lucas Neves da
Argitaratua: (2006) -
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
nork: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Argitaratua: (2021) -
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
nork: Rodrigues, Isabel Nader
Argitaratua: (2024) -
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
nork: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Argitaratua: (2013)