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Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Brandelli, Ailor Carlos
Médium:	Tese de Doutorado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2025
Assuntos:	Environmental law brazil Environmental protection Public civil action Environment Jurisdiction Direito ambiental brasil Proteção ambiental Ação civil pública Meio ambiente Jurisdição
On-line přístup:	https://repositorio.ucs.br

Podobné jednotky

Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
Autor: Souza, Clóvis Dias de
Vydáno: (2023)

O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
Autor: Brandelli, Ailor Carlos
Vydáno: (2014)

Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
Autor: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Vydáno: (2020)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
Autor: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Vydáno: (2012)

Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
Autor: Santos, Miriam Cheissele dos
Vydáno: (2022)

Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
Autor: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Vydáno: (2010)

Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
Autor: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Vydáno: (2010)

Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
Autor: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Vydáno: (2024)

As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
Autor: Carmello Junior, Carlos Alberto
Vydáno: (2013)

O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
Autor: Faval, Rubia Mara Barbosa
Vydáno: (2020)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
Autor: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Vydáno: (2017)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
Autor: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Vydáno: (2017)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
Autor: Ferreira, Eduardo de Campos
Vydáno: (2018)

Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
Autor: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Vydáno: (2023)

Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
Autor: Humbert, Georges Louis Hage
Vydáno: (2022)

Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
Autor: Leite, Fernanda Piccinin
Vydáno: (2020)

Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
Autor: Meraz Castillo, Armando
Vydáno: (2015)

Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
Autor: Ruver, André Roberto
Vydáno: (2023)

Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
Autor: Schrurkim, Nádia Vitória
Vydáno: (2017)

Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
Autor: Braga, José Edival Vale
Vydáno: (2011)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
Autor: Martini, Simone
Vydáno: (2014)

Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
Autor: Souza, Diego Caetano de
Vydáno: (2022)

A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
Autor: Scaloppe, Luana Machado
Vydáno: (2023)

Adotar o próprio filho?
Autor: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Vydáno: (2014)

Educação ambiental e prevenção da poluição sonora : possibilidades de atuação da Brigada Militar e a realidade do município de Farroupilha/RS
Autor: Horszczaruk, Jean Pedro
Vydáno: (2024)

A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
Autor: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Vydáno: (2017)

Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
Autor: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Vydáno: (2013)

Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
Autor: Marin, Jeferson Dytz
Vydáno: (2016)

A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
Autor: Biehl, Jamile Brunie
Vydáno: (2018)

Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
Autor: Checchinato, Renata Pires Castanho
Vydáno: (2009)

Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
Autor: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Vydáno: (2024)

A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
Autor: Farias, Talden Queiroz
Vydáno: (2016)

A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
Autor: Dias, Frederic Cesa
Vydáno: (2020)

O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultura ambiental autêntica
Autor: Leonardelli, Pavlova Perizzollo
Vydáno: (2014)

A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
Autor: Fernandes, Bruna Souza
Vydáno: (2018)

A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
Autor: Negalho, Renata Borges
Vydáno: (1988)

A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
Autor: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Vydáno: (2011)

A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
Autor: Sato, Eliane Mitsuko
Vydáno: (2015)

A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
Autor: Rocha, Maurem Silva
Vydáno: (2006)

A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
Autor: Silva, Teresa Canto
Vydáno: (2021)

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