Imagen de Portada

Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente

Guardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Brandelli, Ailor Carlos
Formato:	Tese de Doutorado
Lenguaje:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2025
Assuntos:	Environmental law brazil Environmental protection Public civil action Environment Jurisdiction Direito ambiental brasil Proteção ambiental Ação civil pública Meio ambiente Jurisdição
Acceso en línea:	https://repositorio.ucs.br

Ejemplares similares

Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
por: Souza, Clóvis Dias de
Publicado: (2023)

O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
por: Brandelli, Ailor Carlos
Publicado: (2014)

Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
por: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Publicado: (2020)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
por: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Publicado: (2012)

Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
por: Santos, Miriam Cheissele dos
Publicado: (2022)

Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
por: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Publicado: (2010)

Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
por: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Publicado: (2010)

Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
por: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicado: (2024)

As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
por: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publicado: (2013)

O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
por: Faval, Rubia Mara Barbosa
Publicado: (2020)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
por: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Publicado: (2017)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
por: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Publicado: (2017)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
por: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicado: (2018)

Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
por: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Publicado: (2023)

Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
por: Humbert, Georges Louis Hage
Publicado: (2022)

Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
por: Leite, Fernanda Piccinin
Publicado: (2020)

Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
por: Meraz Castillo, Armando
Publicado: (2015)

Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
por: Ruver, André Roberto
Publicado: (2023)

Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
por: Schrurkim, Nádia Vitória
Publicado: (2017)

Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
por: Braga, José Edival Vale
Publicado: (2011)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
por: Martini, Simone
Publicado: (2014)

Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
por: Souza, Diego Caetano de
Publicado: (2022)

A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
por: Scaloppe, Luana Machado
Publicado: (2023)

Adotar o próprio filho?
por: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Publicado: (2014)

Educação ambiental e prevenção da poluição sonora : possibilidades de atuação da Brigada Militar e a realidade do município de Farroupilha/RS
por: Horszczaruk, Jean Pedro
Publicado: (2024)

A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
por: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Publicado: (2017)

Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
por: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Publicado: (2013)

Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
por: Marin, Jeferson Dytz
Publicado: (2016)

A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
por: Biehl, Jamile Brunie
Publicado: (2018)

Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
por: Checchinato, Renata Pires Castanho
Publicado: (2009)

Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
por: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Publicado: (2024)

A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
por: Farias, Talden Queiroz
Publicado: (2016)

A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
por: Dias, Frederic Cesa
Publicado: (2020)

O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultura ambiental autêntica
por: Leonardelli, Pavlova Perizzollo
Publicado: (2014)

A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
por: Fernandes, Bruna Souza
Publicado: (2018)

A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
por: Negalho, Renata Borges
Publicado: (1988)

A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
por: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Publicado: (2011)

A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
por: Sato, Eliane Mitsuko
Publicado: (2015)

A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
por: Rocha, Maurem Silva
Publicado: (2006)

A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
por: Silva, Teresa Canto
Publicado: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso