Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Tese de Doutorado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Environmental law brazil Environmental protection Public civil action Environment Jurisdiction Direito ambiental brasil Proteção ambiental Ação civil pública Meio ambiente Jurisdição |
| Sarrera elektronikoa: | https://repositorio.ucs.br |
Antzeko izenburuak
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
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O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
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Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
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Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
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Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
nork: Santos, Miriam Cheissele dos
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Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
nork: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Argitaratua: (2010)
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Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
nork: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
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As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
nork: Carmello Junior, Carlos Alberto
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O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
nork: Faval, Rubia Mara Barbosa
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Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
nork: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Argitaratua: (2017)
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Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
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Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
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Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
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Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
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Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
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Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
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Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
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Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
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O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
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A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
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Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
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A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
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Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
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Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
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A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
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nork: Negalho, Renata Borges
Argitaratua: (1988)
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A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
nork: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Argitaratua: (2011)
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A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
nork: Rocha, Maurem Silva
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A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
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