Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Tese de Doutorado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Environmental law brazil Environmental protection Public civil action Environment Jurisdiction Direito ambiental brasil Proteção ambiental Ação civil pública Meio ambiente Jurisdição |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.ucs.br |
Míreanna comhchosúla
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
de réir: Souza, Clóvis Dias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Souza, Clóvis Dias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
de réir: Brandelli, Ailor Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
de réir: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
de réir: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
de réir: Santos, Miriam Cheissele dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
de réir: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
de réir: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
de réir: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
de réir: Carmello Junior, Carlos Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Carmello Junior, Carlos Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
de réir: Faval, Rubia Mara Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
de réir: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
de réir: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
de réir: Ferreira, Eduardo de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Ferreira, Eduardo de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
de réir: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
de réir: Humbert, Georges Louis Hage
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
de réir: Leite, Fernanda Piccinin
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
de réir: Meraz Castillo, Armando
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
de réir: Ruver, André Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
de réir: Schrurkim, Nádia Vitória
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
de réir: Braga, José Edival Vale
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
de réir: Martini, Simone
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
de réir: Souza, Diego Caetano de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
de réir: Scaloppe, Luana Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Adotar o próprio filho?
de réir: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Educação ambiental e prevenção da poluição sonora : possibilidades de atuação da Brigada Militar e a realidade do município de Farroupilha/RS
de réir: Horszczaruk, Jean Pedro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
de réir: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
de réir: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
de réir: Biehl, Jamile Brunie
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
de réir: Checchinato, Renata Pires Castanho
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
de réir: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
de réir: Farias, Talden Queiroz
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
de réir: Dias, Frederic Cesa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultura ambiental autêntica
de réir: Leonardelli, Pavlova Perizzollo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Leonardelli, Pavlova Perizzollo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
de réir: Fernandes, Bruna Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
de réir: Negalho, Renata Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
de réir: Negalho, Renata Borges
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A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
de réir: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
de réir: Sato, Eliane Mitsuko
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
de réir: Rocha, Maurem Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Rocha, Maurem Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
de réir: Silva, Teresa Canto
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Silva, Teresa Canto
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)