A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
Gorde:
| Egile nagusia: | Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Unioeste |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Outros Water Criminal liability Civil liability Environmental law Environmental damage Water resources Águas Responsabilidade penal Responsabilidade civil Direito ambiental Dano ambiental Recursos hídricos |
| Sarrera elektronikoa: | https://tede.unioeste.br/handle/tede/6783 |
Antzeko izenburuak
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
nork: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Argitaratua: (2024)
nork: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Argitaratua: (2024)
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
nork: Seabra, Maxlânia Alves
Argitaratua: (2018)
nork: Seabra, Maxlânia Alves
Argitaratua: (2018)
Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
nork: Viegas, Eduardo Coral
Argitaratua: (2014)
nork: Viegas, Eduardo Coral
Argitaratua: (2014)
Aplicação da legislação ambiental na valoração econômica dos serviços ambientais da Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga
nork: Manfredini, Fábio Navarro [UNESP]
Argitaratua: (2018)
nork: Manfredini, Fábio Navarro [UNESP]
Argitaratua: (2018)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
nork: Silva, Laís Batistuta
Argitaratua: (2015)
nork: Silva, Laís Batistuta
Argitaratua: (2015)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
nork: Mendonça, Vinícius Moreira
Argitaratua: (2023)
nork: Mendonça, Vinícius Moreira
Argitaratua: (2023)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
nork: Bioen, Grayce Kelly
Argitaratua: (2017)
nork: Bioen, Grayce Kelly
Argitaratua: (2017)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
nork: Campos, Luciana Ribeiro
Argitaratua: (2006)
nork: Campos, Luciana Ribeiro
Argitaratua: (2006)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
nork: Martinhoni, Angela Carboni
Argitaratua: (2010)
nork: Martinhoni, Angela Carboni
Argitaratua: (2010)
Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
nork: Giacomolli, Gabriela Silveira
Argitaratua: (2020)
nork: Giacomolli, Gabriela Silveira
Argitaratua: (2020)
Implementação de projeto de outorga para o gerenciamento ambiental da água de abastecimento da cidade universitária José da Silveira Netto
nork: REIS, Alzira Maria Ribeiro dos
Argitaratua: (2019)
nork: REIS, Alzira Maria Ribeiro dos
Argitaratua: (2019)
O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
nork: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Argitaratua: (2024)
nork: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Argitaratua: (2024)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
nork: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Argitaratua: (2011)
nork: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Argitaratua: (2011)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
nork: Braun, Caroline
Argitaratua: (2014)
nork: Braun, Caroline
Argitaratua: (2014)
A (Des)Ambientalização dos recursos hídricos na Amazônia brasileira : uma proposta teórico-metodológica
nork: Abreu, Walber Lopes de
Argitaratua: (2023)
nork: Abreu, Walber Lopes de
Argitaratua: (2023)
Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
nork: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Argitaratua: (2019)
nork: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Argitaratua: (2019)
Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
nork: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Argitaratua: (2019)
nork: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Argitaratua: (2019)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
nork: Ravanello, Tamires
Argitaratua: (2020)
nork: Ravanello, Tamires
Argitaratua: (2020)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
nork: Aquino, Valéria Emília de
Argitaratua: (2020)
nork: Aquino, Valéria Emília de
Argitaratua: (2020)
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
nork: Barp, André Luis
Argitaratua: (2018)
nork: Barp, André Luis
Argitaratua: (2018)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
nork: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Argitaratua: (2019)
nork: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Argitaratua: (2019)
Delimitação da responsabilização civil socioambiental das instituições financeiras no Direito brasileiro e no Direito comparado
nork: Bernal, Rafaela Moraes
Argitaratua: (2021)
nork: Bernal, Rafaela Moraes
Argitaratua: (2021)
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
nork: Arend, Cássio Alberto
Argitaratua: (2022)
nork: Arend, Cássio Alberto
Argitaratua: (2022)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
nork: Rocha, Alan Pierre Chaves
Argitaratua: (2021)
nork: Rocha, Alan Pierre Chaves
Argitaratua: (2021)
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
nork: Burgel, Caroline Ferri
Argitaratua: (2019)
nork: Burgel, Caroline Ferri
Argitaratua: (2019)
A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
nork: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Argitaratua: (2018)
nork: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Argitaratua: (2018)
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
nork: Schenkel, Sabrina
Argitaratua: (2022)
nork: Schenkel, Sabrina
Argitaratua: (2022)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
nork: Sato, Eliane Mitsuko
Argitaratua: (2015)
nork: Sato, Eliane Mitsuko
Argitaratua: (2015)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
nork: Bonavides, Raquel Quaresma
Argitaratua: (2020)
nork: Bonavides, Raquel Quaresma
Argitaratua: (2020)
Os usos da água para geração de energia elétrica e a sustentabilidade jurídico-ambiental.
nork: Cunha, Eldis Camargo Neves da
Argitaratua: (2008)
nork: Cunha, Eldis Camargo Neves da
Argitaratua: (2008)
Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
nork: Marchi, Graciela
Argitaratua: (2019)
nork: Marchi, Graciela
Argitaratua: (2019)
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
nork: Soares, Renzo Gama
Argitaratua: (2008)
nork: Soares, Renzo Gama
Argitaratua: (2008)
O Rio pede socorro: compliance ambiental e permacultura na gestão do Rio Poxim em Aracaju-Sergipe
nork: Silva, Edson Oliveira da
Argitaratua: (2023)
nork: Silva, Edson Oliveira da
Argitaratua: (2023)
Água e sociedade: uma proposta de mitigação de perdas no Sistema de abastecimento de água do sítio Jerimum em MIssão Velha-CE.
nork: MONTEIRO, Luciana Gomes.
Argitaratua: (2023)
nork: MONTEIRO, Luciana Gomes.
Argitaratua: (2023)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
nork: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Argitaratua: (2023)
nork: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Argitaratua: (2023)
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
nork: Callejas, Alexandre Apolonio
Argitaratua: (2020)
nork: Callejas, Alexandre Apolonio
Argitaratua: (2020)
Base legal vigente no Brasil aplicada à agressão ao meio ambiente causada pelo descarte de efluentes líquidos.
nork: FRAGOSO, Glecy Marques Teodoro.
Argitaratua: (2018)
nork: FRAGOSO, Glecy Marques Teodoro.
Argitaratua: (2018)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
nork: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Argitaratua: (2017)
nork: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Argitaratua: (2017)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
nork: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Argitaratua: (2017)
nork: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Argitaratua: (2017)
Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
nork: Fava, Gustavo Crestani
Argitaratua: (2012)
nork: Fava, Gustavo Crestani
Argitaratua: (2012)
Antzeko izenburuak
-
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
nork: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Argitaratua: (2024) -
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
nork: Seabra, Maxlânia Alves
Argitaratua: (2018) -
Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
nork: Viegas, Eduardo Coral
Argitaratua: (2014) -
Aplicação da legislação ambiental na valoração econômica dos serviços ambientais da Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga
nork: Manfredini, Fábio Navarro [UNESP]
Argitaratua: (2018) -
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
nork: Silva, Laís Batistuta
Argitaratua: (2015)