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A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Unioeste
Ano:	2023
Assuntos:	Outros Water Criminal liability Civil liability Environmental law Environmental damage Water resources Águas Responsabilidade penal Responsabilidade civil Direito ambiental Dano ambiental Recursos hídricos
Online Erişim:	https://tede.unioeste.br/handle/tede/6783

Benzer Materyaller

Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
Yazar:: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
Yazar:: Seabra, Maxlânia Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
Yazar:: Viegas, Eduardo Coral
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Aplicação da legislação ambiental na valoração econômica dos serviços ambientais da Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga
Yazar:: Manfredini, Fábio Navarro [UNESP]
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
Yazar:: Silva, Laís Batistuta
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
Yazar:: Mendonça, Vinícius Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
Yazar:: Bioen, Grayce Kelly
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
Yazar:: Campos, Luciana Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
Yazar:: Giacomolli, Gabriela Silveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
Yazar:: Martinhoni, Angela Carboni
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
Yazar:: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Implementação de projeto de outorga para o gerenciamento ambiental da água de abastecimento da cidade universitária José da Silveira Netto
Yazar:: REIS, Alzira Maria Ribeiro dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A (Des)Ambientalização dos recursos hídricos na Amazônia brasileira : uma proposta teórico-metodológica
Yazar:: Abreu, Walber Lopes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
Yazar:: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
Yazar:: Braun, Caroline
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
Yazar:: Ravanello, Tamires
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Delimitação da responsabilização civil socioambiental das instituições financeiras no Direito brasileiro e no Direito comparado
Yazar:: Bernal, Rafaela Moraes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
Yazar:: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
Yazar:: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
Yazar:: Aquino, Valéria Emília de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
Yazar:: Rocha, Alan Pierre Chaves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
Yazar:: Barp, André Luis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
Yazar:: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
Yazar:: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
Yazar:: Arend, Cássio Alberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
Yazar:: Schenkel, Sabrina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
Yazar:: Burgel, Caroline Ferri
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
Yazar:: Sato, Eliane Mitsuko
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Os usos da água para geração de energia elétrica e a sustentabilidade jurídico-ambiental.
Yazar:: Cunha, Eldis Camargo Neves da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
Yazar:: Bonavides, Raquel Quaresma
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
Yazar:: Marchi, Graciela
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
Yazar:: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Água e sociedade: uma proposta de mitigação de perdas no Sistema de abastecimento de água do sítio Jerimum em MIssão Velha-CE.
Yazar:: MONTEIRO, Luciana Gomes.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
Yazar:: Soares, Renzo Gama
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O Rio pede socorro: compliance ambiental e permacultura na gestão do Rio Poxim em Aracaju-Sergipe
Yazar:: Silva, Edson Oliveira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
Yazar:: Fava, Gustavo Crestani
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
Yazar:: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
Yazar:: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
Yazar:: Callejas, Alexandre Apolonio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Impacto do turismo e renda no acesso ao abastecimento de água: caso de Juazeiro do Norte - CE.
Yazar:: LIMA, Alyne Gessick Pinheiro da Silva.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

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