A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Uel |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito ambiental Meio ambiente Tutela Desenvolvimento sustentável Proteção ambiental Environmental law Tutelage Sustainable development Emissions trading State intervention Environmental protection Environment |
| Sarrera elektronikoa: | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/11227 |
Antzeko izenburuak
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
nork: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Argitaratua: (2011)
nork: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Argitaratua: (2011)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
nork: Santos, Karina Alves Teixeira
Argitaratua: (2013)
nork: Santos, Karina Alves Teixeira
Argitaratua: (2013)
Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
nork: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Argitaratua: (2014)
nork: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Argitaratua: (2014)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
nork: Marinho, Karoline Lins Camara
Argitaratua: (2008)
nork: Marinho, Karoline Lins Camara
Argitaratua: (2008)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
nork: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Argitaratua: (2012)
nork: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Argitaratua: (2012)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
nork: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Argitaratua: (2013)
nork: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Argitaratua: (2013)
Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
nork: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Argitaratua: (2018)
nork: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Argitaratua: (2018)
Problemas éticos e ecológicos da atividade pecuária no Brasil : análise a partir do direito ambiental e do direito animal
nork: Barreto, Taynara Santos
Argitaratua: (2024)
nork: Barreto, Taynara Santos
Argitaratua: (2024)
Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
nork: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Argitaratua: (2011)
nork: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Argitaratua: (2011)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
nork: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Argitaratua: (2025)
nork: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Argitaratua: (2025)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
nork: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Argitaratua: (2024)
nork: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Argitaratua: (2024)
Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil
nork: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Argitaratua: (2012)
nork: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Argitaratua: (2012)
Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
nork: P. Matias, Eduardo Felipe
Argitaratua: (2012)
nork: P. Matias, Eduardo Felipe
Argitaratua: (2012)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
nork: Bannwart, Clodomiro
Argitaratua: (2014)
nork: Bannwart, Clodomiro
Argitaratua: (2014)
The carbon debt owed to the Earth: are the concept of carbon debt and the attribution of legal personhood for the planet Earth viable legal strategies to boost the carbon credit markets?
Argitaratua: (2023)
Argitaratua: (2023)
A OMC e as medidas antidumping no tocante aos aspectos ambientais
nork: Trevizan, Ana Flávia
Argitaratua: (2017)
nork: Trevizan, Ana Flávia
Argitaratua: (2017)
Extrafiscalidade ambiental : cr?tica ao tratamento tribut?rio brasileiro quanto ? promo??o de matrizes energ?ticas sustent?veis. An?lise do caso do hidrog?nio de baixa emiss?o de carbono
nork: Nardin, Rafael Louzada
Argitaratua: (2025)
nork: Nardin, Rafael Louzada
Argitaratua: (2025)
A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
nork: Zanethi, Rodrigo Luiz
Argitaratua: (2018)
nork: Zanethi, Rodrigo Luiz
Argitaratua: (2018)
Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
nork: Bastos, Matheus Silva
Argitaratua: (2022)
nork: Bastos, Matheus Silva
Argitaratua: (2022)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
nork: Toledo, Karina Caldeira
Argitaratua: (2019)
nork: Toledo, Karina Caldeira
Argitaratua: (2019)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
nork: Biasoli, Severino Alexandre
Argitaratua: (2022)
nork: Biasoli, Severino Alexandre
Argitaratua: (2022)
Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
nork: Siragna, Marilene Novelli
Argitaratua: (2018)
nork: Siragna, Marilene Novelli
Argitaratua: (2018)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
nork: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Argitaratua: (2020)
nork: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Argitaratua: (2020)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
nork: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Argitaratua: (2020)
nork: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Argitaratua: (2020)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
nork: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Argitaratua: (2012)
nork: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Argitaratua: (2012)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
nork: Castello, Melissa Guimarães
Argitaratua: (2006)
nork: Castello, Melissa Guimarães
Argitaratua: (2006)
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
nork: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Argitaratua: (2013)
nork: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Argitaratua: (2013)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
nork: Dantas, Eric de Moraes
Argitaratua: (2013)
nork: Dantas, Eric de Moraes
Argitaratua: (2013)
O potencial da agroenergia no Brasil na mitigação do clima: histórico jurídico
nork: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Argitaratua: (2005)
nork: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Argitaratua: (2005)
Banco Central do Brasil: público ou privado? : reflexões sobre a ambivalência do Banco Central do Brasil e sobre o amparo legal da emissão de moeda
nork: Moraes, Thiago Perez Bernardes
Argitaratua: (2013)
nork: Moraes, Thiago Perez Bernardes
Argitaratua: (2013)
Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental
nork: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Argitaratua: (2007)
nork: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Argitaratua: (2007)
Pressupostos e implicações éticas do princípio da precaução nos tratados internacionais sobre o meio ambiente
nork: Luchese, Viviane
Argitaratua: (2019)
nork: Luchese, Viviane
Argitaratua: (2019)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
nork: Mazzochi, Fernanda
Argitaratua: (2014)
nork: Mazzochi, Fernanda
Argitaratua: (2014)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
nork: Arnold, Cláudia de Moraes
Argitaratua: (2019)
nork: Arnold, Cláudia de Moraes
Argitaratua: (2019)
A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
nork: Toledo, Karina Caldeira
Argitaratua: (2021)
nork: Toledo, Karina Caldeira
Argitaratua: (2021)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
nork: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Argitaratua: (2014)
nork: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Argitaratua: (2014)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
nork: Marinho, Yuri Rugai
Argitaratua: (2014)
nork: Marinho, Yuri Rugai
Argitaratua: (2014)
Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
nork: Marchi, Graciela
Argitaratua: (2019)
nork: Marchi, Graciela
Argitaratua: (2019)
Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa
nork: Costa, Rafael de Oliveira
Argitaratua: (2021)
nork: Costa, Rafael de Oliveira
Argitaratua: (2021)
A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
nork: Hüller, Chris Regina
Argitaratua: (2012)
nork: Hüller, Chris Regina
Argitaratua: (2012)