A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Uel |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito ambiental Meio ambiente Tutela Desenvolvimento sustentável Proteção ambiental Environmental law Tutelage Sustainable development Emissions trading State intervention Environmental protection Environment |
| Online-ссылка: | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/11227 |
Схожие документы
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
по: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Опубликовано: (2011)
по: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Опубликовано: (2011)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
по: Santos, Karina Alves Teixeira
Опубликовано: (2013)
по: Santos, Karina Alves Teixeira
Опубликовано: (2013)
Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
по: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Опубликовано: (2014)
по: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Опубликовано: (2014)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
по: Marinho, Karoline Lins Camara
Опубликовано: (2008)
по: Marinho, Karoline Lins Camara
Опубликовано: (2008)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
по: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Опубликовано: (2012)
по: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Опубликовано: (2012)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
по: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Опубликовано: (2013)
по: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Опубликовано: (2013)
Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
по: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Опубликовано: (2018)
по: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Опубликовано: (2018)
Problemas éticos e ecológicos da atividade pecuária no Brasil : análise a partir do direito ambiental e do direito animal
по: Barreto, Taynara Santos
Опубликовано: (2024)
по: Barreto, Taynara Santos
Опубликовано: (2024)
Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
по: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Опубликовано: (2011)
по: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Опубликовано: (2011)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
по: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Опубликовано: (2025)
по: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Опубликовано: (2025)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
по: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Опубликовано: (2024)
по: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Опубликовано: (2024)
Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil
по: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Опубликовано: (2012)
по: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Опубликовано: (2012)
Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
по: P. Matias, Eduardo Felipe
Опубликовано: (2012)
по: P. Matias, Eduardo Felipe
Опубликовано: (2012)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
по: Bannwart, Clodomiro
Опубликовано: (2014)
по: Bannwart, Clodomiro
Опубликовано: (2014)
The carbon debt owed to the Earth: are the concept of carbon debt and the attribution of legal personhood for the planet Earth viable legal strategies to boost the carbon credit markets?
Опубликовано: (2023)
Опубликовано: (2023)
A OMC e as medidas antidumping no tocante aos aspectos ambientais
по: Trevizan, Ana Flávia
Опубликовано: (2017)
по: Trevizan, Ana Flávia
Опубликовано: (2017)
Extrafiscalidade ambiental : cr?tica ao tratamento tribut?rio brasileiro quanto ? promo??o de matrizes energ?ticas sustent?veis. An?lise do caso do hidrog?nio de baixa emiss?o de carbono
по: Nardin, Rafael Louzada
Опубликовано: (2025)
по: Nardin, Rafael Louzada
Опубликовано: (2025)
A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
по: Zanethi, Rodrigo Luiz
Опубликовано: (2018)
по: Zanethi, Rodrigo Luiz
Опубликовано: (2018)
Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
по: Bastos, Matheus Silva
Опубликовано: (2022)
по: Bastos, Matheus Silva
Опубликовано: (2022)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
по: Toledo, Karina Caldeira
Опубликовано: (2019)
по: Toledo, Karina Caldeira
Опубликовано: (2019)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
по: Biasoli, Severino Alexandre
Опубликовано: (2022)
по: Biasoli, Severino Alexandre
Опубликовано: (2022)
Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
по: Siragna, Marilene Novelli
Опубликовано: (2018)
по: Siragna, Marilene Novelli
Опубликовано: (2018)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
по: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Опубликовано: (2020)
по: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Опубликовано: (2020)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
по: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Опубликовано: (2020)
по: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Опубликовано: (2020)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
по: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Опубликовано: (2012)
по: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Опубликовано: (2012)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
по: Castello, Melissa Guimarães
Опубликовано: (2006)
по: Castello, Melissa Guimarães
Опубликовано: (2006)
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
по: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Опубликовано: (2013)
по: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Опубликовано: (2013)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
по: Dantas, Eric de Moraes
Опубликовано: (2013)
по: Dantas, Eric de Moraes
Опубликовано: (2013)
O potencial da agroenergia no Brasil na mitigação do clima: histórico jurídico
по: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Опубликовано: (2005)
по: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Опубликовано: (2005)
Banco Central do Brasil: público ou privado? : reflexões sobre a ambivalência do Banco Central do Brasil e sobre o amparo legal da emissão de moeda
по: Moraes, Thiago Perez Bernardes
Опубликовано: (2013)
по: Moraes, Thiago Perez Bernardes
Опубликовано: (2013)
Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental
по: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Опубликовано: (2007)
по: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Опубликовано: (2007)
Pressupostos e implicações éticas do princípio da precaução nos tratados internacionais sobre o meio ambiente
по: Luchese, Viviane
Опубликовано: (2019)
по: Luchese, Viviane
Опубликовано: (2019)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
по: Mazzochi, Fernanda
Опубликовано: (2014)
по: Mazzochi, Fernanda
Опубликовано: (2014)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
по: Arnold, Cláudia de Moraes
Опубликовано: (2019)
по: Arnold, Cláudia de Moraes
Опубликовано: (2019)
A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
по: Toledo, Karina Caldeira
Опубликовано: (2021)
по: Toledo, Karina Caldeira
Опубликовано: (2021)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
по: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Опубликовано: (2014)
по: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Опубликовано: (2014)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
по: Marinho, Yuri Rugai
Опубликовано: (2014)
по: Marinho, Yuri Rugai
Опубликовано: (2014)
Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
по: Marchi, Graciela
Опубликовано: (2019)
по: Marchi, Graciela
Опубликовано: (2019)
Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa
по: Costa, Rafael de Oliveira
Опубликовано: (2021)
по: Costa, Rafael de Oliveira
Опубликовано: (2021)
A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
по: Hüller, Chris Regina
Опубликовано: (2012)
по: Hüller, Chris Regina
Опубликовано: (2012)