Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
Na minha lista:
| Autor principal: | Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Uel |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Direito ambiental Desenvolvimento sustentável Política ambiental Políticas públicas Meio ambiente Environmental law Sustainable development Environmental policy Public policy Social responsability Environmental |
| Acesso em linha: | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/13895 |
Registos relacionados
A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
Por: Mariotti, Alexandre Abel
Publicado em: (2018)
Por: Mariotti, Alexandre Abel
Publicado em: (2018)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
Por: Silveira, Gilberto Borges da
Publicado em: (2015)
Por: Silveira, Gilberto Borges da
Publicado em: (2015)
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
Por: Stefani, Caroline Rossatto
Publicado em: (2015)
Por: Stefani, Caroline Rossatto
Publicado em: (2015)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
Por: Silva, Marcos Monteiro da
Publicado em: (2016)
Por: Silva, Marcos Monteiro da
Publicado em: (2016)
Desenvolvimento sustentável e a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) nas instituições financeiras, como instrumento de autorregulação
Por: Domeneghini, Tiago
Publicado em: (2024)
Por: Domeneghini, Tiago
Publicado em: (2024)
Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
Por: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Publicado em: (2018)
Por: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Publicado em: (2018)
Políticas públicas de inclusão social e de incentivo à conservação do meio ambiente: propostas para a (re) adaptação do bolsa verde como forma de efetivação da sustentabilidade socioeconômica ambiental
Por: Assis, Luciana Vilar de
Publicado em: (2020)
Por: Assis, Luciana Vilar de
Publicado em: (2020)
Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Por: Paes, Luciano Marcos
Publicado em: (2017)
Por: Paes, Luciano Marcos
Publicado em: (2017)
Práticas ESG de sustentabilidade ambiental na cidade de São Paulo
Por: Penha, Thaluana Alves da
Publicado em: (2023)
Por: Penha, Thaluana Alves da
Publicado em: (2023)
Necessidades humanas básicas : uma análise sobre os direitos socioambientais indispensáveis à dignidade humana dos catadores de resíduos sólidos no Brasil
Por: Michelin, Silmares Sonia
Publicado em: (2014)
Por: Michelin, Silmares Sonia
Publicado em: (2014)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
Por: Negalho, Renata Borges
Publicado em: (1988)
Por: Negalho, Renata Borges
Publicado em: (1988)
Os selos ambientais como instrumento informacional de uma política socioambiental
Por: Kowarick, Tânia Coelho Borges
Publicado em: (2024)
Por: Kowarick, Tânia Coelho Borges
Publicado em: (2024)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
Por: Bezerra, Bruno Boldrin
Publicado em: (2021)
Por: Bezerra, Bruno Boldrin
Publicado em: (2021)
Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
Por: Figueiró, Gade Santos de
Publicado em: (2024)
Por: Figueiró, Gade Santos de
Publicado em: (2024)
Resíduos sólidos : risco ambiental e políticas públicas de proteção do meio ambiente no município de Passo Fundo
Por: Schneider, Vanderlei
Publicado em: (2014)
Por: Schneider, Vanderlei
Publicado em: (2014)
Políticas públicas educacionais e agenda 2030 no município de Campinas
Por: Bittencourt, Carolina Manzini
Publicado em: (2022)
Por: Bittencourt, Carolina Manzini
Publicado em: (2022)
O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
Por: Santos, Necéssio Adriano
Publicado em: (2017)
Por: Santos, Necéssio Adriano
Publicado em: (2017)
Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
Por: Braga, José Edival Vale
Publicado em: (2011)
Por: Braga, José Edival Vale
Publicado em: (2011)
Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
Por: Bilhalva, Margareth Michels
Publicado em: (2011)
Por: Bilhalva, Margareth Michels
Publicado em: (2011)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
Por: Oliveira, Samuel Menezes
Publicado em: (2021)
Por: Oliveira, Samuel Menezes
Publicado em: (2021)
As cidades que desenham Barão Geraldo
Por: Sabatino Caldeyro, Veronica
Publicado em: (2005)
Por: Sabatino Caldeyro, Veronica
Publicado em: (2005)
Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
Por: Godoy, André Vanoni de
Publicado em: (2015)
Por: Godoy, André Vanoni de
Publicado em: (2015)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
Por: Ferre, Fabiano Lira
Publicado em: (2016)
Por: Ferre, Fabiano Lira
Publicado em: (2016)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
Por: Martini, Simone
Publicado em: (2014)
Por: Martini, Simone
Publicado em: (2014)
A responsabilidade socioambiental da empresa como meio para o desenvolvimento sustentável
Por: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
Publicado em: (2017)
Por: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
Publicado em: (2017)
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
Por: Grassi, Viviane
Publicado em: (2015)
Por: Grassi, Viviane
Publicado em: (2015)
O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
Por: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Publicado em: (2011)
Por: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Publicado em: (2011)
PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
Por: ELISA SESANA GOMES
Publicado em: (2010)
Por: ELISA SESANA GOMES
Publicado em: (2010)
Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
Por: Cardone, Rachel dos Reis
Publicado em: (2014)
Por: Cardone, Rachel dos Reis
Publicado em: (2014)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
Por: Matta, João Lopes de Farias
Publicado em: (2015)
Por: Matta, João Lopes de Farias
Publicado em: (2015)
Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
Por: Ruver, André Roberto
Publicado em: (2023)
Por: Ruver, André Roberto
Publicado em: (2023)
A água utilizada para consumo humano no município de Atalaia, Alagoas : uma análise de seu gerenciamento à luz da política de saúde ambiental.
Por: Albuquerque, Verônica Peixoto de
Publicado em: (2007)
Por: Albuquerque, Verônica Peixoto de
Publicado em: (2007)
Educação ambiental e saber ambiental na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (PICS) - Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul
Por: Toledo, Andreza de Souza
Publicado em: (2016)
Por: Toledo, Andreza de Souza
Publicado em: (2016)
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
Por: Santos, André de Castro dos
Publicado em: (2018)
Por: Santos, André de Castro dos
Publicado em: (2018)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
Por: Toledo, André Medeiros
Publicado em: (2023)
Por: Toledo, André Medeiros
Publicado em: (2023)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Por: Meira, Danilo Borges
Publicado em: (2021)
Por: Meira, Danilo Borges
Publicado em: (2021)
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
Por: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Publicado em: (2018)
Por: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Publicado em: (2018)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
Por: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Publicado em: (2024)
Por: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Publicado em: (2024)
O Rio pede socorro: compliance ambiental e permacultura na gestão do Rio Poxim em Aracaju-Sergipe
Por: Silva, Edson Oliveira da
Publicado em: (2023)
Por: Silva, Edson Oliveira da
Publicado em: (2023)
The far right and the environment in Brazil: a critical approach to Bolsonaro´s environmental policy
Por: Simões, Amanda S.
Publicado em: (2025)
Por: Simões, Amanda S.
Publicado em: (2025)
Registos relacionados
-
A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
Por: Mariotti, Alexandre Abel
Publicado em: (2018) -
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
Por: Silveira, Gilberto Borges da
Publicado em: (2015) -
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
Por: Stefani, Caroline Rossatto
Publicado em: (2015) -
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
Por: Silva, Marcos Monteiro da
Publicado em: (2016) -
Desenvolvimento sustentável e a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) nas instituições financeiras, como instrumento de autorregulação
Por: Domeneghini, Tiago
Publicado em: (2024)