Cover Image

Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Format:	Dissertação de Mestrado
Language:	Português
Publicado em:	Uel
Ano:	2011
Assuntos:	Direito ambiental Desenvolvimento sustentável Política ambiental Políticas públicas Meio ambiente Environmental law Sustainable development Environmental policy Public policy Social responsability Environmental
Online Access:	https://repositorio.uel.br/handle/123456789/13895

Similar Items

A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
by: Mariotti, Alexandre Abel
Published: (2018)

Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
by: Silveira, Gilberto Borges da
Published: (2015)

Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
by: Stefani, Caroline Rossatto
Published: (2015)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
by: Silva, Marcos Monteiro da
Published: (2016)

Desenvolvimento sustentável e a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) nas instituições financeiras, como instrumento de autorregulação
by: Domeneghini, Tiago
Published: (2024)

Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
by: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Published: (2018)

Políticas públicas de inclusão social e de incentivo à conservação do meio ambiente: propostas para a (re) adaptação do bolsa verde como forma de efetivação da sustentabilidade socioeconômica ambiental
by: Assis, Luciana Vilar de
Published: (2020)

Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
by: Paes, Luciano Marcos
Published: (2017)

Práticas ESG de sustentabilidade ambiental na cidade de São Paulo
by: Penha, Thaluana Alves da
Published: (2023)

Necessidades humanas básicas : uma análise sobre os direitos socioambientais indispensáveis à dignidade humana dos catadores de resíduos sólidos no Brasil
by: Michelin, Silmares Sonia
Published: (2014)

A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
by: Negalho, Renata Borges
Published: (1988)

Os selos ambientais como instrumento informacional de uma política socioambiental
by: Kowarick, Tânia Coelho Borges
Published: (2024)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
by: Bezerra, Bruno Boldrin
Published: (2021)

Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
by: Figueiró, Gade Santos de
Published: (2024)

Resíduos sólidos : risco ambiental e políticas públicas de proteção do meio ambiente no município de Passo Fundo
by: Schneider, Vanderlei
Published: (2014)

Políticas públicas educacionais e agenda 2030 no município de Campinas
by: Bittencourt, Carolina Manzini
Published: (2022)

O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
by: Santos, Necéssio Adriano
Published: (2017)

Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
by: Braga, José Edival Vale
Published: (2011)

Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
by: Bilhalva, Margareth Michels
Published: (2011)

Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
by: Oliveira, Samuel Menezes
Published: (2021)

As cidades que desenham Barão Geraldo
by: Sabatino Caldeyro, Veronica
Published: (2005)

Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
by: Godoy, André Vanoni de
Published: (2015)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
by: Ferre, Fabiano Lira
Published: (2016)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
by: Martini, Simone
Published: (2014)

A responsabilidade socioambiental da empresa como meio para o desenvolvimento sustentável
by: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
Published: (2017)

Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
by: Grassi, Viviane
Published: (2015)

O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
by: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Published: (2011)

PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
by: ELISA SESANA GOMES
Published: (2010)

Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
by: Cardone, Rachel dos Reis
Published: (2014)

Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
by: Matta, João Lopes de Farias
Published: (2015)

Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
by: Ruver, André Roberto
Published: (2023)

A água utilizada para consumo humano no município de Atalaia, Alagoas : uma análise de seu gerenciamento à luz da política de saúde ambiental.
by: Albuquerque, Verônica Peixoto de
Published: (2007)

Educação ambiental e saber ambiental na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (PICS) - Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul
by: Toledo, Andreza de Souza
Published: (2016)

Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
by: Santos, André de Castro dos
Published: (2018)

Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
by: Toledo, André Medeiros
Published: (2023)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
by: Meira, Danilo Borges
Published: (2021)

Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
by: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Published: (2018)

Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
by: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Published: (2024)

O Rio pede socorro: compliance ambiental e permacultura na gestão do Rio Poxim em Aracaju-Sergipe
by: Silva, Edson Oliveira da
Published: (2023)

The far right and the environment in Brazil: a critical approach to Bolsonaro´s environmental policy
by: Simões, Amanda S.
Published: (2025)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso