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Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Uel
Ano:	2011
Assuntos:	Direito ambiental Desenvolvimento sustentável Política ambiental Políticas públicas Meio ambiente Environmental law Sustainable development Environmental policy Public policy Social responsability Environmental
On-line přístup:	https://repositorio.uel.br/handle/123456789/13895

Podobné jednotky

Desenvolvimento sustentável e a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) nas instituições financeiras, como instrumento de autorregulação
Autor: Domeneghini, Tiago
Vydáno: (2024)

A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
Autor: Mariotti, Alexandre Abel
Vydáno: (2018)

Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
Autor: Stefani, Caroline Rossatto
Vydáno: (2015)

Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
Autor: Silveira, Gilberto Borges da
Vydáno: (2015)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
Autor: Silva, Marcos Monteiro da
Vydáno: (2016)

Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
Autor: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Vydáno: (2018)

Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Autor: Paes, Luciano Marcos
Vydáno: (2017)

A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
Autor: Negalho, Renata Borges
Vydáno: (1988)

Políticas públicas de inclusão social e de incentivo à conservação do meio ambiente: propostas para a (re) adaptação do bolsa verde como forma de efetivação da sustentabilidade socioeconômica ambiental
Autor: Assis, Luciana Vilar de
Vydáno: (2020)

Práticas ESG de sustentabilidade ambiental na cidade de São Paulo
Autor: Penha, Thaluana Alves da
Vydáno: (2023)

Necessidades humanas básicas : uma análise sobre os direitos socioambientais indispensáveis à dignidade humana dos catadores de resíduos sólidos no Brasil
Autor: Michelin, Silmares Sonia
Vydáno: (2014)

Os selos ambientais como instrumento informacional de uma política socioambiental
Autor: Kowarick, Tânia Coelho Borges
Vydáno: (2024)

O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
Autor: Santos, Necéssio Adriano
Vydáno: (2017)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
Autor: Bezerra, Bruno Boldrin
Vydáno: (2021)

Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
Autor: Figueiró, Gade Santos de
Vydáno: (2024)

Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
Autor: Braga, José Edival Vale
Vydáno: (2011)

Políticas públicas educacionais e agenda 2030 no município de Campinas
Autor: Bittencourt, Carolina Manzini
Vydáno: (2022)

Resíduos sólidos : risco ambiental e políticas públicas de proteção do meio ambiente no município de Passo Fundo
Autor: Schneider, Vanderlei
Vydáno: (2014)

Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
Autor: Oliveira, Samuel Menezes
Vydáno: (2021)

Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
Autor: Bilhalva, Margareth Michels
Vydáno: (2011)

As cidades que desenham Barão Geraldo
Autor: Sabatino Caldeyro, Veronica
Vydáno: (2005)

Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
Autor: Godoy, André Vanoni de
Vydáno: (2015)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
Autor: Ferre, Fabiano Lira
Vydáno: (2016)

Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
Autor: Grassi, Viviane
Vydáno: (2015)

PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
Autor: ELISA SESANA GOMES
Vydáno: (2010)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
Autor: Martini, Simone
Vydáno: (2014)

A responsabilidade socioambiental da empresa como meio para o desenvolvimento sustentável
Autor: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
Vydáno: (2017)

Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
Autor: Matta, João Lopes de Farias
Vydáno: (2015)

Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
Autor: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Vydáno: (2014)

Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
Autor: Cardone, Rachel dos Reis
Vydáno: (2014)

O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
Autor: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Vydáno: (2011)

Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
Autor: Ruver, André Roberto
Vydáno: (2023)

Educação ambiental e saber ambiental na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (PICS) - Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul
Autor: Toledo, Andreza de Souza
Vydáno: (2016)

A água utilizada para consumo humano no município de Atalaia, Alagoas : uma análise de seu gerenciamento à luz da política de saúde ambiental.
Autor: Albuquerque, Verônica Peixoto de
Vydáno: (2007)

Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
Autor: Toledo, André Medeiros
Vydáno: (2023)

Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
Autor: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Vydáno: (2018)

Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
Autor: Santos, André de Castro dos
Vydáno: (2018)

The far right and the environment in Brazil: a critical approach to Bolsonaro´s environmental policy
Autor: Simões, Amanda S.
Vydáno: (2025)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Autor: Meira, Danilo Borges
Vydáno: (2021)

Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
Autor: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Vydáno: (2024)

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