Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Costa, Fernando Antônio Bahia da |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Ufba |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Filosofia e ciências humanas Polícia civil da bahia Delegacias de proteção ambiental Crimes ambientais Civil police of bahia Environmental protection stations Environmental crimes Direito ambiental Environmental law Polícia bahia |
| Առցանց հասանելիություն: | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/29847 |
Նմանատիպ նյութեր
A morosidade do Poder Judiciário e a sustentabilidade do sistema ambiental : The slowness of the judiciary power and the sustainability of the environmental system
: Felizola, Milena Britto
Հրապարակվել է: (2013)
: Felizola, Milena Britto
Հրապարակվել է: (2013)
A problemática do licenciamento ambiental nas atividades agrossilvipastoris desenvolvidas na Bahia
: Correia Filho, Luciano Amorim
Հրապարակվել է: (2022)
: Correia Filho, Luciano Amorim
Հրապարակվել է: (2022)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
: Cerqueira, Lucas Santos
Հրապարակվել է: (2017)
: Cerqueira, Lucas Santos
Հրապարակվել է: (2017)
Ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal contra Lei do Estado da Bahia que criou novas modalidades de licenças ambientais não previstas na Legislação Federal e reduziu as competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM
: Cureau, Sandra
Հրապարակվել է: (2014)
: Cureau, Sandra
Հրապարակվել է: (2014)
As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
: Filadelfo, Fagner Sampaio
Հրապարակվել է: (2021)
: Filadelfo, Fagner Sampaio
Հրապարակվել է: (2021)
A Galápagos brasileira
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2012)
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2012)
A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
: Barbosa, Aline Miranda
Հրապարակվել է: (2022)
: Barbosa, Aline Miranda
Հրապարակվել է: (2022)
Estratégias sertanejas
: Guimarães, Maria
Հրապարակվել է: (2012)
: Guimarães, Maria
Հրապարակվել է: (2012)
Educação ambiental no processo de territorialização em saúde : apresentação de um método utilizado
: Gomes, Sarah Leite
Հրապարակվել է: (2019)
: Gomes, Sarah Leite
Հրապարակվել է: (2019)
Saúde, meio ambiente e território : uma discussão necessária na formação em saúde
: Souza, Cinoélia Leal de
Հրապարակվել է: (2014)
: Souza, Cinoélia Leal de
Հրապարակվել է: (2014)
Proposta para implantação de mercado de commodities ambientais no sul da Bahia
: El Khalili, Amyra
Հրապարակվել է: (2011)
: El Khalili, Amyra
Հրապարակվել է: (2011)
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Հրապարակվել է: (2005)
: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Հրապարակվել է: (2005)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
: Mendes, Jamile Carmona
Հրապարակվել է: (2022)
: Mendes, Jamile Carmona
Հրապարակվել է: (2022)
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Հրապարակվել է: (2018)
: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Հրապարակվել է: (2018)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
: Oliveira Junior, Mozart Leite
Հրապարակվել է: (2020)
: Oliveira Junior, Mozart Leite
Հրապարակվել է: (2020)
O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia
: Bossonario, Letícia Daniele
Հրապարակվել է: (2024)
: Bossonario, Letícia Daniele
Հրապարակվել է: (2024)
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Հրապարակվել է: (2015)
: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Հրապարակվել է: (2015)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Հրապարակվել է: (2022)
: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Հրապարակվել է: (2022)
Formação do policial civil para a tutela do meio ambiente
: Valle, Rodrigo Santili do
Հրապարակվել է: (2019)
: Valle, Rodrigo Santili do
Հրապարակվել է: (2019)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
: Pontes, Jorge Barbosa
Հրապարակվել է: (2002)
: Pontes, Jorge Barbosa
Հրապարակվել է: (2002)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
: Mello, Cecília Campello do Amaral
Հրապարակվել է: (2015)
: Mello, Cecília Campello do Amaral
Հրապարակվել է: (2015)
Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru
: Marinho, Bruno Costa
Հրապարակվել է: (2016)
: Marinho, Bruno Costa
Հրապարակվել է: (2016)
STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Հրապարակվել է: (2024)
: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Հրապարակվել է: (2024)
A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Հրապարակվել է: (2006)
: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Հրապարակվել է: (2006)
A polícia na proteção ao meio ambiente
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2002)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2002)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
: Marques, Leonardo Albuquerque
Հրապարակվել է: (2010)
: Marques, Leonardo Albuquerque
Հրապարակվել է: (2010)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Հրապարակվել է: (2019)
: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Հրապարակվել է: (2019)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Հրապարակվել է: (2019)
: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Հրապարակվել է: (2019)
Aspectos administrativos do direito ambiental
: Lazzarini, Álvaro
Հրապարակվել է: (1995)
: Lazzarini, Álvaro
Հրապարակվել է: (1995)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
: Tozadori, André Camargo
Հրապարակվել է: (2010)
: Tozadori, André Camargo
Հրապարակվել է: (2010)
A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Հրապարակվել է: (2015)
: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Հրապարակվել է: (2015)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
: Ricardo, Filipe Rocha
Հրապարակվել է: (2018)
: Ricardo, Filipe Rocha
Հրապարակվել է: (2018)
Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
: Costa, Alexandre Augusto
Հրապարակվել է: (2013)
: Costa, Alexandre Augusto
Հրապարակվել է: (2013)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
: Rodrigues, Ricardo
Հրապարակվել է: (2022)
: Rodrigues, Ricardo
Հրապարակվել է: (2022)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Հրապարակվել է: (2016)
: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Հրապարակվել է: (2016)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
: Dias, Frederic Cesa
Հրապարակվել է: (2020)
: Dias, Frederic Cesa
Հրապարակվել է: (2020)
Operação Eldorado
: Almeida, Wladimir Hermínio de
Հրապարակվել է: (2013)
: Almeida, Wladimir Hermínio de
Հրապարակվել է: (2013)
O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
: Barros, João Carlos Pinto de
Հրապարակվել է: (2023)
: Barros, João Carlos Pinto de
Հրապարակվել է: (2023)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
: Brandelli, Ailor Carlos
Հրապարակվել է: (2025)
: Brandelli, Ailor Carlos
Հրապարակվել է: (2025)
Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Հրապարակվել է: (2021)
: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Հրապարակվել է: (2021)
Նմանատիպ նյութեր
-
A morosidade do Poder Judiciário e a sustentabilidade do sistema ambiental : The slowness of the judiciary power and the sustainability of the environmental system
: Felizola, Milena Britto
Հրապարակվել է: (2013) -
A problemática do licenciamento ambiental nas atividades agrossilvipastoris desenvolvidas na Bahia
: Correia Filho, Luciano Amorim
Հրապարակվել է: (2022) -
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
: Cerqueira, Lucas Santos
Հրապարակվել է: (2017) -
Ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal contra Lei do Estado da Bahia que criou novas modalidades de licenças ambientais não previstas na Legislação Federal e reduziu as competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM
: Cureau, Sandra
Հրապարակվել է: (2014) -
As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
: Filadelfo, Fagner Sampaio
Հրապարակվել է: (2021)