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Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Costa, Fernando Antônio Bahia da
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Ufba
Ano:	2017
Assuntos:	Filosofia e ciências humanas Polícia civil da bahia Delegacias de proteção ambiental Crimes ambientais Civil police of bahia Environmental protection stations Environmental crimes Direito ambiental Environmental law Polícia bahia
Urunga tuihono:	http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/29847

Ngā tūemi rite

A morosidade do Poder Judiciário e a sustentabilidade do sistema ambiental : The slowness of the judiciary power and the sustainability of the environmental system
mā: Felizola, Milena Britto
I whakaputaina: (2013)

A problemática do licenciamento ambiental nas atividades agrossilvipastoris desenvolvidas na Bahia
mā: Correia Filho, Luciano Amorim
I whakaputaina: (2022)

Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
mā: Cerqueira, Lucas Santos
I whakaputaina: (2017)

Ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal contra Lei do Estado da Bahia que criou novas modalidades de licenças ambientais não previstas na Legislação Federal e reduziu as competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM
mā: Cureau, Sandra
I whakaputaina: (2014)

As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
mā: Filadelfo, Fagner Sampaio
I whakaputaina: (2021)

A Galápagos brasileira
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2012)

A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
mā: Barbosa, Aline Miranda
I whakaputaina: (2022)

Estratégias sertanejas
mā: Guimarães, Maria
I whakaputaina: (2012)

Educação ambiental no processo de territorialização em saúde : apresentação de um método utilizado
mā: Gomes, Sarah Leite
I whakaputaina: (2019)

Saúde, meio ambiente e território : uma discussão necessária na formação em saúde
mā: Souza, Cinoélia Leal de
I whakaputaina: (2014)

Proposta para implantação de mercado de commodities ambientais no sul da Bahia
mā: El Khalili, Amyra
I whakaputaina: (2011)

Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
mā: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
I whakaputaina: (2005)

Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
mā: Mendes, Jamile Carmona
I whakaputaina: (2022)

Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
mā: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
I whakaputaina: (2018)

Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
mā: Oliveira Junior, Mozart Leite
I whakaputaina: (2020)

O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia
mā: Bossonario, Letícia Daniele
I whakaputaina: (2024)

A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
mā: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
I whakaputaina: (2015)

Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
mā: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
I whakaputaina: (2022)

Formação do policial civil para a tutela do meio ambiente
mā: Valle, Rodrigo Santili do
I whakaputaina: (2019)

Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
mā: Pontes, Jorge Barbosa
I whakaputaina: (2002)

Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
mā: Mello, Cecília Campello do Amaral
I whakaputaina: (2015)

Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru
mā: Marinho, Bruno Costa
I whakaputaina: (2016)

STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
mā: Coelho, Mariana Carvalho Victor
I whakaputaina: (2024)

A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
mā: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
I whakaputaina: (2006)

A polícia na proteção ao meio ambiente
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2002)

Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
mā: Marques, Leonardo Albuquerque
I whakaputaina: (2010)

Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
mā: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
I whakaputaina: (2019)

Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
mā: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
I whakaputaina: (2019)

Aspectos administrativos do direito ambiental
mā: Lazzarini, Álvaro
I whakaputaina: (1995)

Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
mā: Tozadori, André Camargo
I whakaputaina: (2010)

A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
mā: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
I whakaputaina: (2015)

O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
mā: Ricardo, Filipe Rocha
I whakaputaina: (2018)

Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
mā: Costa, Alexandre Augusto
I whakaputaina: (2013)

Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
mā: Rodrigues, Ricardo
I whakaputaina: (2022)

O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
I whakaputaina: (2016)

A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
mā: Dias, Frederic Cesa
I whakaputaina: (2020)

Operação Eldorado
mā: Almeida, Wladimir Hermínio de
I whakaputaina: (2013)

O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
mā: Barros, João Carlos Pinto de
I whakaputaina: (2023)

Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
mā: Brandelli, Ailor Carlos
I whakaputaina: (2025)

Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
mā: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
I whakaputaina: (2021)

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