Azala

Gestão de risco alimentar de Salvador por meio de uma política tributária indutora da agroecologia

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Souza, Luciana Oliveira de
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Ucsal
Ano:	2020
Assuntos:	Planejamento urbano e regional Planejamento ambiental Administração pública Gestão ambiental Logística de subsistência Agricultura urbana Políticas públicas Direito tributário Administration Environmental Taxation Agroecology Urban
Sarrera elektronikoa:	https://ri.ucsal.br/handle/prefix/1687

Antzeko izenburuak

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
nork: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Argitaratua: (2021)

O pagamento por serviços ambientais como instrumento para a transição agroecológica na agricultura familiar : desafios no cenário brasileiro
nork: Wienke, Felipe Franz
Argitaratua: (2016)

Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
nork: Silva, Pedro Francisco da
Argitaratua: (2017)

Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
nork: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Argitaratua: (2014)

Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
nork: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Argitaratua: (2021)

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
nork: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Argitaratua: (2016)

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Argitaratua: (2016)

O momento, os desafios e possibilidades da análise territorial para o planejamento do desenvolvimento nacional
nork: Costa, Francisco de Assis
Argitaratua: (2012)

As cidades que desenham Barão Geraldo
nork: Sabatino Caldeyro, Veronica
Argitaratua: (2005)

Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade
nork: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
Argitaratua: (2013)

Boletim regional, urbano e ambiental.
nork: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Argitaratua: (2008)

Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
nork: Izolani, Francieli Iung
Argitaratua: (2021)

Ordenamento territorial, meio ambiente e desenvolvimento regional : novas questões, possíveis articulações
nork: Peres, Renata Bovo
Argitaratua: (2012)

Percepção ambiental da preservação de áreas protegidas frente à legislação em assentamentos da reforma agrária de Abelardo Luz - SC
nork: Lima, Francieli Maria de
Argitaratua: (2017)

Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
nork: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Argitaratua: (2012)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
nork: Bezerra, Bruno Boldrin
Argitaratua: (2021)

Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil
nork: Fernandes, Cintia Estefania
Argitaratua: (2015)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
nork: Silva, Marcos Monteiro da
Argitaratua: (2016)

Improbidade administrativa ambiental
nork: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Argitaratua: (2020)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
nork: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Argitaratua: (2005)

Novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental sob a ótica da pequena propriedade rural: um estudo de caso
nork: Pereira, Angela Ceni Davoglio
Argitaratua: (2017)

O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
nork: Zir, Giovana Cenci
Argitaratua: (2015)

Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
nork: Vanin, Fábio Scopel
Argitaratua: (2014)

O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
nork: Moraes, José Laécio de
Argitaratua: (2017)

Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
nork: Silva, Alessandra da
Argitaratua: (2015)

A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
nork: Wildner, Márcio Leandro
Argitaratua: (2014)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
nork: Cirino, Samia Moda
Argitaratua: (2007)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
nork: Fracalossi, Marcos
Argitaratua: (2022)

Cidade sustentável
nork: Di Sarno, Daniela Libório
Argitaratua: (2008)

Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
nork: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Argitaratua: (2020)

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
nork: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Argitaratua: (2017)

Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
nork: Ribeiro, Luiza Tonial
Argitaratua: (2025)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
nork: Barreira, Fábio Nieves
Argitaratua: (2011)

Avaliação dos procedimentos de licenciamento em áreas de proteção ambiental : comparativo entre a APA Serra da Esperança (Paraná) e a APA Fernão Dias (Minas Gerais)
nork: Scupino, Michela Rossane Cavilha
Argitaratua: (2013)

Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
nork: Pereira Júnior, Jessé Torres
Argitaratua: (2015)

Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
nork: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Argitaratua: (2024)

Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
nork: Comin, Nivaldo
Argitaratua: (2024)

O poder de compra do Estado como ferramenta de fomento ao desenvolvimento local : uma visão estratégica de aplicação do Estatuto das micro e pequenas empresas
nork: Santana, Jair Eduardo
Argitaratua: (2017)

Análise jurídica e territorial do desmatamento na região de Pato Branco, Paraná
nork: Zucchi, Paola Andriguetti
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O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
nork: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Argitaratua: (2011)

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