Cover Image

Áreas protegidas e assentamentos rurais em Sergipe: sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Costa, Sandro Luiz da
Format:	Tese de Doutorado
Language:	Português
Publicado em:	Ufs
Ano:	2016
Assuntos:	Outros Protected areas Rural settlements Legal aspects Sustainable development Meio ambiente Proteção ambiental Desenvolvimento sustentável Assentamentos humanos Direito ambiental Áreas protegidas Assentamentos rurais Aspectos jurídicos Sergipe
Online Access:	https://ri.ufs.br/handle/riufs/4053

Similar Items

Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
by: Oliveira, Luiz Carlos de
Published: (2016)

Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
by: Lima, Isabella Moura Carvalho
Published: (2019)

Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
by: Silveira, Gilberto Borges da
Published: (2015)

A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
by: Sugahara, Juliana Wayss
Published: (2014)

A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
by: Bampi, Gilberto
Published: (2009)

Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
by: Dantas, Dandara Viégas
Published: (2018)

Mediação de conflitos agrários e ambientais: um estudo sobre o Vale do São João no estado do Rio de Janeiro
by: Pereira, Mônica Cox de Britto
Published: (2006)

O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
by: Oliveira, Ilzver de Matos
Published: (2021)

Legislação ambiental e reprodução socioeconômica de pequenos produtores rurais da microbacia hidrográfica do Córrego do Grama, Coimbra/MG
by: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Published: (2011)

Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
by: Pinto, Lucio Flavio
Published: (2012)

Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
by: Rocha, Ana Luisa Santos
Published: (2019)

Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
by: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Published: (2022)

Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária
by: Siqueira, Adriana Souza
Published: (2011)

Identificação e delimitação de áreas de preservação permanente no âmbito do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais
by: Reis, Ernesto Santana dos
Published: (2011)

O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
by: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Published: (2008)

Avaliação de cloradores simplificados por difusão para descontaminação de água de poços em assentamento rural na Amazônia, Brasil
by: Ferreira, Danielle Costa
Published: (2016)

Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
by: Alencastro, Maria Alice Cruz
Published: (2007)

Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
by: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Published: (2009)

A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
by: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Published: (2012)

Ocupações irregulares sob a ótica do fato consumado em matéria ambiental: estudo de caso a partir de julgados proferidos pelas câmaras de direito público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
by: Almeida, Larissa Bischoff de
Published: (2022)

Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
by: Abi-Eçab, Pedro
Published: (2012)

Direito à cidade em unidades de conservação (UCs): percepção socioambiental de frequentadores das UCs do Recife
by: RAMOS, Gabriel Marques dos
Published: (2024)

Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
by: Costa, Alexandre Augusto
Published: (2013)

Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
by: Pires, Adriana Dias Moreira
Published: (2021)

Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
by: Lisboa, José Herbert Luna
Published: (2017)

Legislação, imposição e infração ambiental: uma análise de discursos e práticas em assentamento ambientalmente diferenciado em Anapu
by: SOUSA, Laís Victória Ferreira de
Published: (2017)

Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
by: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Published: (2018)

Proteção jurídica das comunidades de pescadores artesanais no Estado de Sergipe: dilemas e desafios de pensar os objetivos do desenvolvimento sustentável
by: Argôlo, Luciana Moraes do Nascimento
Published: (2021)

Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
by: Karvat, Saulo Gomes
Published: (2009)

A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003
by: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
Published: (1983)

O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
by: Tudisco, Laeti Fermino
Published: (2014)

O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
by: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Published: (2014)

Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
by: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Published: (2017)

Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
by: Teixeira, Beatriz Martins
Published: (2013)

Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
by: Figueiró, Gade Santos de
Published: (2024)

Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
by: TUMA, Erica Fabiola Brito
Published: (2017)

Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
by: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Published: (2013)

Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
by: Rosa, Mardióli Dalla
Published: (2014)

Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
by: Lehfeld, Lucas de Souza
Published: (2020)

Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
by: Jardim, Anna Carolina Salgado
Published: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso