Áreas protegidas e assentamentos rurais em Sergipe: sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Costa, Sandro Luiz da |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufs |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Outros Protected areas Rural settlements Legal aspects Sustainable development Meio ambiente Proteção ambiental Desenvolvimento sustentável Assentamentos humanos Direito ambiental Áreas protegidas Assentamentos rurais Aspectos jurídicos Sergipe |
| Онлайн хандалт: | https://ri.ufs.br/handle/riufs/4053 |
Ижил төстэй зүйлс
Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
-н: Oliveira, Luiz Carlos de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Oliveira, Luiz Carlos de
Хэвлэсэн: (2016)
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
-н: Lima, Isabella Moura Carvalho
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Lima, Isabella Moura Carvalho
Хэвлэсэн: (2019)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
-н: Sugahara, Juliana Wayss
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Sugahara, Juliana Wayss
Хэвлэсэн: (2014)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
-н: Silveira, Gilberto Borges da
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Silveira, Gilberto Borges da
Хэвлэсэн: (2015)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
-н: Bampi, Gilberto
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Bampi, Gilberto
Хэвлэсэн: (2009)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
-н: Dantas, Dandara Viégas
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Dantas, Dandara Viégas
Хэвлэсэн: (2018)
Mediação de conflitos agrários e ambientais: um estudo sobre o Vale do São João no estado do Rio de Janeiro
-н: Pereira, Mônica Cox de Britto
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Pereira, Mônica Cox de Britto
Хэвлэсэн: (2006)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
-н: Oliveira, Ilzver de Matos
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Oliveira, Ilzver de Matos
Хэвлэсэн: (2021)
Legislação ambiental e reprodução socioeconômica de pequenos produtores rurais da microbacia hidrográfica do Córrego do Grama, Coimbra/MG
-н: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Хэвлэсэн: (2011)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
-н: Pinto, Lucio Flavio
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Pinto, Lucio Flavio
Хэвлэсэн: (2012)
Identificação e delimitação de áreas de preservação permanente no âmbito do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais
-н: Reis, Ernesto Santana dos
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Reis, Ernesto Santana dos
Хэвлэсэн: (2011)
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
-н: Rocha, Ana Luisa Santos
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Rocha, Ana Luisa Santos
Хэвлэсэн: (2019)
Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária
-н: Siqueira, Adriana Souza
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Siqueira, Adriana Souza
Хэвлэсэн: (2011)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
-н: Alencastro, Maria Alice Cruz
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Alencastro, Maria Alice Cruz
Хэвлэсэн: (2007)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2008)
Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
-н: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Хэвлэсэн: (2009)
Avaliação de cloradores simplificados por difusão para descontaminação de água de poços em assentamento rural na Amazônia, Brasil
-н: Ferreira, Danielle Costa
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Ferreira, Danielle Costa
Хэвлэсэн: (2016)
Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
-н: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Хэвлэсэн: (2022)
-н: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Хэвлэсэн: (2022)
Ocupações irregulares sob a ótica do fato consumado em matéria ambiental: estudo de caso a partir de julgados proferidos pelas câmaras de direito público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
-н: Almeida, Larissa Bischoff de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Almeida, Larissa Bischoff de
Хэвлэсэн: (2022)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
-н: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Хэвлэсэн: (2012)
Direito à cidade em unidades de conservação (UCs): percepção socioambiental de frequentadores das UCs do Recife
-н: RAMOS, Gabriel Marques dos
Хэвлэсэн: (2024)
-н: RAMOS, Gabriel Marques dos
Хэвлэсэн: (2024)
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
-н: Abi-Eçab, Pedro
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Abi-Eçab, Pedro
Хэвлэсэн: (2012)
Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
-н: Pires, Adriana Dias Moreira
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Pires, Adriana Dias Moreira
Хэвлэсэн: (2021)
Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
-н: Costa, Alexandre Augusto
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Costa, Alexandre Augusto
Хэвлэсэн: (2013)
Legislação, imposição e infração ambiental: uma análise de discursos e práticas em assentamento ambientalmente diferenciado em Anapu
-н: SOUSA, Laís Victória Ferreira de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: SOUSA, Laís Victória Ferreira de
Хэвлэсэн: (2017)
Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
-н: Lisboa, José Herbert Luna
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Lisboa, José Herbert Luna
Хэвлэсэн: (2017)
Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
-н: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Хэвлэсэн: (2018)
Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
-н: Karvat, Saulo Gomes
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Karvat, Saulo Gomes
Хэвлэсэн: (2009)
Proteção jurídica das comunidades de pescadores artesanais no Estado de Sergipe: dilemas e desafios de pensar os objetivos do desenvolvimento sustentável
-н: Argôlo, Luciana Moraes do Nascimento
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Argôlo, Luciana Moraes do Nascimento
Хэвлэсэн: (2021)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
-н: Tudisco, Laeti Fermino
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Tudisco, Laeti Fermino
Хэвлэсэн: (2014)
A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003
-н: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
Хэвлэсэн: (1983)
-н: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
Хэвлэсэн: (1983)
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
-н: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Хэвлэсэн: (2014)
Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
-н: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Хэвлэсэн: (2017)
Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
-н: Teixeira, Beatriz Martins
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Teixeira, Beatriz Martins
Хэвлэсэн: (2013)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
Хэвлэсэн: (2020)
Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
-н: Figueiró, Gade Santos de
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Figueiró, Gade Santos de
Хэвлэсэн: (2024)
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
-н: TUMA, Erica Fabiola Brito
Хэвлэсэн: (2017)
-н: TUMA, Erica Fabiola Brito
Хэвлэсэн: (2017)
Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
-н: Rosa, Mardióli Dalla
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Rosa, Mardióli Dalla
Хэвлэсэн: (2014)
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
-н: DIEHL, Diego Augusto
Хэвлэсэн: (2010)
-н: DIEHL, Diego Augusto
Хэвлэсэн: (2010)
Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
-н: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Хэвлэсэн: (2013)
-н: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Хэвлэсэн: (2013)
Ижил төстэй зүйлс
-
Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
-н: Oliveira, Luiz Carlos de
Хэвлэсэн: (2016) -
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
-н: Lima, Isabella Moura Carvalho
Хэвлэсэн: (2019) -
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
-н: Sugahara, Juliana Wayss
Хэвлэсэн: (2014) -
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
-н: Silveira, Gilberto Borges da
Хэвлэсэн: (2015) -
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
-н: Bampi, Gilberto
Хэвлэсэн: (2009)