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Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Lima, Isabella Moura Carvalho
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufs
Ano:	2019
Assuntos:	Outros Environmental services Economic instruments Public policy Protected areas Meio ambiente Direito ambiental Política ambiental Políticas públicas Áreas protegidas Sergipe (se) Serviços ambientais Instrumentos econômicos
On-line přístup:	http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/11326

Podobné jednotky

Áreas protegidas e assentamentos rurais em Sergipe: sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
Autor: Costa, Sandro Luiz da
Vydáno: (2016)

Instrumentos econômicos: elementos para uma regulação ambiental efetiva e o papel dos instrumentos de mercado
Autor: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Vydáno: (2019)

Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
Autor: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Vydáno: (2014)

Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
Autor: Silveira, Gilberto Borges da
Vydáno: (2015)

O Rio pede socorro: compliance ambiental e permacultura na gestão do Rio Poxim em Aracaju-Sergipe
Autor: Silva, Edson Oliveira da
Vydáno: (2023)

Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
Autor: Taborda, Guilherme
Vydáno: (2025)

O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
Autor: Longuini, Mayara Ferrari
Vydáno: (2016)

A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
Autor: Sugahara, Juliana Wayss
Vydáno: (2014)

Direito à cidade em unidades de conservação (UCs): percepção socioambiental de frequentadores das UCs do Recife
Autor: RAMOS, Gabriel Marques dos
Vydáno: (2024)

Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
Autor: Abi-Eçab, Pedro
Vydáno: (2012)

Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
Autor: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Vydáno: (2017)

O fomento à produção de energia renovável e os instrumentos financeiros de preservação do meio ambiente
Autor: Passerotti, Denis Camargo
Vydáno: (2021)

Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
Autor: Costa, Alexandre Augusto
Vydáno: (2013)

Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
Autor: Matta, João Lopes de Farias
Vydáno: (2015)

Políticas públicas ambientais: conservação da biodiversidade e gestão dos serviços ecológicos
Autor: Campos, Ana Luiza Garcia
Vydáno: (2013)

Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
Autor: Karvat, Saulo Gomes
Vydáno: (2009)

Entre práticas e invenções cotidianas : fragmentos narrativos sobre degradação ambiental e Saúde em Aracaju, Brasil
Autor: Fonseca, Lázaro Batista da
Vydáno: (2014)

Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
Autor: Braga, José Edival Vale
Vydáno: (2011)

Reflexos do saneamento e gerenciamento ambiental
Autor: Oliveira, Gladys Menezes de
Vydáno: (2018)

A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003
Autor: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
Vydáno: (1983)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
Autor: Ferre, Fabiano Lira
Vydáno: (2016)

Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
Autor: Boch, Queli Mewius
Vydáno: (2014)

A água utilizada para consumo humano no município de Atalaia, Alagoas : uma análise de seu gerenciamento à luz da política de saúde ambiental.
Autor: Albuquerque, Verônica Peixoto de
Vydáno: (2007)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
Autor: Barreira, Fábio Nieves
Vydáno: (2011)

O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
Autor: John, Natacha Souza
Vydáno: (2022)

Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
Autor: Artigas, Priscila Santos
Vydáno: (2012)

Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
Autor: Godoy, André Vanoni de
Vydáno: (2015)

Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
Autor: Barros, Eva Costa de
Vydáno: (2013)

O uso do termo de consentimento livre e esclarecido na prática médica
Autor: Oliveira, Vitor Lisboa
Vydáno: (2010)

O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
Autor: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Vydáno: (2011)

A importância da conservação do meio ambiente cultural para a construção de uma sociedade sustentável : o caso de Laranjeiras/SE
Autor: Santos, áurea Jaciane Araujo
Vydáno: (2015)

Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
Autor: Mattei, Juliana Flávia
Vydáno: (2014)

Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
Autor: TUMA, Erica Fabiola Brito
Vydáno: (2017)

Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
Autor: Rosa, Mardióli Dalla
Vydáno: (2014)

Os selos ambientais como instrumento informacional de uma política socioambiental
Autor: Kowarick, Tânia Coelho Borges
Vydáno: (2024)

Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
Autor: Grassi, Viviane
Vydáno: (2015)

Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
Autor: DIEHL, Diego Augusto
Vydáno: (2010)

Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
Autor: Arantes, Andréa Benedetto
Vydáno: (2014)

Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
Autor: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Vydáno: (2018)

Sistemas agroflorestais como estratégia para restauração ecológica na Bacia do Rio Doce
Autor: Caroline de Souza Cruz Salomão
Vydáno: (2019)

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