Ata uhi

Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Lima, Isabella Moura Carvalho
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Ufs
Ano:	2019
Assuntos:	Outros Environmental services Economic instruments Public policy Protected areas Meio ambiente Direito ambiental Política ambiental Políticas públicas Áreas protegidas Sergipe (se) Serviços ambientais Instrumentos econômicos
Urunga tuihono:	http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/11326

Ngā tūemi rite

Áreas protegidas e assentamentos rurais em Sergipe: sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
mā: Costa, Sandro Luiz da
I whakaputaina: (2016)

Instrumentos econômicos: elementos para uma regulação ambiental efetiva e o papel dos instrumentos de mercado
mā: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
I whakaputaina: (2019)

Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
mā: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
I whakaputaina: (2014)

Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
mā: Silveira, Gilberto Borges da
I whakaputaina: (2015)

O Rio pede socorro: compliance ambiental e permacultura na gestão do Rio Poxim em Aracaju-Sergipe
mā: Silva, Edson Oliveira da
I whakaputaina: (2023)

Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
mā: Taborda, Guilherme
I whakaputaina: (2025)

O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
mā: Longuini, Mayara Ferrari
I whakaputaina: (2016)

A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
mā: Sugahara, Juliana Wayss
I whakaputaina: (2014)

Direito à cidade em unidades de conservação (UCs): percepção socioambiental de frequentadores das UCs do Recife
mā: RAMOS, Gabriel Marques dos
I whakaputaina: (2024)

Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
mā: Abi-Eçab, Pedro
I whakaputaina: (2012)

Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
mā: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
I whakaputaina: (2017)

O fomento à produção de energia renovável e os instrumentos financeiros de preservação do meio ambiente
mā: Passerotti, Denis Camargo
I whakaputaina: (2021)

Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
mā: Costa, Alexandre Augusto
I whakaputaina: (2013)

Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
mā: Matta, João Lopes de Farias
I whakaputaina: (2015)

Políticas públicas ambientais: conservação da biodiversidade e gestão dos serviços ecológicos
mā: Campos, Ana Luiza Garcia
I whakaputaina: (2013)

Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
mā: Karvat, Saulo Gomes
I whakaputaina: (2009)

Entre práticas e invenções cotidianas : fragmentos narrativos sobre degradação ambiental e Saúde em Aracaju, Brasil
mā: Fonseca, Lázaro Batista da
I whakaputaina: (2014)

Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
mā: Braga, José Edival Vale
I whakaputaina: (2011)

Reflexos do saneamento e gerenciamento ambiental
mā: Oliveira, Gladys Menezes de
I whakaputaina: (2018)

A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003
mā: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
I whakaputaina: (1983)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
mā: Ferre, Fabiano Lira
I whakaputaina: (2016)

Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
mā: Boch, Queli Mewius
I whakaputaina: (2014)

A água utilizada para consumo humano no município de Atalaia, Alagoas : uma análise de seu gerenciamento à luz da política de saúde ambiental.
mā: Albuquerque, Verônica Peixoto de
I whakaputaina: (2007)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
mā: Barreira, Fábio Nieves
I whakaputaina: (2011)

O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
mā: John, Natacha Souza
I whakaputaina: (2022)

Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
mā: Artigas, Priscila Santos
I whakaputaina: (2012)

Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
mā: Godoy, André Vanoni de
I whakaputaina: (2015)

Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
mā: Barros, Eva Costa de
I whakaputaina: (2013)

O uso do termo de consentimento livre e esclarecido na prática médica
mā: Oliveira, Vitor Lisboa
I whakaputaina: (2010)

O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
mā: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
I whakaputaina: (2011)

A importância da conservação do meio ambiente cultural para a construção de uma sociedade sustentável : o caso de Laranjeiras/SE
mā: Santos, áurea Jaciane Araujo
I whakaputaina: (2015)

Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
mā: Mattei, Juliana Flávia
I whakaputaina: (2014)

Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
mā: TUMA, Erica Fabiola Brito
I whakaputaina: (2017)

Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
mā: Rosa, Mardióli Dalla
I whakaputaina: (2014)

Os selos ambientais como instrumento informacional de uma política socioambiental
mā: Kowarick, Tânia Coelho Borges
I whakaputaina: (2024)

Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
mā: Grassi, Viviane
I whakaputaina: (2015)

Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
mā: DIEHL, Diego Augusto
I whakaputaina: (2010)

Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
mā: Arantes, Andréa Benedetto
I whakaputaina: (2014)

Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
mā: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
I whakaputaina: (2018)

Sistemas agroflorestais como estratégia para restauração ecológica na Bacia do Rio Doce
mā: Caroline de Souza Cruz Salomão
I whakaputaina: (2019)

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