Obálka

Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Costa, Alexandre Augusto
Médium:	Tese de Doutorado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufscar
Ano:	2013
Assuntos:	Ciencias biologicas::ecologia Environmental crimes Forest code Fishery Protected areas Environmental law Ecologia Crime ambiental Código florestal legislação brasil Pesca Áreas protegidas Direito ambiental
On-line přístup:	https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/1794

Podobné jednotky

Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
Autor: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Vydáno: (2020)

Regularização ambiental de propriedades agrícolas: transição de cenários
Autor: Storani, Denis
Vydáno: (2013)

O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
Autor: Bernardes, Leonora de Abreu
Vydáno: (2022)

A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
Autor: Parise, Murilo Bellini
Vydáno: (2018)

A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
Autor: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Vydáno: (2019)

A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
Autor: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Vydáno: (2019)

A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
Autor: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Vydáno: (2019)

Proteção jurídica do bioma caatinga
Autor: Lima, João Paulo Alves de
Vydáno: (2016)

Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
Autor: Pacheco, Juliana Muniz
Vydáno: (2013)

Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
Autor: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Vydáno: (2008)

Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
Autor: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Vydáno: (2017)

Avaliação socioambiental de áreas em recuperação na microbacia do Ribeirão Piraí - em Cabreúva, SP
Autor: Samila, Jaqueline de Almeida
Vydáno: (2015)

Evolução da área florestada na região de Botucatu-SP no período de 1996 a 2008 visando à implantação da reserva legal
Autor: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Vydáno: (2010)

O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
Autor: Taglialenha, Júnior A
Vydáno: (2005)

Direito à cidade em unidades de conservação (UCs): percepção socioambiental de frequentadores das UCs do Recife
Autor: RAMOS, Gabriel Marques dos
Vydáno: (2024)

URBAN RIPARIAN AREA OF PERMANENT PRESERVATION: CASE STUDY OF THE RAINHA RIVER
Autor: ADRIANA DE LIMA BOCAIUVA
Vydáno: (2021)

Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
Autor: Rosa, Mardióli Dalla
Vydáno: (2014)

A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
Autor: Sugahara, Juliana Wayss
Vydáno: (2014)

Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
Autor: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Vydáno: (2025)

A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003
Autor: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
Vydáno: (1983)

Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
Autor: Lima, Isabella Moura Carvalho
Vydáno: (2019)

Direito ambiental e implicações socioambientais para o desenvolvimento sustentável no semiárido
Autor: Arruda, Danilo Barbosa de
Vydáno: (2014)

O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
Autor: Santos, Necéssio Adriano
Vydáno: (2017)

Precisão de modelos digitais de terreno, mapeamento automático de APPs em topos de morros e a eficácia do Novo Código Florestal
Autor: Oliveira, Guilherme de Castro
Vydáno: (2015)

Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
Autor: Karvat, Saulo Gomes
Vydáno: (2009)

Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
Autor: Cândido, Pedro Nóbrega
Vydáno: (2019)

Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
Autor: Abi-Eçab, Pedro
Vydáno: (2012)

Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
Autor: DIEHL, Diego Augusto
Vydáno: (2010)

O Codigo Florestal e Sua Eficacia: com o Legislacao Ambiental
Autor: Silva, Joao Alves da
Vydáno: (2008)

Sistemas agroflorestais como estratégia para restauração ecológica na Bacia do Rio Doce
Autor: Caroline de Souza Cruz Salomão
Vydáno: (2019)

Anatomia de um crime ambiental
Autor: Barros, Kelly de Oliveira
Vydáno: (2016)

Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
Autor: Silveira, Gilberto Borges da
Vydáno: (2015)

A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
Autor: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Vydáno: (2015)

Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
Autor: TUMA, Erica Fabiola Brito
Vydáno: (2017)

Áreas protegidas e assentamentos rurais em Sergipe: sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
Autor: Costa, Sandro Luiz da
Vydáno: (2016)

Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
Autor: Ramos, Renata Inês
Vydáno: (2018)

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Vydáno: (2018)

Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
Autor: Raquel Faria Scalco
Vydáno: (2019)

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Autor: Raquel Faria Scalco
Vydáno: (2019)

O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
Autor: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Vydáno: (2015)

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