Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Tese de Doutorado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Ufscar |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Ciencias biologicas::ecologia Environmental crimes Forest code Fishery Protected areas Environmental law Ecologia Crime ambiental Código florestal legislação brasil Pesca Áreas protegidas Direito ambiental |
| Online toegang: | https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/1794 |
Gelijkaardige items
Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
door: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Gepubliceerd in: (2020)
door: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Gepubliceerd in: (2020)
Regularização ambiental de propriedades agrícolas: transição de cenários
door: Storani, Denis
Gepubliceerd in: (2013)
door: Storani, Denis
Gepubliceerd in: (2013)
O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
door: Bernardes, Leonora de Abreu
Gepubliceerd in: (2022)
door: Bernardes, Leonora de Abreu
Gepubliceerd in: (2022)
A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
door: Parise, Murilo Bellini
Gepubliceerd in: (2018)
door: Parise, Murilo Bellini
Gepubliceerd in: (2018)
A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
door: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Gepubliceerd in: (2019)
door: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Gepubliceerd in: (2019)
A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
door: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Gepubliceerd in: (2019)
door: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Gepubliceerd in: (2019)
A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
door: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Gepubliceerd in: (2019)
door: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Gepubliceerd in: (2019)
Proteção jurídica do bioma caatinga
door: Lima, João Paulo Alves de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Lima, João Paulo Alves de
Gepubliceerd in: (2016)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
door: Pacheco, Juliana Muniz
Gepubliceerd in: (2013)
door: Pacheco, Juliana Muniz
Gepubliceerd in: (2013)
Avaliação socioambiental de áreas em recuperação na microbacia do Ribeirão Piraí - em Cabreúva, SP
door: Samila, Jaqueline de Almeida
Gepubliceerd in: (2015)
door: Samila, Jaqueline de Almeida
Gepubliceerd in: (2015)
Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
door: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Gepubliceerd in: (2017)
door: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Gepubliceerd in: (2017)
Evolução da área florestada na região de Botucatu-SP no período de 1996 a 2008 visando à implantação da reserva legal
door: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Gepubliceerd in: (2010)
door: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Gepubliceerd in: (2010)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
door: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Gepubliceerd in: (2008)
door: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Gepubliceerd in: (2008)
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
door: Taglialenha, Júnior A
Gepubliceerd in: (2005)
door: Taglialenha, Júnior A
Gepubliceerd in: (2005)
Direito à cidade em unidades de conservação (UCs): percepção socioambiental de frequentadores das UCs do Recife
door: RAMOS, Gabriel Marques dos
Gepubliceerd in: (2024)
door: RAMOS, Gabriel Marques dos
Gepubliceerd in: (2024)
Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
door: Rosa, Mardióli Dalla
Gepubliceerd in: (2014)
door: Rosa, Mardióli Dalla
Gepubliceerd in: (2014)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
door: Sugahara, Juliana Wayss
Gepubliceerd in: (2014)
door: Sugahara, Juliana Wayss
Gepubliceerd in: (2014)
Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
door: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Gepubliceerd in: (2025)
door: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Gepubliceerd in: (2025)
A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003
door: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
Gepubliceerd in: (1983)
door: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
Gepubliceerd in: (1983)
URBAN RIPARIAN AREA OF PERMANENT PRESERVATION: CASE STUDY OF THE RAINHA RIVER
door: ADRIANA DE LIMA BOCAIUVA
Gepubliceerd in: (2021)
door: ADRIANA DE LIMA BOCAIUVA
Gepubliceerd in: (2021)
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
door: Lima, Isabella Moura Carvalho
Gepubliceerd in: (2019)
door: Lima, Isabella Moura Carvalho
Gepubliceerd in: (2019)
O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
door: Santos, Necéssio Adriano
Gepubliceerd in: (2017)
door: Santos, Necéssio Adriano
Gepubliceerd in: (2017)
Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
door: Karvat, Saulo Gomes
Gepubliceerd in: (2009)
door: Karvat, Saulo Gomes
Gepubliceerd in: (2009)
Direito ambiental e implicações socioambientais para o desenvolvimento sustentável no semiárido
door: Arruda, Danilo Barbosa de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Arruda, Danilo Barbosa de
Gepubliceerd in: (2014)
Precisão de modelos digitais de terreno, mapeamento automático de APPs em topos de morros e a eficácia do Novo Código Florestal
door: Oliveira, Guilherme de Castro
Gepubliceerd in: (2015)
door: Oliveira, Guilherme de Castro
Gepubliceerd in: (2015)
Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
door: Cândido, Pedro Nóbrega
Gepubliceerd in: (2019)
door: Cândido, Pedro Nóbrega
Gepubliceerd in: (2019)
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
door: DIEHL, Diego Augusto
Gepubliceerd in: (2010)
door: DIEHL, Diego Augusto
Gepubliceerd in: (2010)
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
door: Abi-Eçab, Pedro
Gepubliceerd in: (2012)
door: Abi-Eçab, Pedro
Gepubliceerd in: (2012)
O Codigo Florestal e Sua Eficacia: com o Legislacao Ambiental
door: Silva, Joao Alves da
Gepubliceerd in: (2008)
door: Silva, Joao Alves da
Gepubliceerd in: (2008)
Sistemas agroflorestais como estratégia para restauração ecológica na Bacia do Rio Doce
door: Caroline de Souza Cruz Salomão
Gepubliceerd in: (2019)
door: Caroline de Souza Cruz Salomão
Gepubliceerd in: (2019)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
door: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Gepubliceerd in: (2015)
door: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Gepubliceerd in: (2015)
Anatomia de um crime ambiental
door: Barros, Kelly de Oliveira
Gepubliceerd in: (2016)
door: Barros, Kelly de Oliveira
Gepubliceerd in: (2016)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
door: Silveira, Gilberto Borges da
Gepubliceerd in: (2015)
door: Silveira, Gilberto Borges da
Gepubliceerd in: (2015)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
door: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Gepubliceerd in: (2015)
door: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Gepubliceerd in: (2015)
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
door: TUMA, Erica Fabiola Brito
Gepubliceerd in: (2017)
door: TUMA, Erica Fabiola Brito
Gepubliceerd in: (2017)
Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
door: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Gepubliceerd in: (2009)
door: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Gepubliceerd in: (2009)
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
door: Merlo, Suzane Girondi Culau
Gepubliceerd in: (2020)
door: Merlo, Suzane Girondi Culau
Gepubliceerd in: (2020)
Áreas protegidas e assentamentos rurais em Sergipe: sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
door: Costa, Sandro Luiz da
Gepubliceerd in: (2016)
door: Costa, Sandro Luiz da
Gepubliceerd in: (2016)
Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica
door: Arruda, Bárbara
Gepubliceerd in: (2020)
door: Arruda, Bárbara
Gepubliceerd in: (2020)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
door: Raquel Faria Scalco
Gepubliceerd in: (2019)
door: Raquel Faria Scalco
Gepubliceerd in: (2019)