Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Dissertação de Mestrado |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental permit Environmental competences Licenciamento ambiental Competências ambientais Licencas ambientais > brasil Politica ambiental > leis e legislacao > brasil |
| On-line přístup: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8962 |
Podobné jednotky
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
Autor: Cézar, Larissa Wegner
Vydáno: (2017)
Autor: Cézar, Larissa Wegner
Vydáno: (2017)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
Autor: Oliveira Junior, Mozart Leite
Vydáno: (2020)
Autor: Oliveira Junior, Mozart Leite
Vydáno: (2020)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
Autor: Santos, Ronaldo Alencar dos
Vydáno: (2010)
Autor: Santos, Ronaldo Alencar dos
Vydáno: (2010)
CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Autor: GUSTAVO NISKIER
Vydáno: (2016)
Autor: GUSTAVO NISKIER
Vydáno: (2016)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
Autor: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Vydáno: (2012)
Autor: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Vydáno: (2012)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
Autor: Costa, Karina Pinto
Vydáno: (2009)
Autor: Costa, Karina Pinto
Vydáno: (2009)
Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
Autor: Silva, Pierry Novais
Vydáno: (2007)
Autor: Silva, Pierry Novais
Vydáno: (2007)
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
Autor: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Vydáno: (2010)
Autor: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Vydáno: (2010)
Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
Autor: Reis, Mariana Melara
Vydáno: (2014)
Autor: Reis, Mariana Melara
Vydáno: (2014)
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
Autor: Macedo, Amanda Romeiro
Vydáno: (2010)
Autor: Macedo, Amanda Romeiro
Vydáno: (2010)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
Autor: Neiva, Leonardo J. F
Vydáno: (2016)
Autor: Neiva, Leonardo J. F
Vydáno: (2016)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
Autor: Lopes, Márcio Mauro Dias
Vydáno: (2016)
Autor: Lopes, Márcio Mauro Dias
Vydáno: (2016)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
Autor: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Vydáno: (2014)
Autor: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Vydáno: (2014)
Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
Autor: Souza, Arivaldo Santos de
Vydáno: (2011)
Autor: Souza, Arivaldo Santos de
Vydáno: (2011)
Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
Autor: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Vydáno: (2011)
Autor: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Vydáno: (2011)
Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2017)
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2017)
O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
Autor: Costa, Mateus Stallivieri da
Vydáno: (2020)
Autor: Costa, Mateus Stallivieri da
Vydáno: (2020)
Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE
Autor: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
Vydáno: (2015)
Autor: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
Vydáno: (2015)
A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
Autor: Silveira, Paula Galbiatti
Vydáno: (2016)
Autor: Silveira, Paula Galbiatti
Vydáno: (2016)
Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
Autor: Peixoto, Bruno Teixeira
Vydáno: (2022)
Autor: Peixoto, Bruno Teixeira
Vydáno: (2022)
Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
Autor: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Vydáno: (2023)
Autor: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Vydáno: (2023)
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
Autor: Cavalcanti, Renata Neme
Vydáno: (2010)
Autor: Cavalcanti, Renata Neme
Vydáno: (2010)
Competência para licenciamento ambiental : critérios para definição do ente federativo responsável
Autor: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Vydáno: (2020)
Autor: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Vydáno: (2020)
Competência ambiental legislativa e administrativa
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2015)
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2015)
Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
Autor: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Vydáno: (2024)
Autor: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Vydáno: (2024)
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
Autor: Lima, Maíra Luísa Milani de
Vydáno: (2006)
Autor: Lima, Maíra Luísa Milani de
Vydáno: (2006)
Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental
Autor: Algayer, Cecília de Castro
Vydáno: (2021)
Autor: Algayer, Cecília de Castro
Vydáno: (2021)
Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
Autor: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Vydáno: (2020)
Autor: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Vydáno: (2020)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2016)
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2016)
O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
Autor: Karvat, Elio Tadeu
Vydáno: (2015)
Autor: Karvat, Elio Tadeu
Vydáno: (2015)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
Autor: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Vydáno: (2006)
Autor: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Vydáno: (2006)
Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
Autor: Marina, Carine
Vydáno: (2020)
Autor: Marina, Carine
Vydáno: (2020)
Auditoria ambiental: instrumento do princípio da prevenção no sistema de gestão e direito ambiental
Autor: Dall'Agnol, Alencar João
Vydáno: (2014)
Autor: Dall'Agnol, Alencar João
Vydáno: (2014)
Competência municipal e licenciamento ambiental
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2006)
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2006)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
Autor: Faistel, Franciele
Vydáno: (2019)
Autor: Faistel, Franciele
Vydáno: (2019)
Perspectivas perante alterações na legislação de licenciamento ambiental de uma suinocultura no município de Patrocínio/MG.
Autor: Vargas, Andreia Silva
Vydáno: (2018)
Autor: Vargas, Andreia Silva
Vydáno: (2018)
A competência concorrente em direito ambiental
Autor: Coelho, Luiz Fernando
Vydáno: (1992)
Autor: Coelho, Luiz Fernando
Vydáno: (1992)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
Autor: Pinheiro, Adriana
Vydáno: (2024)
Autor: Pinheiro, Adriana
Vydáno: (2024)
Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
Autor: Barbosa, Ronan Akegawa
Vydáno: (2014)
Autor: Barbosa, Ronan Akegawa
Vydáno: (2014)
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
Autor: Carvalheiro, Cláudia
Vydáno: (2009)
Autor: Carvalheiro, Cláudia
Vydáno: (2009)