Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
Saved in:
| Hovedforfatter: | Saito, Estela Rosa Federmann |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental permit Environmental competences Licenciamento ambiental Competências ambientais Licencas ambientais > brasil Politica ambiental > leis e legislacao > brasil |
| Online adgang: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8962 |
Lignende værker
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
af: Cézar, Larissa Wegner
Udgivet: (2017)
af: Cézar, Larissa Wegner
Udgivet: (2017)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
af: Oliveira Junior, Mozart Leite
Udgivet: (2020)
af: Oliveira Junior, Mozart Leite
Udgivet: (2020)
CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
af: GUSTAVO NISKIER
Udgivet: (2016)
af: GUSTAVO NISKIER
Udgivet: (2016)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
af: Santos, Ronaldo Alencar dos
Udgivet: (2010)
af: Santos, Ronaldo Alencar dos
Udgivet: (2010)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
af: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Udgivet: (2012)
af: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Udgivet: (2012)
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
af: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Udgivet: (2010)
af: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Udgivet: (2010)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
af: Costa, Karina Pinto
Udgivet: (2009)
af: Costa, Karina Pinto
Udgivet: (2009)
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
af: Macedo, Amanda Romeiro
Udgivet: (2010)
af: Macedo, Amanda Romeiro
Udgivet: (2010)
Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
af: Silva, Pierry Novais
Udgivet: (2007)
af: Silva, Pierry Novais
Udgivet: (2007)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
af: Lopes, Márcio Mauro Dias
Udgivet: (2016)
af: Lopes, Márcio Mauro Dias
Udgivet: (2016)
Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
af: Reis, Mariana Melara
Udgivet: (2014)
af: Reis, Mariana Melara
Udgivet: (2014)
Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
af: Souza, Arivaldo Santos de
Udgivet: (2011)
af: Souza, Arivaldo Santos de
Udgivet: (2011)
Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
af: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Udgivet: (2011)
af: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Udgivet: (2011)
O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
af: Costa, Mateus Stallivieri da
Udgivet: (2020)
af: Costa, Mateus Stallivieri da
Udgivet: (2020)
A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
af: Silveira, Paula Galbiatti
Udgivet: (2016)
af: Silveira, Paula Galbiatti
Udgivet: (2016)
Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE
af: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
Udgivet: (2015)
af: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
Udgivet: (2015)
Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
af: Peixoto, Bruno Teixeira
Udgivet: (2022)
af: Peixoto, Bruno Teixeira
Udgivet: (2022)
Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
af: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Udgivet: (2023)
af: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Udgivet: (2023)
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
af: Cavalcanti, Renata Neme
Udgivet: (2010)
af: Cavalcanti, Renata Neme
Udgivet: (2010)
Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
af: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Udgivet: (2024)
af: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Udgivet: (2024)
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
af: Lima, Maíra Luísa Milani de
Udgivet: (2006)
af: Lima, Maíra Luísa Milani de
Udgivet: (2006)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
af: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Udgivet: (2014)
af: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Udgivet: (2014)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
af: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Udgivet: (2006)
af: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Udgivet: (2006)
O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
af: Karvat, Elio Tadeu
Udgivet: (2015)
af: Karvat, Elio Tadeu
Udgivet: (2015)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
af: Faistel, Franciele
Udgivet: (2019)
af: Faistel, Franciele
Udgivet: (2019)
Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2017)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2017)
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
af: Carvalheiro, Cláudia
Udgivet: (2009)
af: Carvalheiro, Cláudia
Udgivet: (2009)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
af: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Udgivet: (2014)
af: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Udgivet: (2014)
Perspectivas perante alterações na legislação de licenciamento ambiental de uma suinocultura no município de Patrocínio/MG.
af: Vargas, Andreia Silva
Udgivet: (2018)
af: Vargas, Andreia Silva
Udgivet: (2018)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
af: Pinheiro, Adriana
Udgivet: (2024)
af: Pinheiro, Adriana
Udgivet: (2024)
Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
af: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Udgivet: (2009)
af: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Udgivet: (2009)
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
af: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Udgivet: (2024)
af: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Udgivet: (2024)
Auditoria ambiental: instrumento do princípio da prevenção no sistema de gestão e direito ambiental
af: Dall'Agnol, Alencar João
Udgivet: (2014)
af: Dall'Agnol, Alencar João
Udgivet: (2014)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
af: Milaré, Lucas Tamer
Udgivet: (2016)
af: Milaré, Lucas Tamer
Udgivet: (2016)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
af: Boch, Queli Mewius
Udgivet: (2014)
af: Boch, Queli Mewius
Udgivet: (2014)
Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
af: Mascarello, Marcela de Avellar
Udgivet: (2024)
af: Mascarello, Marcela de Avellar
Udgivet: (2024)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
af: Neiva, Leonardo J. F
Udgivet: (2016)
af: Neiva, Leonardo J. F
Udgivet: (2016)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2010)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2010)
Competência para licenciamento ambiental : critérios para definição do ente federativo responsável
af: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Udgivet: (2020)
af: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Udgivet: (2020)
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
af: Ramires, Celso Costa
Udgivet: (2015)
af: Ramires, Celso Costa
Udgivet: (2015)
Lignende værker
-
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
af: Cézar, Larissa Wegner
Udgivet: (2017) -
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
af: Oliveira Junior, Mozart Leite
Udgivet: (2020) -
CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
af: GUSTAVO NISKIER
Udgivet: (2016) -
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
af: Santos, Ronaldo Alencar dos
Udgivet: (2010) -
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
af: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Udgivet: (2012)