Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental permit Environmental competences Licenciamento ambiental Competências ambientais Licencas ambientais > brasil Politica ambiental > leis e legislacao > brasil |
| Rochtain ar líne: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8962 |
Míreanna comhchosúla
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
de réir: Cézar, Larissa Wegner
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
de réir: Oliveira Junior, Mozart Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
de réir: Santos, Ronaldo Alencar dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
de réir: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
de réir: Costa, Karina Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
de réir: Silva, Pierry Novais
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
de réir: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
de réir: Reis, Mariana Melara
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
de réir: Macedo, Amanda Romeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
de réir: Neiva, Leonardo J. F
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
de réir: Souza, Arivaldo Santos de
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Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
de réir: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
de réir: Costa, Mateus Stallivieri da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE
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de réir: Bim, Eduardo Fortunato
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Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
de réir: Gravina, Talita Teixeira da Costa
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental
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Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
de réir: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
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Competência ambiental : legislativa e administrativa
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O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
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A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
de réir: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Auditoria ambiental: instrumento do princípio da prevenção no sistema de gestão e direito ambiental
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Competência municipal e licenciamento ambiental
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
de réir: Faistel, Franciele
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Perspectivas perante alterações na legislação de licenciamento ambiental de uma suinocultura no município de Patrocínio/MG.
de réir: Vargas, Andreia Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A competência concorrente em direito ambiental
de réir: Coelho, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (1992)
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Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Barbosa, Ronan Akegawa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
de réir: Carvalheiro, Cláudia
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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