Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
Na minha lista:
| Autor principal: | Saito, Estela Rosa Federmann |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental permit Environmental competences Licenciamento ambiental Competências ambientais Licencas ambientais > brasil Politica ambiental > leis e legislacao > brasil |
| Acesso em linha: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8962 |
Registos relacionados
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
Por: Cézar, Larissa Wegner
Publicado em: (2017)
Por: Cézar, Larissa Wegner
Publicado em: (2017)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
Por: Oliveira Junior, Mozart Leite
Publicado em: (2020)
Por: Oliveira Junior, Mozart Leite
Publicado em: (2020)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
Por: Santos, Ronaldo Alencar dos
Publicado em: (2010)
Por: Santos, Ronaldo Alencar dos
Publicado em: (2010)
CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Por: GUSTAVO NISKIER
Publicado em: (2016)
Por: GUSTAVO NISKIER
Publicado em: (2016)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
Por: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Publicado em: (2012)
Por: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Publicado em: (2012)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
Por: Costa, Karina Pinto
Publicado em: (2009)
Por: Costa, Karina Pinto
Publicado em: (2009)
Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
Por: Silva, Pierry Novais
Publicado em: (2007)
Por: Silva, Pierry Novais
Publicado em: (2007)
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
Por: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Publicado em: (2010)
Por: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Publicado em: (2010)
Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
Por: Reis, Mariana Melara
Publicado em: (2014)
Por: Reis, Mariana Melara
Publicado em: (2014)
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
Por: Macedo, Amanda Romeiro
Publicado em: (2010)
Por: Macedo, Amanda Romeiro
Publicado em: (2010)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
Por: Neiva, Leonardo J. F
Publicado em: (2016)
Por: Neiva, Leonardo J. F
Publicado em: (2016)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
Por: Lopes, Márcio Mauro Dias
Publicado em: (2016)
Por: Lopes, Márcio Mauro Dias
Publicado em: (2016)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
Por: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Publicado em: (2014)
Por: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Publicado em: (2014)
Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
Por: Souza, Arivaldo Santos de
Publicado em: (2011)
Por: Souza, Arivaldo Santos de
Publicado em: (2011)
Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
Por: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Publicado em: (2011)
Por: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Publicado em: (2011)
Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2017)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2017)
O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
Por: Costa, Mateus Stallivieri da
Publicado em: (2020)
Por: Costa, Mateus Stallivieri da
Publicado em: (2020)
Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE
Por: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
Publicado em: (2015)
Por: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
Publicado em: (2015)
A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
Por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado em: (2016)
Por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado em: (2016)
Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
Por: Peixoto, Bruno Teixeira
Publicado em: (2022)
Por: Peixoto, Bruno Teixeira
Publicado em: (2022)
Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
Por: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Publicado em: (2023)
Por: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Publicado em: (2023)
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
Por: Cavalcanti, Renata Neme
Publicado em: (2010)
Por: Cavalcanti, Renata Neme
Publicado em: (2010)
Competência para licenciamento ambiental : critérios para definição do ente federativo responsável
Por: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Publicado em: (2020)
Por: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Publicado em: (2020)
Competência ambiental legislativa e administrativa
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2015)
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2015)
Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
Por: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Publicado em: (2024)
Por: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Publicado em: (2024)
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
Por: Lima, Maíra Luísa Milani de
Publicado em: (2006)
Por: Lima, Maíra Luísa Milani de
Publicado em: (2006)
Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental
Por: Algayer, Cecília de Castro
Publicado em: (2021)
Por: Algayer, Cecília de Castro
Publicado em: (2021)
Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
Por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicado em: (2020)
Por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicado em: (2020)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2016)
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2016)
O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
Por: Karvat, Elio Tadeu
Publicado em: (2015)
Por: Karvat, Elio Tadeu
Publicado em: (2015)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
Por: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Publicado em: (2006)
Por: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Publicado em: (2006)
Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
Por: Marina, Carine
Publicado em: (2020)
Por: Marina, Carine
Publicado em: (2020)
Auditoria ambiental: instrumento do princípio da prevenção no sistema de gestão e direito ambiental
Por: Dall'Agnol, Alencar João
Publicado em: (2014)
Por: Dall'Agnol, Alencar João
Publicado em: (2014)
Competência municipal e licenciamento ambiental
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2006)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2006)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
Por: Faistel, Franciele
Publicado em: (2019)
Por: Faistel, Franciele
Publicado em: (2019)
Perspectivas perante alterações na legislação de licenciamento ambiental de uma suinocultura no município de Patrocínio/MG.
Por: Vargas, Andreia Silva
Publicado em: (2018)
Por: Vargas, Andreia Silva
Publicado em: (2018)
A competência concorrente em direito ambiental
Por: Coelho, Luiz Fernando
Publicado em: (1992)
Por: Coelho, Luiz Fernando
Publicado em: (1992)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
Por: Pinheiro, Adriana
Publicado em: (2024)
Por: Pinheiro, Adriana
Publicado em: (2024)
Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
Por: Barbosa, Ronan Akegawa
Publicado em: (2014)
Por: Barbosa, Ronan Akegawa
Publicado em: (2014)
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
Por: Carvalheiro, Cláudia
Publicado em: (2009)
Por: Carvalheiro, Cláudia
Publicado em: (2009)
Registos relacionados
-
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
Por: Cézar, Larissa Wegner
Publicado em: (2017) -
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
Por: Oliveira Junior, Mozart Leite
Publicado em: (2020) -
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
Por: Santos, Ronaldo Alencar dos
Publicado em: (2010) -
CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Por: GUSTAVO NISKIER
Publicado em: (2016) -
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
Por: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Publicado em: (2012)