Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Dissertação de Mestrado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental permit Environmental competences Licenciamento ambiental Competências ambientais Licencas ambientais > brasil Politica ambiental > leis e legislacao > brasil |
| 在線閱讀: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8962 |
相似書籍
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
由: Cézar, Larissa Wegner
出版: (2017)
由: Cézar, Larissa Wegner
出版: (2017)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
由: Oliveira Junior, Mozart Leite
出版: (2020)
由: Oliveira Junior, Mozart Leite
出版: (2020)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
由: Santos, Ronaldo Alencar dos
出版: (2010)
由: Santos, Ronaldo Alencar dos
出版: (2010)
CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
由: GUSTAVO NISKIER
出版: (2016)
由: GUSTAVO NISKIER
出版: (2016)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
由: Rentroia, Cláudia Regina Lima
出版: (2012)
由: Rentroia, Cláudia Regina Lima
出版: (2012)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
由: Costa, Karina Pinto
出版: (2009)
由: Costa, Karina Pinto
出版: (2009)
Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
由: Silva, Pierry Novais
出版: (2007)
由: Silva, Pierry Novais
出版: (2007)
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
由: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
出版: (2010)
由: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
出版: (2010)
Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
由: Reis, Mariana Melara
出版: (2014)
由: Reis, Mariana Melara
出版: (2014)
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
由: Macedo, Amanda Romeiro
出版: (2010)
由: Macedo, Amanda Romeiro
出版: (2010)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
由: Neiva, Leonardo J. F
出版: (2016)
由: Neiva, Leonardo J. F
出版: (2016)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
由: Lopes, Márcio Mauro Dias
出版: (2016)
由: Lopes, Márcio Mauro Dias
出版: (2016)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
由: Oliveira, Rubênia Medeiros de
出版: (2014)
由: Oliveira, Rubênia Medeiros de
出版: (2014)
Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
由: Souza, Arivaldo Santos de
出版: (2011)
由: Souza, Arivaldo Santos de
出版: (2011)
Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
由: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
出版: (2011)
由: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
出版: (2011)
Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2017)
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2017)
O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
由: Costa, Mateus Stallivieri da
出版: (2020)
由: Costa, Mateus Stallivieri da
出版: (2020)
Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE
由: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
出版: (2015)
由: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
出版: (2015)
A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
由: Silveira, Paula Galbiatti
出版: (2016)
由: Silveira, Paula Galbiatti
出版: (2016)
Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
由: Peixoto, Bruno Teixeira
出版: (2022)
由: Peixoto, Bruno Teixeira
出版: (2022)
Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
由: Morais, Maria Cezilene Araujo de
出版: (2023)
由: Morais, Maria Cezilene Araujo de
出版: (2023)
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
由: Cavalcanti, Renata Neme
出版: (2010)
由: Cavalcanti, Renata Neme
出版: (2010)
Competência para licenciamento ambiental : critérios para definição do ente federativo responsável
由: Silva Filho, Dermeval Rocha da
出版: (2020)
由: Silva Filho, Dermeval Rocha da
出版: (2020)
Competência ambiental legislativa e administrativa
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2015)
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2015)
Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
由: Gravina, Talita Teixeira da Costa
出版: (2024)
由: Gravina, Talita Teixeira da Costa
出版: (2024)
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
由: Lima, Maíra Luísa Milani de
出版: (2006)
由: Lima, Maíra Luísa Milani de
出版: (2006)
Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental
由: Algayer, Cecília de Castro
出版: (2021)
由: Algayer, Cecília de Castro
出版: (2021)
Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
由: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
出版: (2020)
由: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
出版: (2020)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2016)
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2016)
O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
由: Karvat, Elio Tadeu
出版: (2015)
由: Karvat, Elio Tadeu
出版: (2015)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
由: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
出版: (2006)
由: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
出版: (2006)
Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
由: Marina, Carine
出版: (2020)
由: Marina, Carine
出版: (2020)
Auditoria ambiental: instrumento do princípio da prevenção no sistema de gestão e direito ambiental
由: Dall'Agnol, Alencar João
出版: (2014)
由: Dall'Agnol, Alencar João
出版: (2014)
Competência municipal e licenciamento ambiental
由: Farias, Talden
出版: (2006)
由: Farias, Talden
出版: (2006)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
由: Faistel, Franciele
出版: (2019)
由: Faistel, Franciele
出版: (2019)
Perspectivas perante alterações na legislação de licenciamento ambiental de uma suinocultura no município de Patrocínio/MG.
由: Vargas, Andreia Silva
出版: (2018)
由: Vargas, Andreia Silva
出版: (2018)
A competência concorrente em direito ambiental
由: Coelho, Luiz Fernando
出版: (1992)
由: Coelho, Luiz Fernando
出版: (1992)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
由: Pinheiro, Adriana
出版: (2024)
由: Pinheiro, Adriana
出版: (2024)
Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
由: Barbosa, Ronan Akegawa
出版: (2014)
由: Barbosa, Ronan Akegawa
出版: (2014)
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
由: Carvalheiro, Cláudia
出版: (2009)
由: Carvalheiro, Cláudia
出版: (2009)