Azala

Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Lopes, Márcio Mauro Dias
Formatua:	Tese de Doutorado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2016
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental permitting Mining activities Preventive instruments Conflict resolution Environmental management programs Licenciamento ambiental Atividade minerária Instrumentos preventivos Solução de conflitos Programas de gerenciamento ambiental
Sarrera elektronikoa:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7068

Antzeko izenburuak

Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
nork: Régis, Juliane Sousa
Argitaratua: (2020)

Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
nork: Camargo, Michele Machado Segala
Argitaratua: (2022)

Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
nork: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Argitaratua: (2014)

O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
nork: Rocha, Alan Pierre Chaves
Argitaratua: (2021)

Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
nork: Mattei, Juliana Flávia
Argitaratua: (2014)

Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
nork: Geib, Daniela
Argitaratua: (2025)

Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
nork: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Argitaratua: (2020)

O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
nork: Longuini, Mayara Ferrari
Argitaratua: (2016)

Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
nork: Barros, Eva Costa de
Argitaratua: (2013)

Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
nork: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Argitaratua: (2013)

O gerenciamento ambiental como instrumento preventivo de defesa do meio ambiente
nork: Lopes, Márcio Mauro Dias
Argitaratua: (2008)

Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
nork: Suaris, Lídia Dorna
Argitaratua: (2023)

Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
nork: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Argitaratua: (2016)

O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
nork: Barcellos, Rodrigo Alves
Argitaratua: (2017)

CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
nork: GUSTAVO NISKIER
Argitaratua: (2016)

A política ambiental dos resíduos sólidos na união europeia: o princípio da coerência nas ações de governança
nork: Meira, Alexandre Augusto Fernandes
Argitaratua: (2019)

Políticas públicas de inclusão social e de incentivo à conservação do meio ambiente: propostas para a (re) adaptação do bolsa verde como forma de efetivação da sustentabilidade socioeconômica ambiental
nork: Assis, Luciana Vilar de
Argitaratua: (2020)

Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
nork: Lima, Isabella Moura Carvalho
Argitaratua: (2019)

Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
nork: Cézar, Larissa Wegner
Argitaratua: (2017)

Instrumentos econômicos: elementos para uma regulação ambiental efetiva e o papel dos instrumentos de mercado
nork: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Argitaratua: (2019)

Mineração juridicamente sustentável
nork: Remédio Júnior, José Ângelo
Argitaratua: (2012)

A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
nork: Lourenço, Natália Matos Santana
Argitaratua: (2021)

A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
nork: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Argitaratua: (2006)

Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
nork: SILVA, Marcos Fernandes
Argitaratua: (2022)

Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
nork: Reinach, Carolina Homem de Mello
Argitaratua: (2018)

Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
nork: Flores, Jose Cruz do Carmo
Argitaratua: (2006)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
nork: Souza, Renata Gonçalves de
Argitaratua: (2022)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
nork: Souza, Renata Gonçalves de
Argitaratua: (2022)

Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
nork: Oliveira Junior, Mozart Leite
Argitaratua: (2020)

Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
nork: Boch, Queli Mewius
Argitaratua: (2014)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
nork: Barreira, Fábio Nieves
Argitaratua: (2011)

Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
nork: Ciarlini, Clairton
Argitaratua: (2026)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
nork: Franco, Dmitri Montanar
Argitaratua: (2007)

Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
nork: Silvestre, Mariel
Argitaratua: (2006)

Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
nork: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Argitaratua: (2020)

Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
nork: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Argitaratua: (2020)

Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
nork: Saito, Estela Rosa Federmann
Argitaratua: (2010)

Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
nork: Tristão, Ivan Martins
Argitaratua: (2010)

O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Rosa, José Lourran Machado
Argitaratua: (2023)

Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
nork: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Argitaratua: (2019)

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