Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Tese de Doutorado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental permitting Mining activities Preventive instruments Conflict resolution Environmental management programs Licenciamento ambiental Atividade minerária Instrumentos preventivos Solução de conflitos Programas de gerenciamento ambiental |
| Mynediad Ar-lein: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7068 |
Eitemau Tebyg
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
gan: Régis, Juliane Sousa
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Régis, Juliane Sousa
Cyhoeddwyd: (2020)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
gan: Camargo, Michele Machado Segala
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Camargo, Michele Machado Segala
Cyhoeddwyd: (2022)
Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
gan: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Cyhoeddwyd: (2014)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
gan: Rocha, Alan Pierre Chaves
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Rocha, Alan Pierre Chaves
Cyhoeddwyd: (2021)
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
gan: Mattei, Juliana Flávia
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Mattei, Juliana Flávia
Cyhoeddwyd: (2014)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
gan: Geib, Daniela
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Geib, Daniela
Cyhoeddwyd: (2025)
Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
gan: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Cyhoeddwyd: (2020)
O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
gan: Longuini, Mayara Ferrari
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Longuini, Mayara Ferrari
Cyhoeddwyd: (2016)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
gan: Barros, Eva Costa de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Barros, Eva Costa de
Cyhoeddwyd: (2013)
Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
gan: Suaris, Lídia Dorna
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Suaris, Lídia Dorna
Cyhoeddwyd: (2023)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
gan: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Cyhoeddwyd: (2013)
O gerenciamento ambiental como instrumento preventivo de defesa do meio ambiente
gan: Lopes, Márcio Mauro Dias
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Lopes, Márcio Mauro Dias
Cyhoeddwyd: (2008)
CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
gan: GUSTAVO NISKIER
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: GUSTAVO NISKIER
Cyhoeddwyd: (2016)
O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
gan: Barcellos, Rodrigo Alves
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Barcellos, Rodrigo Alves
Cyhoeddwyd: (2017)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
gan: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Cyhoeddwyd: (2016)
Políticas públicas de inclusão social e de incentivo à conservação do meio ambiente: propostas para a (re) adaptação do bolsa verde como forma de efetivação da sustentabilidade socioeconômica ambiental
gan: Assis, Luciana Vilar de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Assis, Luciana Vilar de
Cyhoeddwyd: (2020)
A política ambiental dos resíduos sólidos na união europeia: o princípio da coerência nas ações de governança
gan: Meira, Alexandre Augusto Fernandes
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Meira, Alexandre Augusto Fernandes
Cyhoeddwyd: (2019)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
gan: Cézar, Larissa Wegner
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Cézar, Larissa Wegner
Cyhoeddwyd: (2017)
Mineração juridicamente sustentável
gan: Remédio Júnior, José Ângelo
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Remédio Júnior, José Ângelo
Cyhoeddwyd: (2012)
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
gan: Lima, Isabella Moura Carvalho
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Lima, Isabella Moura Carvalho
Cyhoeddwyd: (2019)
Instrumentos econômicos: elementos para uma regulação ambiental efetiva e o papel dos instrumentos de mercado
gan: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Cyhoeddwyd: (2019)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
gan: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Cyhoeddwyd: (2006)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
gan: Flores, Jose Cruz do Carmo
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Flores, Jose Cruz do Carmo
Cyhoeddwyd: (2006)
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
gan: Lourenço, Natália Matos Santana
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Lourenço, Natália Matos Santana
Cyhoeddwyd: (2021)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
gan: Souza, Renata Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Souza, Renata Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
gan: Souza, Renata Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Souza, Renata Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2022)
Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
gan: SILVA, Marcos Fernandes
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: SILVA, Marcos Fernandes
Cyhoeddwyd: (2022)
Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
gan: Reinach, Carolina Homem de Mello
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Reinach, Carolina Homem de Mello
Cyhoeddwyd: (2018)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
gan: Oliveira Junior, Mozart Leite
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Oliveira Junior, Mozart Leite
Cyhoeddwyd: (2020)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
gan: Silvestre, Mariel
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Silvestre, Mariel
Cyhoeddwyd: (2006)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
gan: Franco, Dmitri Montanar
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Franco, Dmitri Montanar
Cyhoeddwyd: (2007)
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
gan: Ciarlini, Clairton
Cyhoeddwyd: (2026)
gan: Ciarlini, Clairton
Cyhoeddwyd: (2026)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
gan: Boch, Queli Mewius
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Boch, Queli Mewius
Cyhoeddwyd: (2014)
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
gan: Tristão, Ivan Martins
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Tristão, Ivan Martins
Cyhoeddwyd: (2010)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
gan: Barreira, Fábio Nieves
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Barreira, Fábio Nieves
Cyhoeddwyd: (2011)
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
gan: Saito, Estela Rosa Federmann
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Saito, Estela Rosa Federmann
Cyhoeddwyd: (2010)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
gan: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2019)
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
gan: Viana, Rejane da Silva
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Viana, Rejane da Silva
Cyhoeddwyd: (2022)
As relações entre direito e gestão ambientais : da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental
gan: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Cyhoeddwyd: (2010)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
gan: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Cyhoeddwyd: (2019)