Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Lopes, Márcio Mauro Dias |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Tese de Doutorado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental permitting Mining activities Preventive instruments Conflict resolution Environmental management programs Licenciamento ambiental Atividade minerária Instrumentos preventivos Solução de conflitos Programas de gerenciamento ambiental |
| Linkit: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7068 |
Samankaltaisia teoksia
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
Tekijä: Régis, Juliane Sousa
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Régis, Juliane Sousa
Julkaistu: (2020)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
Tekijä: Camargo, Michele Machado Segala
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Camargo, Michele Machado Segala
Julkaistu: (2022)
Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
Tekijä: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Julkaistu: (2014)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
Tekijä: Rocha, Alan Pierre Chaves
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Rocha, Alan Pierre Chaves
Julkaistu: (2021)
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
Tekijä: Mattei, Juliana Flávia
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Mattei, Juliana Flávia
Julkaistu: (2014)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
Tekijä: Geib, Daniela
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Geib, Daniela
Julkaistu: (2025)
Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
Tekijä: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Julkaistu: (2020)
O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
Tekijä: Longuini, Mayara Ferrari
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Longuini, Mayara Ferrari
Julkaistu: (2016)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
Tekijä: Barros, Eva Costa de
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Barros, Eva Costa de
Julkaistu: (2013)
Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
Tekijä: Suaris, Lídia Dorna
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Suaris, Lídia Dorna
Julkaistu: (2023)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
Tekijä: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Julkaistu: (2013)
O gerenciamento ambiental como instrumento preventivo de defesa do meio ambiente
Tekijä: Lopes, Márcio Mauro Dias
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Lopes, Márcio Mauro Dias
Julkaistu: (2008)
CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Tekijä: GUSTAVO NISKIER
Julkaistu: (2016)
Tekijä: GUSTAVO NISKIER
Julkaistu: (2016)
O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
Tekijä: Barcellos, Rodrigo Alves
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Barcellos, Rodrigo Alves
Julkaistu: (2017)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
Tekijä: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Julkaistu: (2016)
Tekijä: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Julkaistu: (2016)
Políticas públicas de inclusão social e de incentivo à conservação do meio ambiente: propostas para a (re) adaptação do bolsa verde como forma de efetivação da sustentabilidade socioeconômica ambiental
Tekijä: Assis, Luciana Vilar de
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Assis, Luciana Vilar de
Julkaistu: (2020)
A política ambiental dos resíduos sólidos na união europeia: o princípio da coerência nas ações de governança
Tekijä: Meira, Alexandre Augusto Fernandes
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Meira, Alexandre Augusto Fernandes
Julkaistu: (2019)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
Tekijä: Cézar, Larissa Wegner
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Cézar, Larissa Wegner
Julkaistu: (2017)
Mineração juridicamente sustentável
Tekijä: Remédio Júnior, José Ângelo
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Remédio Júnior, José Ângelo
Julkaistu: (2012)
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
Tekijä: Lima, Isabella Moura Carvalho
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Lima, Isabella Moura Carvalho
Julkaistu: (2019)
Instrumentos econômicos: elementos para uma regulação ambiental efetiva e o papel dos instrumentos de mercado
Tekijä: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Julkaistu: (2019)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
Tekijä: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Julkaistu: (2006)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
Tekijä: Flores, Jose Cruz do Carmo
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Flores, Jose Cruz do Carmo
Julkaistu: (2006)
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
Tekijä: Lourenço, Natália Matos Santana
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Lourenço, Natália Matos Santana
Julkaistu: (2021)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
Tekijä: Souza, Renata Gonçalves de
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Souza, Renata Gonçalves de
Julkaistu: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
Tekijä: Souza, Renata Gonçalves de
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Souza, Renata Gonçalves de
Julkaistu: (2022)
Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
Tekijä: SILVA, Marcos Fernandes
Julkaistu: (2022)
Tekijä: SILVA, Marcos Fernandes
Julkaistu: (2022)
Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
Tekijä: Reinach, Carolina Homem de Mello
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Reinach, Carolina Homem de Mello
Julkaistu: (2018)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
Tekijä: Oliveira Junior, Mozart Leite
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Oliveira Junior, Mozart Leite
Julkaistu: (2020)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
Tekijä: Silvestre, Mariel
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Silvestre, Mariel
Julkaistu: (2006)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
Tekijä: Franco, Dmitri Montanar
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Franco, Dmitri Montanar
Julkaistu: (2007)
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
Tekijä: Ciarlini, Clairton
Julkaistu: (2026)
Tekijä: Ciarlini, Clairton
Julkaistu: (2026)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
Tekijä: Boch, Queli Mewius
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Boch, Queli Mewius
Julkaistu: (2014)
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
Tekijä: Tristão, Ivan Martins
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Tristão, Ivan Martins
Julkaistu: (2010)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
Tekijä: Barreira, Fábio Nieves
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Barreira, Fábio Nieves
Julkaistu: (2011)
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
Tekijä: Saito, Estela Rosa Federmann
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Saito, Estela Rosa Federmann
Julkaistu: (2010)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
Tekijä: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Julkaistu: (2019)
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
Tekijä: Viana, Rejane da Silva
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Viana, Rejane da Silva
Julkaistu: (2022)
As relações entre direito e gestão ambientais : da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental
Tekijä: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Julkaistu: (2010)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
Tekijä: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Julkaistu: (2019)
Samankaltaisia teoksia
-
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
Tekijä: Régis, Juliane Sousa
Julkaistu: (2020) -
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
Tekijä: Camargo, Michele Machado Segala
Julkaistu: (2022) -
Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
Tekijä: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Julkaistu: (2014) -
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
Tekijä: Rocha, Alan Pierre Chaves
Julkaistu: (2021) -
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
Tekijä: Mattei, Juliana Flávia
Julkaistu: (2014)