Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental permitting Mining activities Preventive instruments Conflict resolution Environmental management programs Licenciamento ambiental Atividade minerária Instrumentos preventivos Solução de conflitos Programas de gerenciamento ambiental |
| Онлайн хандалт: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7068 |
Ижил төстэй зүйлс
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
-н: Régis, Juliane Sousa
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
-н: Camargo, Michele Machado Segala
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
-н: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Хэвлэсэн: (2014)
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O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
-н: Rocha, Alan Pierre Chaves
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
-н: Mattei, Juliana Flávia
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
-н: Geib, Daniela
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Geib, Daniela
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Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
-н: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Хэвлэсэн: (2020)
O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
-н: Longuini, Mayara Ferrari
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Longuini, Mayara Ferrari
Хэвлэсэн: (2016)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
-н: Barros, Eva Costa de
Хэвлэсэн: (2013)
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Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
-н: Suaris, Lídia Dorna
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
-н: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Хэвлэсэн: (2013)
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O gerenciamento ambiental como instrumento preventivo de defesa do meio ambiente
-н: Lopes, Márcio Mauro Dias
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
-н: GUSTAVO NISKIER
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
-н: Barcellos, Rodrigo Alves
Хэвлэсэн: (2017)
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Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
-н: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Políticas públicas de inclusão social e de incentivo à conservação do meio ambiente: propostas para a (re) adaptação do bolsa verde como forma de efetivação da sustentabilidade socioeconômica ambiental
-н: Assis, Luciana Vilar de
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A política ambiental dos resíduos sólidos na união europeia: o princípio da coerência nas ações de governança
-н: Meira, Alexandre Augusto Fernandes
Хэвлэсэн: (2019)
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Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
-н: Cézar, Larissa Wegner
Хэвлэсэн: (2017)
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Mineração juridicamente sustentável
-н: Remédio Júnior, José Ângelo
Хэвлэсэн: (2012)
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Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
-н: Lima, Isabella Moura Carvalho
Хэвлэсэн: (2019)
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Instrumentos econômicos: elementos para uma regulação ambiental efetiva e o papel dos instrumentos de mercado
-н: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
-н: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
-н: Flores, Jose Cruz do Carmo
Хэвлэсэн: (2006)
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A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
-н: Lourenço, Natália Matos Santana
Хэвлэсэн: (2021)
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Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
-н: Souza, Renata Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2022)
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-н: Souza, Renata Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2022)
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Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
-н: SILVA, Marcos Fernandes
Хэвлэсэн: (2022)
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Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
-н: Reinach, Carolina Homem de Mello
Хэвлэсэн: (2018)
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Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
-н: Oliveira Junior, Mozart Leite
Хэвлэсэн: (2020)
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Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
-н: Silvestre, Mariel
Хэвлэсэн: (2006)
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Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
-н: Franco, Dmitri Montanar
Хэвлэсэн: (2007)
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Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
-н: Ciarlini, Clairton
Хэвлэсэн: (2026)
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Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
-н: Boch, Queli Mewius
Хэвлэсэн: (2014)
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Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
-н: Tristão, Ivan Martins
Хэвлэсэн: (2010)
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Subsistema tributário do meio ambiente natural
-н: Barreira, Fábio Nieves
Хэвлэсэн: (2011)
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Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
-н: Saito, Estela Rosa Federmann
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
-н: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Хэвлэсэн: (2019)
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Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
-н: Viana, Rejane da Silva
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
As relações entre direito e gestão ambientais : da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental
-н: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
-н: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Хэвлэсэн: (2019)
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