Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental permitting Mining activities Preventive instruments Conflict resolution Environmental management programs Licenciamento ambiental Atividade minerária Instrumentos preventivos Solução de conflitos Programas de gerenciamento ambiental |
| Online-ссылка: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7068 |
Схожие документы
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
по: Régis, Juliane Sousa
Опубликовано: (2020)
по: Régis, Juliane Sousa
Опубликовано: (2020)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
по: Camargo, Michele Machado Segala
Опубликовано: (2022)
по: Camargo, Michele Machado Segala
Опубликовано: (2022)
Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
по: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Опубликовано: (2014)
по: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Опубликовано: (2014)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
по: Rocha, Alan Pierre Chaves
Опубликовано: (2021)
по: Rocha, Alan Pierre Chaves
Опубликовано: (2021)
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
по: Mattei, Juliana Flávia
Опубликовано: (2014)
по: Mattei, Juliana Flávia
Опубликовано: (2014)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
по: Geib, Daniela
Опубликовано: (2025)
по: Geib, Daniela
Опубликовано: (2025)
Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
по: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Опубликовано: (2020)
по: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Опубликовано: (2020)
O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
по: Longuini, Mayara Ferrari
Опубликовано: (2016)
по: Longuini, Mayara Ferrari
Опубликовано: (2016)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
по: Barros, Eva Costa de
Опубликовано: (2013)
по: Barros, Eva Costa de
Опубликовано: (2013)
Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
по: Suaris, Lídia Dorna
Опубликовано: (2023)
по: Suaris, Lídia Dorna
Опубликовано: (2023)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
по: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Опубликовано: (2013)
по: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Опубликовано: (2013)
O gerenciamento ambiental como instrumento preventivo de defesa do meio ambiente
по: Lopes, Márcio Mauro Dias
Опубликовано: (2008)
по: Lopes, Márcio Mauro Dias
Опубликовано: (2008)
CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
по: GUSTAVO NISKIER
Опубликовано: (2016)
по: GUSTAVO NISKIER
Опубликовано: (2016)
O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
по: Barcellos, Rodrigo Alves
Опубликовано: (2017)
по: Barcellos, Rodrigo Alves
Опубликовано: (2017)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
по: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Опубликовано: (2016)
по: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Опубликовано: (2016)
Políticas públicas de inclusão social e de incentivo à conservação do meio ambiente: propostas para a (re) adaptação do bolsa verde como forma de efetivação da sustentabilidade socioeconômica ambiental
по: Assis, Luciana Vilar de
Опубликовано: (2020)
по: Assis, Luciana Vilar de
Опубликовано: (2020)
A política ambiental dos resíduos sólidos na união europeia: o princípio da coerência nas ações de governança
по: Meira, Alexandre Augusto Fernandes
Опубликовано: (2019)
по: Meira, Alexandre Augusto Fernandes
Опубликовано: (2019)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
по: Cézar, Larissa Wegner
Опубликовано: (2017)
по: Cézar, Larissa Wegner
Опубликовано: (2017)
Mineração juridicamente sustentável
по: Remédio Júnior, José Ângelo
Опубликовано: (2012)
по: Remédio Júnior, José Ângelo
Опубликовано: (2012)
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
по: Lima, Isabella Moura Carvalho
Опубликовано: (2019)
по: Lima, Isabella Moura Carvalho
Опубликовано: (2019)
Instrumentos econômicos: elementos para uma regulação ambiental efetiva e o papel dos instrumentos de mercado
по: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Опубликовано: (2019)
по: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Опубликовано: (2019)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
по: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Опубликовано: (2006)
по: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Опубликовано: (2006)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
по: Flores, Jose Cruz do Carmo
Опубликовано: (2006)
по: Flores, Jose Cruz do Carmo
Опубликовано: (2006)
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
по: Lourenço, Natália Matos Santana
Опубликовано: (2021)
по: Lourenço, Natália Matos Santana
Опубликовано: (2021)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
по: Souza, Renata Gonçalves de
Опубликовано: (2022)
по: Souza, Renata Gonçalves de
Опубликовано: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
по: Souza, Renata Gonçalves de
Опубликовано: (2022)
по: Souza, Renata Gonçalves de
Опубликовано: (2022)
Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
по: SILVA, Marcos Fernandes
Опубликовано: (2022)
по: SILVA, Marcos Fernandes
Опубликовано: (2022)
Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
по: Reinach, Carolina Homem de Mello
Опубликовано: (2018)
по: Reinach, Carolina Homem de Mello
Опубликовано: (2018)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
по: Oliveira Junior, Mozart Leite
Опубликовано: (2020)
по: Oliveira Junior, Mozart Leite
Опубликовано: (2020)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
по: Silvestre, Mariel
Опубликовано: (2006)
по: Silvestre, Mariel
Опубликовано: (2006)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
по: Franco, Dmitri Montanar
Опубликовано: (2007)
по: Franco, Dmitri Montanar
Опубликовано: (2007)
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
по: Ciarlini, Clairton
Опубликовано: (2026)
по: Ciarlini, Clairton
Опубликовано: (2026)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
по: Boch, Queli Mewius
Опубликовано: (2014)
по: Boch, Queli Mewius
Опубликовано: (2014)
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
по: Tristão, Ivan Martins
Опубликовано: (2010)
по: Tristão, Ivan Martins
Опубликовано: (2010)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
по: Barreira, Fábio Nieves
Опубликовано: (2011)
по: Barreira, Fábio Nieves
Опубликовано: (2011)
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
по: Saito, Estela Rosa Federmann
Опубликовано: (2010)
по: Saito, Estela Rosa Federmann
Опубликовано: (2010)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
по: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Опубликовано: (2019)
по: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Опубликовано: (2019)
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
по: Viana, Rejane da Silva
Опубликовано: (2022)
по: Viana, Rejane da Silva
Опубликовано: (2022)
As relações entre direito e gestão ambientais : da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental
по: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Опубликовано: (2010)
по: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Опубликовано: (2010)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
по: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Опубликовано: (2019)
по: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Опубликовано: (2019)