A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
Saved in:
| Main Author: | Santiago, Vanessa Aparecida Costa |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Environmental extra tax techniques; sustainable development; green tax reform; tax incentives Extrafiscalidade ambiental; desenvolvimento sustentável; reforma fiscal verde; incentivos fiscais; proteção ambiental |
| Online Access: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/1542 |
Similar Items
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
by: Ribeiro, Luiza Tonial
Published: (2025)
by: Ribeiro, Luiza Tonial
Published: (2025)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
by: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Published: (2021)
by: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Published: (2021)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
by: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Published: (2023)
by: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Published: (2023)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
by: Cunha, Lucas Neves da
Published: (2006)
by: Cunha, Lucas Neves da
Published: (2006)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
by: Meira, Danilo Borges
Published: (2021)
by: Meira, Danilo Borges
Published: (2021)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
by: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Published: (2008)
by: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Published: (2008)
A tributação ambiental na reforma tributária
by: Iovanovich, Zuleica Ap
Published: (2025)
by: Iovanovich, Zuleica Ap
Published: (2025)
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
by: Rodrigues, Isabel Nader
Published: (2024)
by: Rodrigues, Isabel Nader
Published: (2024)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
by: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Published: (2015)
by: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Published: (2015)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
by: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Published: (2021)
by: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Published: (2021)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
by: Gonçalves, Naíla
Published: (2016)
by: Gonçalves, Naíla
Published: (2016)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
by: Mazzochi, Fernanda
Published: (2014)
by: Mazzochi, Fernanda
Published: (2014)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
by: Fracalossi, Marcos
Published: (2022)
by: Fracalossi, Marcos
Published: (2022)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
by: Sartori, Paola Mondardo
Published: (2019)
by: Sartori, Paola Mondardo
Published: (2019)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
by: Bezerra, Bruno Boldrin
Published: (2021)
by: Bezerra, Bruno Boldrin
Published: (2021)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
by: Ruzene, Marco Antônio
Published: (2020)
by: Ruzene, Marco Antônio
Published: (2020)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
by: Fernandes, André Luiz Fonseca
Published: (2007)
by: Fernandes, André Luiz Fonseca
Published: (2007)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
by: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Published: (2013)
by: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Published: (2013)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
by: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Published: (2008)
by: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Published: (2008)
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
by: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Published: (2011)
by: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Published: (2011)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
by: Biasoli, Severino Alexandre
Published: (2022)
by: Biasoli, Severino Alexandre
Published: (2022)
A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
by: Polesso, Paulo Roberto
Published: (2017)
by: Polesso, Paulo Roberto
Published: (2017)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
by: Lopes, Isabela Cararo
Published: (1988)
by: Lopes, Isabela Cararo
Published: (1988)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
by: Camargo, Michele Machado Segala
Published: (2018)
by: Camargo, Michele Machado Segala
Published: (2018)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
by: Camargo, Michele Machado Segala
Published: (2018)
by: Camargo, Michele Machado Segala
Published: (2018)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
by: Santos, Átila Leite dos
Published: (2019)
by: Santos, Átila Leite dos
Published: (2019)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
by: Matta, João Lopes de Farias
Published: (2015)
by: Matta, João Lopes de Farias
Published: (2015)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
by: Campos, Luciana Ribeiro
Published: (2006)
by: Campos, Luciana Ribeiro
Published: (2006)
O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
by: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Published: (2023)
by: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Published: (2023)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
by: Santos, Daiana Barbosa Melo
Published: (2019)
by: Santos, Daiana Barbosa Melo
Published: (2019)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
by: Santos, Daiana Barbosa Melo
Published: (2019)
by: Santos, Daiana Barbosa Melo
Published: (2019)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
by: Maciel, Alexandre Dias
Published: (2024)
by: Maciel, Alexandre Dias
Published: (2024)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
by: Mendonça, Vinícius Moreira
Published: (2023)
by: Mendonça, Vinícius Moreira
Published: (2023)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
by: Brandão, Renata Figueiredo
Published: (2013)
by: Brandão, Renata Figueiredo
Published: (2013)
Startups verdes e a dimensão ambiental da sustentabilidade: uma análise na perspectiva das agtechs da UFSM – AusterTecnologia e CowMed
by: Mendes, Gabriel Lima
Published: (2022)
by: Mendes, Gabriel Lima
Published: (2022)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
by: Marinho, Karoline Lins Camara
Published: (2008)
by: Marinho, Karoline Lins Camara
Published: (2008)
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
by: Santos, Karen Arieli Mello dos
Published: (2016)
by: Santos, Karen Arieli Mello dos
Published: (2016)
Estudo comparativo de metodos de compensação e incentivo fiscal em tres municipios - Sede de Unidades de Conservação Ambiental no Parana
by: Loureiro, Wilson
Published: (1994)
by: Loureiro, Wilson
Published: (1994)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
by: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Published: (2021)
by: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Published: (2021)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
by: Silva, Andressa Moura e
Published: (2018)
by: Silva, Andressa Moura e
Published: (2018)
Similar Items
-
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
by: Ribeiro, Luiza Tonial
Published: (2025) -
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
by: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Published: (2021) -
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
by: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Published: (2023) -
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
by: Cunha, Lucas Neves da
Published: (2006) -
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
by: Meira, Danilo Borges
Published: (2021)