A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Santiago, Vanessa Aparecida Costa |
|---|---|
| التنسيق: | Dissertação de Mestrado |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Environmental extra tax techniques; sustainable development; green tax reform; tax incentives Extrafiscalidade ambiental; desenvolvimento sustentável; reforma fiscal verde; incentivos fiscais; proteção ambiental |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/1542 |
مواد مشابهة
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
حسب: Ribeiro, Luiza Tonial
منشور في: (2025)
حسب: Ribeiro, Luiza Tonial
منشور في: (2025)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
حسب: Santos, Manuela Britto Mattos dos
منشور في: (2021)
حسب: Santos, Manuela Britto Mattos dos
منشور في: (2021)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
حسب: Cunha, Lucas Neves da
منشور في: (2006)
حسب: Cunha, Lucas Neves da
منشور في: (2006)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
حسب: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
منشور في: (2023)
حسب: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
منشور في: (2023)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
حسب: Meira, Danilo Borges
منشور في: (2021)
حسب: Meira, Danilo Borges
منشور في: (2021)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
حسب: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
منشور في: (2008)
حسب: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
منشور في: (2008)
A tributação ambiental na reforma tributária
حسب: Iovanovich, Zuleica Ap
منشور في: (2025)
حسب: Iovanovich, Zuleica Ap
منشور في: (2025)
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
حسب: Rodrigues, Isabel Nader
منشور في: (2024)
حسب: Rodrigues, Isabel Nader
منشور في: (2024)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
حسب: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
منشور في: (2021)
حسب: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
منشور في: (2021)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
حسب: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
منشور في: (2015)
حسب: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
منشور في: (2015)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
حسب: Gonçalves, Naíla
منشور في: (2016)
حسب: Gonçalves, Naíla
منشور في: (2016)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
حسب: Mazzochi, Fernanda
منشور في: (2014)
حسب: Mazzochi, Fernanda
منشور في: (2014)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
حسب: Fracalossi, Marcos
منشور في: (2022)
حسب: Fracalossi, Marcos
منشور في: (2022)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
حسب: Sartori, Paola Mondardo
منشور في: (2019)
حسب: Sartori, Paola Mondardo
منشور في: (2019)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
حسب: Bezerra, Bruno Boldrin
منشور في: (2021)
حسب: Bezerra, Bruno Boldrin
منشور في: (2021)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
حسب: Ruzene, Marco Antônio
منشور في: (2020)
حسب: Ruzene, Marco Antônio
منشور في: (2020)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
حسب: Fernandes, André Luiz Fonseca
منشور في: (2007)
حسب: Fernandes, André Luiz Fonseca
منشور في: (2007)
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
حسب: Godoy, Daniela Helena Oliveira
منشور في: (2011)
حسب: Godoy, Daniela Helena Oliveira
منشور في: (2011)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
حسب: Biasoli, Severino Alexandre
منشور في: (2022)
حسب: Biasoli, Severino Alexandre
منشور في: (2022)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
حسب: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
منشور في: (2008)
حسب: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
منشور في: (2008)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
حسب: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
منشور في: (2013)
حسب: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
منشور في: (2013)
A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
حسب: Polesso, Paulo Roberto
منشور في: (2017)
حسب: Polesso, Paulo Roberto
منشور في: (2017)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
حسب: Lopes, Isabela Cararo
منشور في: (1988)
حسب: Lopes, Isabela Cararo
منشور في: (1988)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
حسب: Matta, João Lopes de Farias
منشور في: (2015)
حسب: Matta, João Lopes de Farias
منشور في: (2015)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
حسب: Camargo, Michele Machado Segala
منشور في: (2018)
حسب: Camargo, Michele Machado Segala
منشور في: (2018)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
حسب: Camargo, Michele Machado Segala
منشور في: (2018)
حسب: Camargo, Michele Machado Segala
منشور في: (2018)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
حسب: Santos, Átila Leite dos
منشور في: (2019)
حسب: Santos, Átila Leite dos
منشور في: (2019)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
حسب: Campos, Luciana Ribeiro
منشور في: (2006)
حسب: Campos, Luciana Ribeiro
منشور في: (2006)
O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
حسب: Costenaro, João Pedro do Nascimento
منشور في: (2023)
حسب: Costenaro, João Pedro do Nascimento
منشور في: (2023)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
حسب: Santos, Daiana Barbosa Melo
منشور في: (2019)
حسب: Santos, Daiana Barbosa Melo
منشور في: (2019)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
حسب: Santos, Daiana Barbosa Melo
منشور في: (2019)
حسب: Santos, Daiana Barbosa Melo
منشور في: (2019)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
حسب: Mendonça, Vinícius Moreira
منشور في: (2023)
حسب: Mendonça, Vinícius Moreira
منشور في: (2023)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
حسب: Maciel, Alexandre Dias
منشور في: (2024)
حسب: Maciel, Alexandre Dias
منشور في: (2024)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
حسب: Brandão, Renata Figueiredo
منشور في: (2013)
حسب: Brandão, Renata Figueiredo
منشور في: (2013)
Startups verdes e a dimensão ambiental da sustentabilidade: uma análise na perspectiva das agtechs da UFSM – AusterTecnologia e CowMed
حسب: Mendes, Gabriel Lima
منشور في: (2022)
حسب: Mendes, Gabriel Lima
منشور في: (2022)
Estudo comparativo de metodos de compensação e incentivo fiscal em tres municipios - Sede de Unidades de Conservação Ambiental no Parana
حسب: Loureiro, Wilson
منشور في: (1994)
حسب: Loureiro, Wilson
منشور في: (1994)
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
حسب: Santos, Karen Arieli Mello dos
منشور في: (2016)
حسب: Santos, Karen Arieli Mello dos
منشور في: (2016)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
حسب: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
منشور في: (2021)
حسب: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
منشور في: (2021)
Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
حسب: Cunha, Filipe Bianchi
منشور في: (2021)
حسب: Cunha, Filipe Bianchi
منشور في: (2021)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
حسب: Marinho, Karoline Lins Camara
منشور في: (2008)
حسب: Marinho, Karoline Lins Camara
منشور في: (2008)
مواد مشابهة
-
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
حسب: Ribeiro, Luiza Tonial
منشور في: (2025) -
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
حسب: Santos, Manuela Britto Mattos dos
منشور في: (2021) -
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
حسب: Cunha, Lucas Neves da
منشور في: (2006) -
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
حسب: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
منشور في: (2023) -
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
حسب: Meira, Danilo Borges
منشور في: (2021)