A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Environmental extra tax techniques; sustainable development; green tax reform; tax incentives Extrafiscalidade ambiental; desenvolvimento sustentável; reforma fiscal verde; incentivos fiscais; proteção ambiental |
| Accés en línia: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/1542 |
Ítems similars
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
per: Ribeiro, Luiza Tonial
Publicat: (2025)
per: Ribeiro, Luiza Tonial
Publicat: (2025)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
per: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Publicat: (2021)
per: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Publicat: (2021)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
per: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Publicat: (2023)
per: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Publicat: (2023)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
per: Cunha, Lucas Neves da
Publicat: (2006)
per: Cunha, Lucas Neves da
Publicat: (2006)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
per: Meira, Danilo Borges
Publicat: (2021)
per: Meira, Danilo Borges
Publicat: (2021)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
per: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Publicat: (2008)
per: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Publicat: (2008)
A tributação ambiental na reforma tributária
per: Iovanovich, Zuleica Ap
Publicat: (2025)
per: Iovanovich, Zuleica Ap
Publicat: (2025)
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
per: Rodrigues, Isabel Nader
Publicat: (2024)
per: Rodrigues, Isabel Nader
Publicat: (2024)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
per: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Publicat: (2015)
per: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Publicat: (2015)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
per: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Publicat: (2021)
per: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Publicat: (2021)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
per: Gonçalves, Naíla
Publicat: (2016)
per: Gonçalves, Naíla
Publicat: (2016)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
per: Mazzochi, Fernanda
Publicat: (2014)
per: Mazzochi, Fernanda
Publicat: (2014)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
per: Fracalossi, Marcos
Publicat: (2022)
per: Fracalossi, Marcos
Publicat: (2022)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
per: Sartori, Paola Mondardo
Publicat: (2019)
per: Sartori, Paola Mondardo
Publicat: (2019)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
per: Bezerra, Bruno Boldrin
Publicat: (2021)
per: Bezerra, Bruno Boldrin
Publicat: (2021)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
per: Ruzene, Marco Antônio
Publicat: (2020)
per: Ruzene, Marco Antônio
Publicat: (2020)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
per: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publicat: (2007)
per: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publicat: (2007)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
per: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Publicat: (2013)
per: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Publicat: (2013)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
per: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Publicat: (2008)
per: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Publicat: (2008)
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
per: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Publicat: (2011)
per: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Publicat: (2011)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
per: Biasoli, Severino Alexandre
Publicat: (2022)
per: Biasoli, Severino Alexandre
Publicat: (2022)
A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
per: Polesso, Paulo Roberto
Publicat: (2017)
per: Polesso, Paulo Roberto
Publicat: (2017)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
per: Lopes, Isabela Cararo
Publicat: (1988)
per: Lopes, Isabela Cararo
Publicat: (1988)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
per: Camargo, Michele Machado Segala
Publicat: (2018)
per: Camargo, Michele Machado Segala
Publicat: (2018)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
per: Camargo, Michele Machado Segala
Publicat: (2018)
per: Camargo, Michele Machado Segala
Publicat: (2018)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
per: Santos, Átila Leite dos
Publicat: (2019)
per: Santos, Átila Leite dos
Publicat: (2019)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
per: Matta, João Lopes de Farias
Publicat: (2015)
per: Matta, João Lopes de Farias
Publicat: (2015)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
per: Campos, Luciana Ribeiro
Publicat: (2006)
per: Campos, Luciana Ribeiro
Publicat: (2006)
O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
per: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Publicat: (2023)
per: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Publicat: (2023)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
per: Santos, Daiana Barbosa Melo
Publicat: (2019)
per: Santos, Daiana Barbosa Melo
Publicat: (2019)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
per: Santos, Daiana Barbosa Melo
Publicat: (2019)
per: Santos, Daiana Barbosa Melo
Publicat: (2019)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
per: Maciel, Alexandre Dias
Publicat: (2024)
per: Maciel, Alexandre Dias
Publicat: (2024)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
per: Mendonça, Vinícius Moreira
Publicat: (2023)
per: Mendonça, Vinícius Moreira
Publicat: (2023)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
per: Brandão, Renata Figueiredo
Publicat: (2013)
per: Brandão, Renata Figueiredo
Publicat: (2013)
Startups verdes e a dimensão ambiental da sustentabilidade: uma análise na perspectiva das agtechs da UFSM – AusterTecnologia e CowMed
per: Mendes, Gabriel Lima
Publicat: (2022)
per: Mendes, Gabriel Lima
Publicat: (2022)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
per: Marinho, Karoline Lins Camara
Publicat: (2008)
per: Marinho, Karoline Lins Camara
Publicat: (2008)
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
per: Santos, Karen Arieli Mello dos
Publicat: (2016)
per: Santos, Karen Arieli Mello dos
Publicat: (2016)
Estudo comparativo de metodos de compensação e incentivo fiscal em tres municipios - Sede de Unidades de Conservação Ambiental no Parana
per: Loureiro, Wilson
Publicat: (1994)
per: Loureiro, Wilson
Publicat: (1994)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
per: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Publicat: (2021)
per: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Publicat: (2021)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
per: Silva, Andressa Moura e
Publicat: (2018)
per: Silva, Andressa Moura e
Publicat: (2018)