A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Santiago, Vanessa Aparecida Costa |
|---|---|
| Médium: | Dissertação de Mestrado |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Environmental extra tax techniques; sustainable development; green tax reform; tax incentives Extrafiscalidade ambiental; desenvolvimento sustentável; reforma fiscal verde; incentivos fiscais; proteção ambiental |
| On-line přístup: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/1542 |
Podobné jednotky
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
Autor: Ribeiro, Luiza Tonial
Vydáno: (2025)
Autor: Ribeiro, Luiza Tonial
Vydáno: (2025)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
Autor: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Vydáno: (2021)
Autor: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Vydáno: (2021)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
Autor: Cunha, Lucas Neves da
Vydáno: (2006)
Autor: Cunha, Lucas Neves da
Vydáno: (2006)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
Autor: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Vydáno: (2023)
Autor: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Vydáno: (2023)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Autor: Meira, Danilo Borges
Vydáno: (2021)
Autor: Meira, Danilo Borges
Vydáno: (2021)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
Autor: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Vydáno: (2008)
Autor: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Vydáno: (2008)
A tributação ambiental na reforma tributária
Autor: Iovanovich, Zuleica Ap
Vydáno: (2025)
Autor: Iovanovich, Zuleica Ap
Vydáno: (2025)
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
Autor: Rodrigues, Isabel Nader
Vydáno: (2024)
Autor: Rodrigues, Isabel Nader
Vydáno: (2024)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
Autor: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Vydáno: (2021)
Autor: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Vydáno: (2021)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
Autor: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Vydáno: (2015)
Autor: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Vydáno: (2015)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
Autor: Gonçalves, Naíla
Vydáno: (2016)
Autor: Gonçalves, Naíla
Vydáno: (2016)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
Autor: Mazzochi, Fernanda
Vydáno: (2014)
Autor: Mazzochi, Fernanda
Vydáno: (2014)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
Autor: Fracalossi, Marcos
Vydáno: (2022)
Autor: Fracalossi, Marcos
Vydáno: (2022)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
Autor: Sartori, Paola Mondardo
Vydáno: (2019)
Autor: Sartori, Paola Mondardo
Vydáno: (2019)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
Autor: Bezerra, Bruno Boldrin
Vydáno: (2021)
Autor: Bezerra, Bruno Boldrin
Vydáno: (2021)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Autor: Ruzene, Marco Antônio
Vydáno: (2020)
Autor: Ruzene, Marco Antônio
Vydáno: (2020)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
Autor: Fernandes, André Luiz Fonseca
Vydáno: (2007)
Autor: Fernandes, André Luiz Fonseca
Vydáno: (2007)
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
Autor: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Vydáno: (2011)
Autor: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Vydáno: (2011)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Autor: Biasoli, Severino Alexandre
Vydáno: (2022)
Autor: Biasoli, Severino Alexandre
Vydáno: (2022)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
Autor: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Vydáno: (2008)
Autor: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Vydáno: (2008)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
Autor: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Vydáno: (2013)
Autor: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Vydáno: (2013)
A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
Autor: Polesso, Paulo Roberto
Vydáno: (2017)
Autor: Polesso, Paulo Roberto
Vydáno: (2017)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
Autor: Lopes, Isabela Cararo
Vydáno: (1988)
Autor: Lopes, Isabela Cararo
Vydáno: (1988)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
Autor: Matta, João Lopes de Farias
Vydáno: (2015)
Autor: Matta, João Lopes de Farias
Vydáno: (2015)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
Autor: Camargo, Michele Machado Segala
Vydáno: (2018)
Autor: Camargo, Michele Machado Segala
Vydáno: (2018)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
Autor: Camargo, Michele Machado Segala
Vydáno: (2018)
Autor: Camargo, Michele Machado Segala
Vydáno: (2018)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
Autor: Santos, Átila Leite dos
Vydáno: (2019)
Autor: Santos, Átila Leite dos
Vydáno: (2019)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
Autor: Campos, Luciana Ribeiro
Vydáno: (2006)
Autor: Campos, Luciana Ribeiro
Vydáno: (2006)
O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
Autor: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Vydáno: (2023)
Autor: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Vydáno: (2023)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
Autor: Santos, Daiana Barbosa Melo
Vydáno: (2019)
Autor: Santos, Daiana Barbosa Melo
Vydáno: (2019)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
Autor: Santos, Daiana Barbosa Melo
Vydáno: (2019)
Autor: Santos, Daiana Barbosa Melo
Vydáno: (2019)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
Autor: Mendonça, Vinícius Moreira
Vydáno: (2023)
Autor: Mendonça, Vinícius Moreira
Vydáno: (2023)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
Autor: Maciel, Alexandre Dias
Vydáno: (2024)
Autor: Maciel, Alexandre Dias
Vydáno: (2024)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
Autor: Brandão, Renata Figueiredo
Vydáno: (2013)
Autor: Brandão, Renata Figueiredo
Vydáno: (2013)
Startups verdes e a dimensão ambiental da sustentabilidade: uma análise na perspectiva das agtechs da UFSM – AusterTecnologia e CowMed
Autor: Mendes, Gabriel Lima
Vydáno: (2022)
Autor: Mendes, Gabriel Lima
Vydáno: (2022)
Estudo comparativo de metodos de compensação e incentivo fiscal em tres municipios - Sede de Unidades de Conservação Ambiental no Parana
Autor: Loureiro, Wilson
Vydáno: (1994)
Autor: Loureiro, Wilson
Vydáno: (1994)
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
Autor: Santos, Karen Arieli Mello dos
Vydáno: (2016)
Autor: Santos, Karen Arieli Mello dos
Vydáno: (2016)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
Autor: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Vydáno: (2021)
Autor: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Vydáno: (2021)
Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
Autor: Cunha, Filipe Bianchi
Vydáno: (2021)
Autor: Cunha, Filipe Bianchi
Vydáno: (2021)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
Autor: Marinho, Karoline Lins Camara
Vydáno: (2008)
Autor: Marinho, Karoline Lins Camara
Vydáno: (2008)
Podobné jednotky
-
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
Autor: Ribeiro, Luiza Tonial
Vydáno: (2025) -
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
Autor: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Vydáno: (2021) -
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
Autor: Cunha, Lucas Neves da
Vydáno: (2006) -
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
Autor: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Vydáno: (2023) -
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Autor: Meira, Danilo Borges
Vydáno: (2021)