Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito State omission Self monitoring Sustainable development Environmental protection Mining activity Mining. economic exploitation Challenges Environmental supervision Environmental law Mining law Omissão estatal Autofiscalização Desenvolvimento sustentável Proteção ambiental Atividade mineradora Mineração Exploração econômica Desafios Fiscalização ambiental Direito ambiental Direito minerário |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/44188 |
Míreanna comhchosúla
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
de réir: Régis, Juliane Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Régis, Juliane Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
de réir: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
de réir: Rocha, Alan Pierre Chaves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Rocha, Alan Pierre Chaves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
de réir: Flores, Jose Cruz do Carmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Flores, Jose Cruz do Carmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Mineração juridicamente sustentável
de réir: Remédio Júnior, José Ângelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Remédio Júnior, José Ângelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
de réir: Machado, Rodrigo Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Machado, Rodrigo Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
de réir: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
de réir: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
de réir: Silvestre, Mariel
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Silvestre, Mariel
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
de réir: Araujo, Flavia Möller David
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Araujo, Flavia Möller David
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
de réir: Viana, Rejane da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Viana, Rejane da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
de réir: Camargo, Michele Machado Segala
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Camargo, Michele Machado Segala
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
de réir: Lopes, Márcio Mauro Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Lopes, Márcio Mauro Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
de réir: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
de réir: Franco, Dmitri Montanar
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Franco, Dmitri Montanar
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
de réir: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
de réir: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
de réir: Souza, Renata Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Souza, Renata Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
de réir: Souza, Renata Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Souza, Renata Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentável
de réir: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
de réir: Marina, Carine
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Marina, Carine
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
de réir: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
de réir: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Rosa, José Lourran Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Rosa, José Lourran Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
de réir: Andreazza, Laís
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Andreazza, Laís
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
de réir: Bianchi, Patrícia Ralianko
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Bianchi, Patrícia Ralianko
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
de réir: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
de réir: Pereira, Lílian Argenta
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Pereira, Lílian Argenta
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
de réir: Lourenço, Natália Matos Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Lourenço, Natália Matos Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientais
de réir: Silva, Milla Christi Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Silva, Milla Christi Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
de réir: Silveira, Thaís Alves da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Silveira, Thaís Alves da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
de réir: Lino, Jéssica Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Lino, Jéssica Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Perspectivas perante alterações na legislação de licenciamento ambiental de uma suinocultura no município de Patrocínio/MG.
de réir: Vargas, Andreia Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Vargas, Andreia Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
de réir: Manoel, Gabriel Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Manoel, Gabriel Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
de réir: Silva, Laís Batistuta
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Silva, Laís Batistuta
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
de réir: Raymundi, Fabiano Camozzato
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Raymundi, Fabiano Camozzato
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Implicações jurídico-ambientais da água de lastro no complexo portuário de São Luís-MA
de réir: GALVÃO, Elisangela Cristina Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: GALVÃO, Elisangela Cristina Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
de réir: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
de réir: Prudente, Liliana Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Prudente, Liliana Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
de réir: Ruver, André Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Ruver, André Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)