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Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Geib, Daniela
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2025
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito State omission Self monitoring Sustainable development Environmental protection Mining activity Mining. economic exploitation Challenges Environmental supervision Environmental law Mining law Omissão estatal Autofiscalização Desenvolvimento sustentável Proteção ambiental Atividade mineradora Mineração Exploração econômica Desafios Fiscalização ambiental Direito ambiental Direito minerário
Online Erişim:	https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/44188

Benzer Materyaller

Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
Yazar:: Régis, Juliane Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
Yazar:: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
Yazar:: Rocha, Alan Pierre Chaves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
Yazar:: Flores, Jose Cruz do Carmo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Mineração juridicamente sustentável
Yazar:: Remédio Júnior, José Ângelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
Yazar:: Machado, Rodrigo Marques
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Yazar:: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Yazar:: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
Yazar:: Silvestre, Mariel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
Yazar:: Araujo, Flavia Möller David
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
Yazar:: Viana, Rejane da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
Yazar:: Camargo, Michele Machado Segala
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
Yazar:: Lopes, Márcio Mauro Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
Yazar:: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
Yazar:: Franco, Dmitri Montanar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
Yazar:: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
Yazar:: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
Yazar:: Souza, Renata Gonçalves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
Yazar:: Souza, Renata Gonçalves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentável
Yazar:: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
Yazar:: Marina, Carine
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
Yazar:: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
Yazar:: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Rosa, José Lourran Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
Yazar:: Andreazza, Laís
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
Yazar:: Bianchi, Patrícia Ralianko
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
Yazar:: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
Yazar:: Pereira, Lílian Argenta
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
Yazar:: Lourenço, Natália Matos Santana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientais
Yazar:: Silva, Milla Christi Pereira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
Yazar:: Silveira, Thaís Alves da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
Yazar:: Lino, Jéssica Medeiros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Perspectivas perante alterações na legislação de licenciamento ambiental de uma suinocultura no município de Patrocínio/MG.
Yazar:: Vargas, Andreia Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
Yazar:: Manoel, Gabriel Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
Yazar:: Silva, Laís Batistuta
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
Yazar:: Raymundi, Fabiano Camozzato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Implicações jurídico-ambientais da água de lastro no complexo portuário de São Luís-MA
Yazar:: GALVÃO, Elisangela Cristina Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
Yazar:: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
Yazar:: Prudente, Liliana Cunha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
Yazar:: Ruver, André Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

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