Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito State omission Self monitoring Sustainable development Environmental protection Mining activity Mining. economic exploitation Challenges Environmental supervision Environmental law Mining law Omissão estatal Autofiscalização Desenvolvimento sustentável Proteção ambiental Atividade mineradora Mineração Exploração econômica Desafios Fiscalização ambiental Direito ambiental Direito minerário |
| Accés en línia: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/44188 |
Ítems similars
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
per: Régis, Juliane Sousa
Publicat: (2020)
per: Régis, Juliane Sousa
Publicat: (2020)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
per: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Publicat: (2006)
per: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Publicat: (2006)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
per: Rocha, Alan Pierre Chaves
Publicat: (2021)
per: Rocha, Alan Pierre Chaves
Publicat: (2021)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
per: Flores, Jose Cruz do Carmo
Publicat: (2006)
per: Flores, Jose Cruz do Carmo
Publicat: (2006)
Mineração juridicamente sustentável
per: Remédio Júnior, José Ângelo
Publicat: (2012)
per: Remédio Júnior, José Ângelo
Publicat: (2012)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
per: Machado, Rodrigo Marques
Publicat: (2016)
per: Machado, Rodrigo Marques
Publicat: (2016)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
per: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicat: (2019)
per: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicat: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
per: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicat: (2019)
per: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicat: (2019)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
per: Silvestre, Mariel
Publicat: (2006)
per: Silvestre, Mariel
Publicat: (2006)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
per: Araujo, Flavia Möller David
Publicat: (2020)
per: Araujo, Flavia Möller David
Publicat: (2020)
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
per: Viana, Rejane da Silva
Publicat: (2022)
per: Viana, Rejane da Silva
Publicat: (2022)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
per: Camargo, Michele Machado Segala
Publicat: (2022)
per: Camargo, Michele Machado Segala
Publicat: (2022)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
per: Lopes, Márcio Mauro Dias
Publicat: (2016)
per: Lopes, Márcio Mauro Dias
Publicat: (2016)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
per: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Publicat: (2000)
per: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Publicat: (2000)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
per: Franco, Dmitri Montanar
Publicat: (2007)
per: Franco, Dmitri Montanar
Publicat: (2007)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
per: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Publicat: (2021)
per: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Publicat: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
per: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Publicat: (2021)
per: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Publicat: (2021)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
per: Souza, Renata Gonçalves de
Publicat: (2022)
per: Souza, Renata Gonçalves de
Publicat: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
per: Souza, Renata Gonçalves de
Publicat: (2022)
per: Souza, Renata Gonçalves de
Publicat: (2022)
Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentável
per: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Publicat: (2024)
per: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Publicat: (2024)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
per: Marina, Carine
Publicat: (2021)
per: Marina, Carine
Publicat: (2021)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
per: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicat: (2019)
per: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicat: (2019)
Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
per: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Publicat: (2014)
per: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Publicat: (2014)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
per: Rosa, José Lourran Machado
Publicat: (2023)
per: Rosa, José Lourran Machado
Publicat: (2023)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
per: Andreazza, Laís
Publicat: (2024)
per: Andreazza, Laís
Publicat: (2024)
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
per: Bianchi, Patrícia Ralianko
Publicat: (2022)
per: Bianchi, Patrícia Ralianko
Publicat: (2022)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
per: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Publicat: (2014)
per: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Publicat: (2014)
Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
per: Pereira, Lílian Argenta
Publicat: (2014)
per: Pereira, Lílian Argenta
Publicat: (2014)
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
per: Lourenço, Natália Matos Santana
Publicat: (2021)
per: Lourenço, Natália Matos Santana
Publicat: (2021)
A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientais
per: Silva, Milla Christi Pereira da
Publicat: (2022)
per: Silva, Milla Christi Pereira da
Publicat: (2022)
Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
per: Silveira, Thaís Alves da
Publicat: (2017)
per: Silveira, Thaís Alves da
Publicat: (2017)
O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
per: Lino, Jéssica Medeiros
Publicat: (2021)
per: Lino, Jéssica Medeiros
Publicat: (2021)
Perspectivas perante alterações na legislação de licenciamento ambiental de uma suinocultura no município de Patrocínio/MG.
per: Vargas, Andreia Silva
Publicat: (2018)
per: Vargas, Andreia Silva
Publicat: (2018)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
per: Manoel, Gabriel Costa
Publicat: (2024)
per: Manoel, Gabriel Costa
Publicat: (2024)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
per: Silva, Laís Batistuta
Publicat: (2015)
per: Silva, Laís Batistuta
Publicat: (2015)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
per: Raymundi, Fabiano Camozzato
Publicat: (2014)
per: Raymundi, Fabiano Camozzato
Publicat: (2014)
Implicações jurídico-ambientais da água de lastro no complexo portuário de São Luís-MA
per: GALVÃO, Elisangela Cristina Ribeiro
Publicat: (2015)
per: GALVÃO, Elisangela Cristina Ribeiro
Publicat: (2015)
Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
per: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Publicat: (2013)
per: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Publicat: (2013)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
per: Prudente, Liliana Cunha
Publicat: (2011)
per: Prudente, Liliana Cunha
Publicat: (2011)
Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
per: Ruver, André Roberto
Publicat: (2023)
per: Ruver, André Roberto
Publicat: (2023)