Obálka

Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Geib, Daniela
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2025
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito State omission Self monitoring Sustainable development Environmental protection Mining activity Mining. economic exploitation Challenges Environmental supervision Environmental law Mining law Omissão estatal Autofiscalização Desenvolvimento sustentável Proteção ambiental Atividade mineradora Mineração Exploração econômica Desafios Fiscalização ambiental Direito ambiental Direito minerário
On-line přístup:	https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/44188

Podobné jednotky

Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
Autor: Régis, Juliane Sousa
Vydáno: (2020)

A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
Autor: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Vydáno: (2006)

O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
Autor: Rocha, Alan Pierre Chaves
Vydáno: (2021)

Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
Autor: Flores, Jose Cruz do Carmo
Vydáno: (2006)

Mineração juridicamente sustentável
Autor: Remédio Júnior, José Ângelo
Vydáno: (2012)

Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
Autor: Machado, Rodrigo Marques
Vydáno: (2016)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Autor: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Vydáno: (2019)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Autor: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Vydáno: (2019)

Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
Autor: Silvestre, Mariel
Vydáno: (2006)

Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
Autor: Araujo, Flavia Möller David
Vydáno: (2020)

Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
Autor: Viana, Rejane da Silva
Vydáno: (2022)

Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
Autor: Camargo, Michele Machado Segala
Vydáno: (2022)

Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
Autor: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Vydáno: (2000)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
Autor: Franco, Dmitri Montanar
Vydáno: (2007)

Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
Autor: Lopes, Márcio Mauro Dias
Vydáno: (2016)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
Autor: Souza, Renata Gonçalves de
Vydáno: (2022)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
Autor: Souza, Renata Gonçalves de
Vydáno: (2022)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
Autor: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Vydáno: (2021)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
Autor: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Vydáno: (2021)

Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentável
Autor: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Vydáno: (2024)

A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
Autor: Marina, Carine
Vydáno: (2021)

Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
Autor: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Vydáno: (2019)

Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
Autor: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Vydáno: (2014)

O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Rosa, José Lourran Machado
Vydáno: (2023)

O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
Autor: Andreazza, Laís
Vydáno: (2024)

Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
Autor: Bianchi, Patrícia Ralianko
Vydáno: (2022)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
Autor: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Vydáno: (2014)

Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
Autor: Pereira, Lílian Argenta
Vydáno: (2014)

A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
Autor: Lourenço, Natália Matos Santana
Vydáno: (2021)

O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
Autor: Lino, Jéssica Medeiros
Vydáno: (2021)

Perspectivas perante alterações na legislação de licenciamento ambiental de uma suinocultura no município de Patrocínio/MG.
Autor: Vargas, Andreia Silva
Vydáno: (2018)

Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
Autor: Silveira, Thaís Alves da
Vydáno: (2017)

Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
Autor: Silva, Laís Batistuta
Vydáno: (2015)

A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
Autor: Raymundi, Fabiano Camozzato
Vydáno: (2014)

A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientais
Autor: Silva, Milla Christi Pereira da
Vydáno: (2022)

Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
Autor: Manoel, Gabriel Costa
Vydáno: (2024)

Direito e governança ambiental global
Autor: Lehmen, Alessandra
Vydáno: (2013)

AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
Autor: Prudente, Liliana Cunha
Vydáno: (2011)

A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
Autor: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Vydáno: (2011)

Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
Autor: Costa, Ervandil Corrêa
Vydáno: (2009)

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