Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Geib, Daniela |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito State omission Self monitoring Sustainable development Environmental protection Mining activity Mining. economic exploitation Challenges Environmental supervision Environmental law Mining law Omissão estatal Autofiscalização Desenvolvimento sustentável Proteção ambiental Atividade mineradora Mineração Exploração econômica Desafios Fiscalização ambiental Direito ambiental Direito minerário |
| Mynediad Ar-lein: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/44188 |
Eitemau Tebyg
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
gan: Régis, Juliane Sousa
Cyhoeddwyd: (2020)
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A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
gan: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Cyhoeddwyd: (2006)
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O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
gan: Rocha, Alan Pierre Chaves
Cyhoeddwyd: (2021)
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Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
gan: Flores, Jose Cruz do Carmo
Cyhoeddwyd: (2006)
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Mineração juridicamente sustentável
gan: Remédio Júnior, José Ângelo
Cyhoeddwyd: (2012)
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Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
gan: Machado, Rodrigo Marques
Cyhoeddwyd: (2016)
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Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
gan: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Cyhoeddwyd: (2019)
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Cyhoeddwyd: (2019)
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Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
gan: Silvestre, Mariel
Cyhoeddwyd: (2006)
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Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
gan: Araujo, Flavia Möller David
Cyhoeddwyd: (2020)
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Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
gan: Viana, Rejane da Silva
Cyhoeddwyd: (2022)
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Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
gan: Camargo, Michele Machado Segala
Cyhoeddwyd: (2022)
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Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
gan: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2000)
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Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
gan: Franco, Dmitri Montanar
Cyhoeddwyd: (2007)
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Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
gan: Lopes, Márcio Mauro Dias
Cyhoeddwyd: (2016)
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Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
gan: Souza, Renata Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2022)
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Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
gan: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Cyhoeddwyd: (2021)
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Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentável
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Cyhoeddwyd: (2024)
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A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
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Cyhoeddwyd: (2021)
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Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
gan: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2019)
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Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
gan: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Cyhoeddwyd: (2014)
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O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
gan: Rosa, José Lourran Machado
Cyhoeddwyd: (2023)
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O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
gan: Andreazza, Laís
Cyhoeddwyd: (2024)
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Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
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Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
gan: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
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Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
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A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
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O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
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Perspectivas perante alterações na legislação de licenciamento ambiental de uma suinocultura no município de Patrocínio/MG.
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Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
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A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
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Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
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